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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (11/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MOURA SALES

Reu

DANILO VIEIRA DE ANDRADE

DENIZE SANTOS RIBEIRO ANDRADECPF

GUILHERME VEICULOS LTDACNPJ

GUILHERME VIEIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

DANIELLE SANTOS RIBEIRO DE ANDRADE· OAB SE 10672· CPF 058.***.***-90

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Reu:

DANIELLE SANTOS RIBEIRO DE ANDRADE· OAB SE 10672· CPF 058.***.***-90

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Provisório (11/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

IntimaçãoInventário

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYME BENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE BARBOSA LOPES SOBRINHOCPF

AUGUSTO CESAR MOURA SALESCPF

CLEDIMA MARILU MOURA SALESCPF

EDUARDO OTAVIO SALES RIBEIROCPF

ELTON SALES GAMACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

JAMES MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 1093· CPF 127.***.***-97

Reu:

JAMES MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 1093· CPF 127.***.***-97

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 11.407,74

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HANNA KARINECNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA FERREIRA GOMES LEANDROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MARIANO PIRES· OAB CE 30078· CPF 018.***.***-14

Autor:

MARCOS ANTONIO SALES MOURA· OAB CE 7753· CPF 309.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROSELIR ELIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SALES MOURA· OAB CE 7753· CPF 309.***.***-34

Reu:

MARCELO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 8080· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 8.783,96

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

FRANCISCO MARCONDES PONTES PARENTECPF

Outros

VALERIA MARA LEMOS SILVA· OAB CE 18195· CPF 930.***.***-87

MARCOS ANTONIO SALES MOURA· OAB CE 7753· CPF 309.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (26/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 39.709,75

Autor

DIEGO LOTFI LAVORCPF

Reu

ANNY WANNESKA LOUREIRO BRASCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 27470· CPF 029.***.***-32

Reu:

MARCOS ANTONIO SALES MOURA· OAB CE 7753· CPF 309.***.***-34

Reu:

TIARA KELLY GOMES DA SILVA BITENCOURT· OAB CE 23872· CPF 644.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 39.709,75

Autor

DIEGO LOTFI LAVORCPF

Reu

ANNY WANNESKA LOUREIRO BRASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HANNA KARINECNPJ

Reu

ALDO MACIEL GONDIMCPF

TANIA MARIA GURGEL FARIAS GONDIMCPF

FRANCISCA MARIA FERREIRA GOMES LEANDROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SALES MOURA· OAB CE 7753· CPF 309.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO MARIANO PIRES· OAB CE 30078· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 350.282,60

Autor

JOAQUIM AURELIO SOARESCPF

JOAQUIM AURELIO SOARES

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SALES MOURA· OAB CE 7753· CPF 309.***.***-34

Reu:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS DINIZ· OAB CE 7876· CPF 202.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 190332861 (03/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO SALES MOURACPF

Reu

CONCILIG TELEMARKETING E COBRANCA LTDA.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO SALES MOURA· OAB CE 7753· CPF 309.***.***-34

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

R$ 10.100,04

Autor

GARRA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL LTDA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

MARCOS ANTONIO SALES MOURA· OAB CE 7753· CPF 309.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. Documento: 193662297 (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.100,04

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

GARRA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL LTDA

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SALES MOURA· OAB CE 7753· CPF 309.***.***-34

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/04/2026)

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