MARCOS MARTINS DOS SANTOS E OUTRA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2000

Distribuição

03/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA MARTINS DOS SANTOS E OUTRO

HERNANDE MARTINS DOS SANTOS

Reu

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA QUINTELLACPF

LUIZ CARLOS DE FREITAS QUINTELLA

Outros

ELIZABETH DE SOUZA DA COSTA E OLIVEIRA· OAB RJ 55895· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 12.250,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE FOLHASCNPJ

Reu

EDSON ROGERIO DA SILVACPF

Outros

KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ· OAB MG 106140· CPF 052.***.***-77

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

ROBERTA GUILHERME COSTA FERREIRA NETO· OAB MG 112019· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE FOLHASCNPJ

Reu

EDSON ROGERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ· OAB MG 106140

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ROGERIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ENTRE FOLHASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS

Reu:

KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ· OAB MG 106140

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JESSICA CRISTIENE VIANA DE ABREU

JESSICA CRISTIENE VIANA DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Reu:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Outros

SAMANTHA MOURA GOMES· OAB MG 164994

LUIS EDUARDO DE ARAUJO GOMES· OAB MG 37677· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA CRISTIENE VIANA DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2020 (27/10/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 293.400,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Autor:

THIAGO BARBOSA DE CARVALHO

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR ANTONIO FERREIRACPF

Reu

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS

Reu:

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO

Reu:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Autor:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES· OAB MG 117737· CPF 982.***.***-20

Autor:

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO· OAB ES 20707

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Reu:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Reu:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES· OAB MG 117737· CPF 982.***.***-20

Reu:

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO· OAB ES 20707

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros MOACIR ANTONIO FERREIRA Remessa para contrarrazões Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, EDUARDO MARCOS MARTINS, GABRIEL DE SOUZA CARVALHO, LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES. (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Autor:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES· OAB MG 117737· CPF 982.***.***-20

Autor:

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO· OAB ES 20707

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Reu:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Reu:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES· OAB MG 117737· CPF 982.***.***-20

Reu:

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO· OAB ES 20707

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros MOACIR ANTONIO FERREIRA Remessa para contrarrazões Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, EDUARDO MARCOS MARTINS, GABRIEL DE SOUZA CARVALHO, LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES. (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução PrevidenciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ELISSANDRA ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Autor:

MOISES RUBBIOLI CORDEIRO· OAB MG 95457· CPF 036.***.***-51

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Reu:

MOISES RUBBIOLI CORDEIRO· OAB MG 95457· CPF 036.***.***-51

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ELISSANDRA ROSA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDUARDO MARCOS MARTINS, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MOISES RUBBIOLI CORDEIRO. (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA MARIA DE ASSIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Autor:

FABIO DINIZ LOPES· OAB MG 80243· CPF 820.***.***-72

Autor:

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311· CPF 326.***.***-87

Autor:

FERNANDA SARAIVA GOMES· OAB MG 73006· CPF 884.***.***-68

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Reu:

FABIO DINIZ LOPES· OAB MG 80243· CPF 820.***.***-72

Reu:

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311· CPF 326.***.***-87

Reu:

FERNANDA SARAIVA GOMES· OAB MG 73006· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4521523-19.2009.8.13.0024/MG AUTOR: NEUZA MARIA DE ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) DESPACHO Vistos etc. Intime-se pessoalmente a autora, por mandado, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. gv (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA MARIA DE ASSIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Autor:

FABIO DINIZ LOPES· OAB MG 80243· CPF 820.***.***-72

Autor:

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311· CPF 326.***.***-87

Autor:

FERNANDA SARAIVA GOMES· OAB MG 73006· CPF 884.***.***-68

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Reu:

FABIO DINIZ LOPES· OAB MG 80243· CPF 820.***.***-72

Reu:

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311· CPF 326.***.***-87

Reu:

FERNANDA SARAIVA GOMES· OAB MG 73006· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4521523-19.2009.8.13.0024/MG AUTOR: NEUZA MARIA DE ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) DESPACHO Vistos etc. Intime-se pessoalmente a autora, por mandado, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. gv (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

J U P JUNIOR - ME

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE

Advogados

Autor:

MANOEL DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 41139· CPF 099.***.***-68

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Autor:

DANIELE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 27903· CPF 077.***.***-76

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Reu:

MANOEL DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 41139· CPF 099.***.***-68

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Reu:

DANIELE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 27903· CPF 077.***.***-76

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 EXEQÜENTE: J U P JUNIOR - ME e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE e outros Autos vista VISTA. Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido de vista formulado por JUP JUNIOR - ME pelo prazo de cinco (05) dias. ** AVERBADO ** Adv - ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA, MANOEL DE ALMEIDA LOPES, EDUARDO MARCOS MARTINS, DANIELE FERREIRA DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do... (02/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.560,00

Autor

VICENTE BENIZIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

EDUARDO MARCOS MARTINS E OUTRO(A)· OAB MG 105868

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

VICENTE BENIZIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CLAY ALVES MARQUESCPF

ERNANE LUIZ MARQUES FILHOCPF

RONALDO FELIZARDO BARBOSACPF

MARCIO ALENCAR DE SOUZA LIMACPF

MARIEL LUCIANO DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234· CPF 938.***.***-00

Reu:

JOSE MARCOS DE SOUZA SOBRINHO· OAB MG 150860· CPF 029.***.***-00

Reu:

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SOARES· CPF 139.***.***-31

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Reu:

ADEMAR VIEIRA RIBEIRO· OAB MG 43118· CPF 386.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMNCCIV01S para MGGVLCRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER PHILLIPE BALEEIRO SILVACPF

BRUNO RODRIGUES MARQUESCPF

EDSON DIAS MOURACPF

WILLIAN MAXIMIANO RODRIGUESCPF

NATANAEL DE PAULA ALVESCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO DE PAULA BOMFIM

Autor:

PAULO HENRIQUE ANTUNES DA SILVA JUNIOR

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Autor:

MARINALVA IZIDORO DE FARIA SOARES

Autor:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAY ALVES MARQUESCPF

ERNANE LUIZ MARQUES FILHOCPF

MARCIO ALENCAR DE SOUZA LIMACPF

MARIEL LUCIANO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234· CPF 938.***.***-00

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Reu:

JOSE LEAO JUNIOR· CPF 392.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CLAY ALVES MARQUESCPF

ERNANE LUIZ MARQUES FILHOCPF

RONALDO FELIZARDO BARBOSACPF

MARCIO ALENCAR DE SOUZA LIMACPF

MARIEL LUCIANO DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA

Reu:

JOSE MARCOS DE SOUZA SOBRINHO

Reu:

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SOARES

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS

Reu:

ADEMAR VIEIRA RIBEIRO· OAB MG 43118

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 8.086,00

Autor

GERALDO MAGELA BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166 (09/12/2024)

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