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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2001

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 479.860,96

Autor

SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ROGERIO GUSMAOCPF

DIRCE GONçALVES GUSMãOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MESQUITA· OAB PR 12816· CPF 514.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE FREITAS ZOMPERO· OAB PR 74709· CPF 084.***.***-03

Reu:

ANDRESSA VALERIO· OAB PR 60590· CPF 070.***.***-09

Reu:

MARCOS JOSÉ DE PAULA· OAB PR 16422· CPF 324.***.***-91

Outros

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (06/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 445.788,45

Autor

SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DIRCE GONçALVES GUSMãOCPF

ROGERIO GUSMAOCPF

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (03/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES DO NASCIMENTO CORREIACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA· CPF 031.***.***-28

Reu:

AMANDA VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (14/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

CLOVES DO NASCIMENTO CORREIACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2843230/AL (2025/0022433-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REINALDO SOARES DE LIRA ADVOGADO: ROGÉRIO GUSMÃO MOURA - AL012894 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: MANUELA DANTAS BATISTA - AL019221B DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por REINALDO SOARES DE LIRA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da a... (06/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO SOARES DE LIRACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (31/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

REINALDO SOARES DE LIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDRAITON SOARES SANTOSCPF

ANTONIO PEREIRA LEAL NETOCPF

GIVAGO DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA

Reu:

AMANDA VIEIRA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (10/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Juntada de Mandado (25/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (30/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/12/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 12894· CPF 022.***.***-90

Autor:

ROGÉRIO GUSMÃO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 12894· CPF 022.***.***-90

Reu:

ROGÉRIO GUSMÃO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antonio de Oliveira - Agravado: Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0803614-80.2022.8.02.0000 Agravante: Antonio de Oliveira. Advogado: Rogério Gusmão Moura (OAB: 12894/AL). Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Amanda Vieira de Souza (OAB: 64036/DF). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo e... (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALIA COSTA DE MOURACPF

Reu

MARIA DALIA COSTA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 12894· CPF 022.***.***-90

Autor:

VÍTOR YURI ANTUNES MACIEL· OAB PE 22411

Autor:

HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO· OAB DF 17807· CPF 837.***.***-72

Autor:

VITOR YURI ANTUNES MACIEL· OAB PE 022411

Autor:

ROGÉRIO GUSMÃO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Reu:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 12894· CPF 022.***.***-90

Reu:

VÍTOR YURI ANTUNES MACIEL· OAB PE 22411

Reu:

HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO· OAB DF 17807· CPF 837.***.***-72

Reu:

VITOR YURI ANTUNES MACIEL· OAB PE 022411

Reu:

ROGÉRIO GUSMÃO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: MARIA DALIA COSTA DE MOURA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROGERIO GUSMAO MOURA - AL12894 ATO ORDINATÓRIO Por força do permissivo constante do art. art. 87, inciso 5, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), combinado com o art. 203, parágrafo 4o, do CPC, ficam as partes devidamente intimadas a se manifestar acerca do Laudo pe... (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 99.485,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 99.485,00

Autor

ANDREA GUSMAO DE MIRANDA VILARCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LAGO DI COMOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 12894· CPF 022.***.***-90

Reu:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 99.485,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LAGO DI COMOCNPJ

Reu

ANDREA GUSMAO DE MIRANDA VILARCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SILVA DOS SANTOS· OAB PE 43819· CPF 075.***.***-57

Autor:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 12894· CPF 022.***.***-90

Autor:

ITALLO AMERICO GOMES DE MORAIS· OAB PE 41165· CPF 105.***.***-96

Autor:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Autor:

THIAGO MACENA BATINGA DE LIMA· OAB PE 41573· CPF 096.***.***-50

Reu:

JULIANA SILVA DOS SANTOS· OAB PE 43819· CPF 075.***.***-57

Reu:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 12894· CPF 022.***.***-90

Reu:

ITALLO AMERICO GOMES DE MORAIS· OAB PE 41165· CPF 105.***.***-96

Reu:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Reu:

THIAGO MACENA BATINGA DE LIMA· OAB PE 41573· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO LAGO DI COMO EXECUTADO(A): ANDREA GUSMAO DE MIRANDA VILAR DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0008704-65.2020.8.17.2810 Trata-se de pedido de penhora sobre o... (02/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 31.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEWDSON COSTA DE MOURA FILHOCPF

NEWDSON COSTA DE MOURACPF

CARLA RENATA SILVA DOS SANTOSCPF

JOSE AUGUSTO DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO GUSMAO MOURA· CPF 022.***.***-90

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 6770· CPF 023.***.***-24

Reu:

ROSIVAL DE MENDONCA BRANDAO· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 31.000,00

Autor

NEWDSON COSTA DE MOURA FILHOCPF

CARLA RENATA SILVA DOS SANTOSCPF

NEWDSON COSTA DE MOURACPF

JOSE AUGUSTO DE MELLOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 6770· CPF 023.***.***-24

Autor:

ROSIVAL DE MENDONCA BRANDAO· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2024)

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