Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCOS LEITE

Outros

ODAIR DE MENESES· OAB GO 19965· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MATEUS PEREIRA DA SILVA GOMES

RAFAEL RIBEIRO BARROSO

CLEIDILSON DA SILVA SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE BAMBUI LTDA

Reu

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA

MARCOS LEITE

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DALMO TORRES· OAB MG 14104· CPF 009.***.***-68

Autor:

WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA DORNELA· OAB MG 84240· CPF 031.***.***-58

Autor:

PETRONIO BRANDAO· OAB MG 87929· CPF 030.***.***-01

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO TORRES· OAB MG 56552· CPF 851.***.***-20

Reu:

DALMO TORRES· OAB MG 14104· CPF 009.***.***-68

Reu:

WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA DORNELA· OAB MG 84240· CPF 031.***.***-58

Reu:

PETRONIO BRANDAO· OAB MG 87929· CPF 030.***.***-01

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO TORRES· OAB MG 56552· CPF 851.***.***-20

Último movimento: Provisório (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 16.015,00

Autor

SERGIO CAETANO DA SILVACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SERGIO CAETANO DA SILVA

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 64.855,17

Autor

CARMEN VASCONCELOS ALVESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394· CPF 723.***.***-34

Reu:

DANIEL WHITE SOUZA· OAB RJ 184390· CPF 052.***.***-07

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN VASCONCELOS ALVES

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 19.497,77

Autor

MARCOS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394· CPF 723.***.***-34

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCOS LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMACPF

VAGNER MOREIRA DE LIMACPF

Reu

PORTOBELLO S A

B & C REVESTIMENTOS

SILVANA ROCHA BRANDAO MACHADO

ANA RITA DE ARRUDA FROTA

JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Outros

RONILSON NORBERTO DA ROCHA· OAB RJ 48277· CPF 275.***.***-04

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA· OAB RJ 84124· CPF 031.***.***-06

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394· CPF 723.***.***-34

RÔMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

ISABELA GONÇALVES DAS FLÔRES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA RECORRIDO: VAGNER MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: ISABELA GONÇALVES DAS FLÔRES OAB/RJ-157180 ADVOGADO: RÔMULO SANTOS DO CARMO OAB/RJ-159531 INTERESSADO: JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDO INTERESSADO: JEFFERSON ALMEIDA DURAES ADVOGADO: MARCOS LEITE OAB/RJ-089394 INTERESSADO: SILVANA ROCHA BRANDÃO MACHADO INTERESSADO: ANA RITA DE ARRUDA FROTA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA OAB/RJ-084124 ADVOGADO: RONILSON N... (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MOREIRA DE LIMA

JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDO

JEFFERSON ALMEIDA DURAES

MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA

SILVANA ROCHA BRANDAO MACHADO

+ 1 outros

Reu

MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

PBG S A

PORTOBELLO S A

B & C REVESTIMENTOS

Último movimento: Documento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PORTOBELLO S/ACNPJ

MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMACPF

VAGNER MOREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

ISABELA GONÇALVES DAS FLÔRES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

Reu:

RÔMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SCHUABERCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394· CPF 723.***.***-34

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS LEITE em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Reu

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SCHUABER

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAQUIM RIBEIRO REIS FILHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LEITE SOUZA· CPF 014.***.***-07

Reu:

DEBORA BRITO DOS SANTOS· CPF 077.***.***-22

Outros

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM RIBEIRO REIS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM RIBEIRO REIS FILHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS LEITE SOUZA· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LEITE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEBORA BRITO DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

JOAQUIM RIBEIRO REIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA BRITO DOS SANTOS· OAB BA 86086

Autor:

MARCOS LEITE SOUZA· OAB BA 38896· CPF 014.***.***-07

Autor:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEBORA BRITO DOS SANTOS· OAB BA 86086

Reu:

MARCOS LEITE SOUZA· OAB BA 38896· CPF 014.***.***-07

Reu:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: JOAQUIM RIBEIRO REIS FILHO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para se manifestar sobre eventual interposição de recurso, conforme Ata de Sessão de Julgamento de ID 561508457. Feira de Santana (BA), 27 de maio de 2026. Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FALCAO URBANIZADORA LTDACNPJ

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JORNAL GRANDE BAHIA

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO· OAB BA 21094· CPF 780.***.***-63

Autor:

JADER GUILHERME RIOS SANTOS· OAB BA 48080· CPF 044.***.***-95

Reu:

MARCOS LEITE SOUZA· OAB BA 38896· CPF 014.***.***-07

Reu:

INEZ AZEVEDO CARVALHO· OAB BA 33614· CPF 019.***.***-67

Reu:

PAULO DE TARSO NUNES E CASTRO· OAB BA 66096· CPF 062.***.***-07

Outros

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal