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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2006

Distribuição

28/07/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAZARA AUGUSTA OLIVEIRA

GERALDO COELHO DE ALMEIDA

WILSON PERES DA SILVACPF

MARCIA REGINA RAMOSCPF

SEBASTIAO ELOI DOS SANTOSCPF

+ 513 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO· OAB MT 18396· CPF 041.***.***-04

Autor:

ALENCAR LIBANO DE PAULA· OAB MT 16175· CPF 496.***.***-72

Autor:

ANDREIA CRISTINA ANDRADE MATTOS· CPF 807.***.***-25

Autor:

JOSE GUILHERME SIMOES NOGUEIRA

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

JOSE GUILHERME MOREIRA SIMOES· OAB TO 3548

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POXOREOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDSON ALVES PERROTCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN XAVIER SOARES· CPF 036.***.***-26

Autor:

DAYSE CRYSTINA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 014.***.***-09

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Autor:

BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO

Autor:

JOSE GUILHERME MOREIRA SIMOES

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/05/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADAO ALVES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARLENE MENDES DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE MARIA MOURA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

MARCELO VERAS DE SOUSA· OAB PI 3190· CPF 693.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE MACEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 16.870,00

Autor

OLGA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ROBERTO REIS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (05/03/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 8.887,99

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (19/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 8.887,99

Autor

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Reu

FABIANA DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES· OAB PI 11881· CPF 850.***.***-87

Autor:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 16.769,23

Autor

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUECPF

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRACPF

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURACPF

JOAO LIRA DA SILVACPF

Reu

ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIROCPF

DANIEL DE AGUIAR GONCALVESCPF

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES· OAB PI 11881· CPF 850.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO· OAB PI 12465· CPF 025.***.***-27

Reu:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MICHELLY MENDES DE MESQUITACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

CLINICA SANTA FE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Autor:

TALITA CASSIA DE SOUSA SILVA· OAB PI 6598· CPF 000.***.***-31

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

ANDRESSA TAIULA RODRIGUES MENEZES· OAB PI 18238· CPF 054.***.***-18

Reu:

CLARICE CASTELO BRANCO LEITE· OAB PI 11946· CPF 823.***.***-87

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CLINICA SANTA FE LTDACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

MICHELLY MENDES DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA SANTA FE LTDACNPJ

Reu

MICHELLY MENDES DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA SANTA FE LTDACNPJ

Reu

MICHELLY MENDES DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CLINICA SANTA FE LTDA, ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA APELADO: MICHELLY MENDES DE MESQUITA Advogado(s) do reclamado: ISRAEL SOARES ARCOVERDE, PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA, MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA, DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E C... (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 10.595,01

Autor

MARIA DE FATIMA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Reu:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Reu:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.595,01

Autor

MARIA DE FATIMA COSTACPF

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

MARIA DE FATIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Autor:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Reu:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

PagamentoExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 8.887,99

Autor

CLAUDSON DE VASCONCELOS SANTIAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES· OAB PI 11881· CPF 850.***.***-87

Reu:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS APELADO: CLAUDSON DE VASCONCELOS SANTIAGO RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0000201-34.2017.8.18.0029 Vistos. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-P... (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 8.887,99

Autor

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Reu

CLAUDSON DE VASCONCELOS SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (23/04/2026)

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