MARCOS FARIAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 348.000,00

Autor

DORIENE OLIVEIRA DE MORAES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA· OAB GO 29627

Reu:

DIEGO CORDEIRO PINHEIRO

Reu:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000261-11.2022.8.03.0009. APELANTE: DORIENE OLIVEIRA DE MORAES DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS FARIAS DOS SANTOS, ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE OIAPOQUE/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de... (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 348.000,00

Autor

DORIENE OLIVEIRA DE MORAES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 377093/2026 - (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 348.000,00

Autor

DORIENE OLIVEIRA DE MORAES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Autor:

ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 348.000,00

Autor

DORIENE OLIVEIRA DE MORAES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (18/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauReclamação

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTEFANIO FORTECPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauReclamação

Indenização por Dano MoralReclamação

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEFANIO FORTECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO AMAPA

Advogados

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Reu:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001870-12.2026.8.03.0000. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: ESTEFANIO FORTE/Advogado(s) do reclamante: MARCOS FARIAS DOS SANTOS RECLAMADO: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO AMAPÁ/ DESPACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, se manifestar no prazo legal... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 20.454.000,00

Autor

JOSE BIRANI BARBOSACPF

Reu

WILSON DOS SANTOS CALUF FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FILIPE DO VALE GALVAOCPF

Reu

GRUPO MADRE TEREZA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Reu:

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 394045· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE DO VALE GALVAOCPF

Reu

GRUPO MADRE TEREZA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Autor:

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 394045· CPF 022.***.***-99

Reu:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Reu:

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 394045· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004516-02.2025.8.03.0009. AUTOR: FILIPE DO VALE GALVAO REU: GRUPO MADRE TEREZA LTDA DECISÃO A considerar o pedido, determino: 1. Altere-se a classe para cumprimento de sentença 2. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 21.102,64

Autor

PEDRO TRINDADE RIBEIROCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000669-92.2025.8.03.0008. RECORRENTE: PEDRO TRINDADE RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: MARCOS FARIAS DOS SANTOS RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A./Advogado(s) do reclamado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, ROBERTO DOREA PESSOA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 21.102,64

Autor

PEDRO TRINDADE RIBEIROCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TRINDADE RIBEIRO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000669-92.2025.8.03.0008. RECORRENTE: PEDRO TRINDADE RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: MARCOS FARIAS DOS SANTOS RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A./Advogado(s) do reclamado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, ROBERTO DOREA PESSOA DECISÃO Face a interposição de Recurso Especial, encaminhem-se os autos à Presidência da Turma Recursal. Cumpra-se. CESAR AUGUSTO SCAPIN Juiz de Direito do Gabinet... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TRINDADE RIBEIRO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000669-92.2025.8.03.0008. RECORRENTE: PEDRO TRINDADE RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: MARCOS FARIAS DOS SANTOS RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A./Advogado(s) do reclamado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, ROBERTO DOREA PESSOA DECISÃO Face a interposição de Recurso Especial, encaminhem-se os autos à Presidência da Turma Recursal. Cumpra-se. CESAR AUGUSTO SCAPIN Juiz de Direito do Gabinet... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ERASTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Reu:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000359-54.2023.8.03.0009. RECORRENTE: ERASTO DOS SANTOS Advogado: MARCOS FARIAS DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Gabinete da Presidência Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Erasto dos Santos contra decisão que não conheceu do Recurso Especial... (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ERASTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 22.825,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002230-64.2022.8.03.0008. REQUERENTE: PEDRO TRINDADE RIBEIRO REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença a... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 22.825,00

Autor

PEDRO TRINDADE RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Autor:

ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA· CPF 015.***.***-89

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 22.825,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

PEDRO TRINDADE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Reu:

ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 18.600,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES SOUSACPF

Reu

JOSE BIRANI BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BIRANI BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000828-32.2025.8.03.0009. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES SOUSA REU: JOSE BIRANI BARBOSA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos por José Birani Barbosa (Id. 24038... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauReclamação

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSIANE NARCISO DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauReclamação

Indenização por Dano MoralReclamação

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE NARCISO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Reu:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001765-35.2026.8.03.0000. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: ROSIANE NARCISO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: MARCOS FARIAS DOS SANTOS RECLAMADO: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO AMAPÁ/ DESPACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, se manifestar no... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 6.433,68

Autor

PEDRO TRINDADE RIBEIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6003166-79.2025.8.03.0008. RECORRENTE: PEDRO TRINDADE RIBEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS FARIAS DOS SANTOS - MA16145-A RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes e prequesti... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 6.433,68

Autor

PEDRO TRINDADE RIBEIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Publicado Acórdão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TRINDADE RIBEIRO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6003166-79.2025.8.03.0008. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PEDRO TRINDADE RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS FARIAS DOS SANTOS - MA16145-A POLO PASSIVO:BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 15 de abril de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, reali... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TRINDADE RIBEIRO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6003166-79.2025.8.03.0008. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PEDRO TRINDADE RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS FARIAS DOS SANTOS - MA16145-A POLO PASSIVO:BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 15 de abril de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, reali... (20/07/2026)

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