MARCOS DIAS COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

JOSELANDIO BARBOSA DE BRITOCPF

JOSELANDIO BARBOSA DE BRITO

Advogados

Reu:

ROMENNIGH MATOS DE SANTANA· OAB BA 52667· CPF 018.***.***-77

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSELANDIO BARBOSA DE BRITOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROMENNIGH MATOS DE SANTANA

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELANDIO BARBOSA DE BRITO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDIRAN NOGUEIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 19881· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Expedição de intimação. (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DIAS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUCIO DE AVELLAR· OAB MG 190808

Autor:

HELOISA MENDONCA TERRA· OAB MG 205162

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL,DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAIS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 RÉU: MARCOS DIAS COSTA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS. ACÓRDÃO. Adv - MARIO LUCIO DE AVELLAR, HELOISA MENDONCA TERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo... (10/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/1992

Distribuição

10/01/1992

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

HIROO YOSHIDACPF

ANTONIO DE ARAUJO BARRETOCPF

DIRCE PARIS DOS SANTOSCPF

EVELI ZILIOTTICPF

MARIA HELENA DE PAULACPF

+ 26 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA· OAB SP 444129· CPF 391.***.***-03

Autor:

CHRISTIAN TARIK PRINTES· OAB SP 316680· CPF 368.***.***-28

Autor:

ANDREA LAZZARINI SALAZAR· OAB SP 142206· CPF 157.***.***-55

Autor:

JOSUE DE OLIVEIRA RIOS· OAB SP 66901· CPF 697.***.***-00

Autor:

DULCE SOARES PONTES LIMA· OAB SP 113345· CPF 136.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/1994

Distribuição

27/07/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO VERMULM

YUZI SHITAKUBO

VINCENZO IMPERIALE

MICHELE IMPERIALE

WALDOMIRO JOSE DE CASTRO

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOSUE DE OLIVEIRA RIOS· OAB SP 66901· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 433/96 (08/04/1996)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de combustíveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/1992

Distribuição

21/01/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO RAMOS DA CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE DE OLIVEIRA RIOS· OAB SP 66901· CPF 697.***.***-00

Autor:

DULCE SOARES PONTES LIMA· OAB SP 113345· CPF 136.***.***-88

Autor:

ANDREA LAZZARINI SALAZAR· OAB SP 142206· CPF 157.***.***-55

Autor:

KARINA BOZOLA GROU· OAB SP 164466· CPF 255.***.***-76

Autor:

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA· OAB SP 444129· CPF 391.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/07/1994

Distribuição

01/08/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO RAMOS DA CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE DE OLIVEIRA RIOS· OAB SP 66901· CPF 697.***.***-00

Autor:

DULCE SOARES PONTES LIMA· OAB SP 113345· CPF 136.***.***-88

Autor:

ANDREA LAZZARINI SALAZAR· OAB SP 142206· CPF 157.***.***-55

Autor:

KARINA BOZOLA GROU· OAB SP 164466· CPF 255.***.***-76

Autor:

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA· OAB SP 444129· CPF 391.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEIDE MANETTI FOUX, JOSEF GRINBERG, PEDRO OLIVIERI, REGINA TOYOMI HANATE RAMALHO, MARIA HELENA DE PAULA, EVELI ZILIOTTI, MIGUEL MICHIO AOKI, ANTONIO MORETTO, DIRCE PARIS DOS SANTOS, ANTONIO DE ARAUJO BARRETO, CARLOS AUGUSTO DE REZENDE JUNQUEIRA, ANTONIO PAULO JUSTI, ORESTES SANTOS, SIDNEY MANCINI, LUIZ CONSTANTE VICENTIN, ADEMAR LIMA FILHO, HIROO YOSHIDA, AUGUSTO KANNEBLEY NETO, MARCOS DIAS COSTA, WALDOMIRO JOSE DE CASTRO, MICHEL... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 65.815,98

Autor

MARCOS DIAS COSTA XEREZCPF

Reu

MUNICIPIO DE HIDROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PIERRE RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 17588· CPF 644.***.***-34

Autor:

ERMESON SOARES MESQUITA· OAB CE 29993· CPF 001.***.***-28

Autor:

FABRICIO PINTO DE NEGREIROS· OAB CE 24492· CPF 020.***.***-95

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174625648 (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 65.815,98

Autor

MARCOS DIAS COSTA XEREZCPF

Reu

MUNICIPIO DE HIDROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PIERRE RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 17588· CPF 644.***.***-34

Autor:

ERMESON SOARES MESQUITA· OAB CE 29993· CPF 001.***.***-28

Autor:

FABRICIO PINTO DE NEGREIROS· OAB CE 24492· CPF 020.***.***-95

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HIDROLANDIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 65.815,98

Autor

MARCOS DIAS COSTA XEREZCPF

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

Reu

MUNICIPIO DE HIDROLANDIACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (14/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 21.469,35

Autor

MORGANA RAMOS MARTINSCPF

MARCOS DIAS COSTA XEREZCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VENICIO MOREIRA PINHO FILHO· OAB CE 36700· CPF 048.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARCOS DIAS COSTA XEREZCPF

Reu

MANHATTAN SUMMER PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WALLACE CAMPELO NORONHA· OAB CE 15441· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA (NOME FANTASIA: UNIMED FORTALEZA)

Reu

MARCOS DIAS COSTA XEREZCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 26298· CPF 022.***.***-44

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA (NOME FANTASIA: UNIMED FORTALEZA)

Reu

MARCOS DIAS COSTA XEREZCPF

Advogados

Autor:

ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 26298· CPF 022.***.***-44

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 26298· CPF 022.***.***-44

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0179981-80.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA (NOME FANTASIA: UNIMED FORTALEZA)

Reu

MARCOS DIAS COSTA XEREZCPF

Advogados

Autor:

ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 26298· CPF 022.***.***-44

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 26298· CPF 022.***.***-44

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0179981-80.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA (NOME FANTASIA: UNIMED FORTALEZA)

Reu

MARCOS DIAS COSTA XEREZCPF

Advogados

Autor:

ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 26298· CPF 022.***.***-44

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 26298· CPF 022.***.***-44

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0179981-80.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS DIAS COSTA XEREZCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 26298· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO COSTA NETOCPF

PAULO RENAN LIMA TEIXEIRACPF

MARCOS DIAS COSTA XEREZCPF

FRANCISCO TACITO MARTINS MENDES SOARESCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 26298· CPF 022.***.***-44

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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