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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 3.677,71

Autor

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO GUERRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO· OAB SP 236301· CPF 287.***.***-59

Autor:

MAYARA DA COSTA SANTANA· OAB SP 416122· CPF 426.***.***-56

Autor:

JÚLIA CARVALHO FIORINI· OAB SP 529499· CPF 438.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICIO SOUSA ALMEIDACPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Publicado Vistas Diversas em 30/04/2026 (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPPrecatório

Anistia PolíticaPrecatório

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/08/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Execução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NUNES DA SILVA

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fl. retro. (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICIO SOUSA ALMEIDACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 219609/2026 (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCIR IGNACIO GONCALVESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES· OAB RJ 205521· CPF 107.***.***-90

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 1099645/2025 - PET (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (REQUERENTE)

3. MARA VIVIANE MOREIRA GONCALVES (REPRESENTADO POR)

Reu

2. VALCIR IGNACIO GONCALVES (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Autor:

TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES· OAB RJ 205521· CPF 107.***.***-90

Reu:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Reu:

TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES· OAB RJ 205521· CPF 107.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na ExeMS 13425/DF (2018/0275491-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: VALCIR IGNACIO GONCALVES REPRESENTADO POR: MARA VIVIANE MOREIRA GONCALVES ADVOGADOS: MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA - SP172935 TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES - RJ205521 DECISÃO A UNIÃO aduz, por meio da petição de fls. 476-485, que encontra dificuldades para notificação do exequente acerca do processo de revisão da anistia. Informa... (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDIONICIA DE SOUZA GOMESCPF

SIDNEI DE SOUZA GOMESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

JOSÉ DONIZETI DA SILVA· OAB SP 332647· CPF 298.***.***-08

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 505500/2026 (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERALDO VICENTE GOMES NETO (EXEQUENTE)

Reu

2. UNIÃO (EXECUTADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Autor:

JOSÉ DONIZETI DA SILVA· OAB SP 332647· CPF 298.***.***-08

Reu:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Reu:

JOSÉ DONIZETI DA SILVA· OAB SP 332647· CPF 298.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (18/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPPrecatório

Anistia PolíticaPrecatório

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 48.723,90

Autor

EDSON SCHMITZCPF

Reu

DEBORA MARCONDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE GABRIEL PACHECOCPF

Reu

ALEXANDRE LOURENçO DE LIMA

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 462680· CPF 266.***.***-99

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Reu:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 462680· CPF 266.***.***-99

Reu:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005185-84.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Henrique Gabriel Pacheco - Alexandre Lourenço de Lima - Vistos. Analiso o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo requerido Alexandre Lourenço de Lima. Os documentos juntados às fls. 163/167 (CTPS digital) e a declaração de que não possui bens ou obrigatoriedade de declarar imposto de renda indicam que o demandado aufere renda mensal líquida modesta. Assim... (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OKAMOTO ALVESCPF

Reu

REGINALDO DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Autor:

SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT· OAB SP 423314· CPF 409.***.***-88

Reu:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Reu:

SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT· OAB SP 423314· CPF 409.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/06/2026)

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