MARCOS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 162.223,42

Autor

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

ROCHELLE FELIX MENEZESCPF

TARCIANO OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

ROCHELLE FELIX MENEZESCPF

TARCIANO OLIVEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 41709· CPF 730.***.***-04

Autor:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Autor:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Autor:

VANESSA ROSA RIBEIRO· OAB DF 49666· CPF 012.***.***-33

Reu:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Reu:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

Reu

ROCHELLE FELIX MENEZESCPF

TARCIANO OLIVEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO· OAB DF 54852· CPF 037.***.***-77

Reu:

VANESSA ROSA RIBEIRO· OAB DF 49666· CPF 012.***.***-33

Reu:

RAFAELA DA SILVA TIMOTEO· OAB DF 48635· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 641.379,17

Autor

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

ROCHELLE FELIX MENEZESCPF

TARCIANO OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

ROCHELLE FELIX MENEZESCPF

TARCIANO OLIVEIRA MENEZESCPF

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHELLE FELIX MENEZESCPF

TARCIANO OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

VANESSA ROSA RIBEIRO· OAB DF 49666· CPF 012.***.***-33

Autor:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Reu:

VANESSA ROSA RIBEIRO· OAB DF 49666· CPF 012.***.***-33

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714879-85.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: ROCHELLE FELIX MENEZES, TARCIANO OLIVEIRA MENEZES EXECUTADO: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME DECISÃO Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Ausente notícia de interposição de IDPJ em apenso, retornem-se os autos ao arquivo provisório (termo final em 08/09/2033 - ID 250383565). I. Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Junho de 2026. Lívia Lourenço Gonçal... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHELLE FELIX MENEZESCPF

TARCIANO OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

VANESSA ROSA RIBEIRO· OAB DF 49666· CPF 012.***.***-33

Autor:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Reu:

VANESSA ROSA RIBEIRO· OAB DF 49666· CPF 012.***.***-33

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714879-85.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: ROCHELLE FELIX MENEZES, TARCIANO OLIVEIRA MENEZES EXECUTADO: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME DECISÃO Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Ausente notícia de interposição de IDPJ em apenso, retornem-se os autos ao arquivo provisório (termo final em 08/09/2033 - ID 250383565). I. Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Junho de 2026. Lívia Lourenço Gonçal... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.205.350,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS OLIVEIRA

Reu

VIVIANE LYMPIUS BUENO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MERENCIO DA SILVA· OAB DF 60262· CPF 484.***.***-63

Autor:

ISABELLA DOS SANTOS SILVA· OAB DF 65253· CPF 041.***.***-56

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE MERENCIO DA SILVA· OAB DF 60262· CPF 484.***.***-63

Reu:

ISABELLA DOS SANTOS SILVA· OAB DF 65253· CPF 041.***.***-56

Reu:

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 28436· CPF 386.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

PAULO ROGERIO GREGORIO DE LIMACPF

JOSE VALDIR DE FREITAS PEREIRACPF

ISRAEL DIAS DE ARAUJOCPF

DENILSON NOVAIS FARIASCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Juntada de Ofício (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ISRAEL DIAS DE ARAUJOCPF

DENILSON NOVAIS FARIASCPF

ELIAS ARRUDA DE ALMEIDACPF

DIOGO HENRIQUE FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

DIOGO HENRIQUE FERREIRACPF

DAVID ISRAEL LIMA DOS SANTOSCPF

GABRIEL CHAVES DA SILVACPF

ALEX ALVES DE ARAUJOCPF

ISRAEL DIAS DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Certidão (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCELO MATOS SILVACPF

Reu

MARCOS OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MATOS SILVA em 06/04/2022 23:59. (10/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ARILDO ARRUDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SHIRLEI APARECIDA GARCIA BELTRAME· OAB PR 82623· CPF 906.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC

Reu

MARCOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WALKYRIA SCKUDLAREK· OAB PR 35598· CPF 950.***.***-04

Reu:

WALKYRIA SCKUDLAREK· OAB PR 35598· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NAUAN LUIS ROGERIOCPF

WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIOCPF

CECILIO RODRIGUES VALERIOCPF

GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRACPF

VINICIUS APOLINARIO PEIXINHOCPF

Advogados

Reu:

TIMÓTEO LUÍS MARTINS DE SOUSA· OAB SP 448455· CPF 091.***.***-05

Reu:

RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE· OAB SP 215982· CPF 178.***.***-07

Reu:

EMERSON MAXIMO· OAB SP 385698· CPF 154.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MURILO PAULO DE FREITAS· OAB SP 478348· CPF 368.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA· OAB SP 386222· CPF 424.***.***-60

CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES· OAB SP 384323· CPF 016.***.***-48

FRANKLIN BATISTA GOMES· OAB SP 192021· CPF 196.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DOS SANTOS ANDRADE (SUCESSãO DE)

EDUARDO KACZYNSKICPF

JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA

MARCOS OLIVEIRA

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.CPF

ARGOS GLOBAL PARTNER SERVICES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FAGA PERCEQUILLO· OAB SP 136660· CPF 087.***.***-00

Autor:

RODRIGO BOTTURA MUNHOZ· OAB SP 225084· CPF 277.***.***-24

Autor:

JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA· OAB RS 71428· CPF 984.***.***-49

Autor:

JOAO EDUARDO CRUZ CAVALCANTI· OAB SP 138666· CPF 084.***.***-99

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FAGA PERCEQUILLO· OAB SP 136660· CPF 087.***.***-00

Reu:

RODRIGO BOTTURA MUNHOZ· OAB SP 225084· CPF 277.***.***-24

Reu:

JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA· OAB RS 71428· CPF 984.***.***-49

Reu:

JOAO EDUARDO CRUZ CAVALCANTI· OAB SP 138666· CPF 084.***.***-99

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ARGOS GLOBAL PARTNER SERVICES LTDA (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 16.200,00

Autor

ANTONIO VICENTE DE OLIVEIRACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WENDER PEDRO RAMOS· OAB MT 30085· CPF 054.***.***-70

Autor:

MARCOS OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 9101· CPF 536.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2025. Documento: 176615252 (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS OLIVEIRA SANTOS

WENDER PEDRO RAMOSCPF

Reu

NATHALIA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

MARCOS OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 9101· CPF 536.***.***-00

Autor:

WENDER PEDRO RAMOS· OAB MT 30085· CPF 054.***.***-70

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

MARCOS OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 9101· CPF 536.***.***-00

Reu:

WENDER PEDRO RAMOS· OAB MT 30085· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 16.200,00

Autor

ANTONIO VICENTE DE OLIVEIRACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WENDER PEDRO RAMOS· OAB MT 30085· CPF 054.***.***-70

Autor:

MARCOS OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 9101· CPF 536.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2025. Documento: 176614490 (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS OLIVEIRA SANTOS

WENDER PEDRO RAMOSCPF

Reu

NATHALIA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

MARCOS OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 9101· CPF 536.***.***-00

Autor:

WENDER PEDRO RAMOS· OAB MT 30085· CPF 054.***.***-70

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

MARCOS OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 9101· CPF 536.***.***-00

Reu:

WENDER PEDRO RAMOS· OAB MT 30085· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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