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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 930.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2814385/AM (2024/0473686-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDERSON LEFF PAZ AGRAVANTE: MARCELO KOCHENBORGER LEFF AGRAVANTE: MARCOS CESAR KOCHENBORGER LEFF AGRAVANTE: MARIA JOSE DE ARAUJO AGRAVANTE: MARLI KOCHENBORGER LEFF AGRAVANTE: NEDER RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: SADI LEFF ADVOGADOS: JÚLIO CEZAR - RS023697 MARA ROZANE SARQUIZ - RS045637 AGRAVANTE: SONIA APARECIDA DE SOUZA AGRAVADO: AMELIA DE MORAES MARQUES GIORGI A... (21/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LEFF PAZCPF

MARCELO KOCHEMBORGER LEFFCPF

MARCOS CESAR KOCHEMBORGER LEFFCPF

MARIA JOSE DE ARAUJOCPF

MARLI KOCHEMBORGER LEFFCPF

+ 3 outros

Reu

AMELIA DE MORAES MARQUES GIORGICPF

ELPIDIO VICENTE DE GODOICPF

KLAUS PETER STADIECPF

LUIZ RICARDO GIORGICPF

MARIA BENITA SALGUEIRO GOMES GIORGICPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARA ROZANE SARQUIZ· CPF 402.***.***-87

Autor:

JULIO CEZAR· CPF 317.***.***-49

Reu:

DAVID AMORIM TOLEDO· OAB AM 003474· CPF 595.***.***-91

Reu:

JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO· CPF 005.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2915 - 2919 e agravo em recurso extraordinário de fls. 2920 - 2923 (15/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SADI LEFFCPF

MARLI KOCHEMBORGER LEFFCPF

MARCELO KOCHEMBORGER LEFFCPF

SONIA APARECIDA DE SOUZACPF

MARCOS CESAR KOCHEMBORGER LEFFCPF

+ 3 outros

Reu

ORLANDO JOSE GIORGICPF

MARIA BENITA SALGUEIRO GOMES GIORGICPF

TARCISIO GIORGICPF

REGINA ELENA MARTINS GIORGICPF

ROLANDO KENWORTHY BARSOTTICPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR

Autor:

MARA ROZANE SARQUIZ

Reu:

JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO· CPF 005.***.***-72

Reu:

DAVID AMORIM TOLEDO· OAB AM 003474· CPF 595.***.***-91

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON LEFF PAZ (RECORRENTE)

2. MARCELO KOCHENBORGER LEFF (RECORRENTE)

26. MARIA RAQUEL GIORGI BARSOTTI (INTERESSADO)

3. MARCOS CESAR KOCHENBORGER LEFF (RECORRENTE)

4. MARIA JOSE DE ARAUJO (RECORRENTE)

+ 4 outros

Reu

10. ELPIDIO VICENTE DE GODOI (RECORRIDO)

11. KLAUS PETER STADIE (RECORRIDO)

12. LUIZ RICARDO GIORGI (RECORRIDO)

13. MARIA BENITA SALGUEIRO GOMES GIORGI (RECORRIDO)

14. MARIA MARGARIDA GIORGI (RECORRIDO)

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARA ROZANE SARQUIZ· OAB RS 45637· CPF 402.***.***-87

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA· OAB PR 19032· CPF 638.***.***-15

Autor:

JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO· OAB AM 381· CPF 005.***.***-72

Autor:

JULIO CEZAR· OAB RS 23697· CPF 317.***.***-49

Autor:

DAVID AMORIM TOLEDO· OAB AM 3474· CPF 595.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARA ROZANE SARQUIZ· OAB RS 45637· CPF 402.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA· OAB PR 19032· CPF 638.***.***-15

Reu:

JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO· OAB AM 381· CPF 005.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR· OAB RS 23697· CPF 317.***.***-49

Reu:

DAVID AMORIM TOLEDO· OAB AM 3474· CPF 595.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2814385/AM (2024/0473686-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANDERSON LEFF PAZ RECORRENTE: MARCELO KOCHENBORGER LEFF RECORRENTE: MARCOS CESAR KOCHENBORGER LEFF RECORRENTE: MARIA JOSE DE ARAUJO RECORRENTE: MARLI KOCHENBORGER LEFF RECORRENTE: NEDER RIBEIRO DA SILVA RECORRENTE: SONIA APARECIDA DE SOUZA RECORRENTE: SADI LEFF ADVOGADOS: JÚLIO CEZAR - RS023697 MARA ROZANE SARQUIZ -... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Itiúba Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Rogerio Monteiro Da Silva Advogado: Antonio Frederico Gomes Paixao (OAB:BA23202) Advogado: Anne Evillyn Morgado Dos Santos (OAB:BA54847) Advogado: Jose Erivan Max Rocha (OAB:BA909-A) Vitima: Romildo Monteiro Testemunha: Ronilda Antunes Da Silva Testemunha: Raimundo Monteiro Da Silva Terceiro Interessado: Sergio Murilo Rodrigo Campos Ir... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROGERIO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO

Autor:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Autor:

JOSE ERIVAN MAX ROCHA· OAB BA 909· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RONILDA ANTUNES DA SILVA em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Charles Matos Gonçalves Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Advogado: Marcos Paulo Cesar Fontes Moura (OAB:BA51992) Vitima: Nailton Jesus Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Todas As Partes Testemunha: Eliseu Jose Da Silva Testemunha: Ademario Pereira De Souza Testemunha: Magno Almeida Testemunha: Jose Carlos De Sousa Testemunha: Antonio Marcos De Jesus Testemunha: Crispiniano Oliveira De Sousa... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NAILTON JESUS SILVA

Reu

CHARLES MATOS GONCALVES

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA· OAB BA 51992· CPF 054.***.***-46

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA· OAB BA 51992· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

28/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IDELSON CORREIA DAMASCENO

Advogados

Reu:

JOSE ERIVAN MAX ROCHA· OAB BA 909· CPF 290.***.***-15

Reu:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Reu:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO· OAB BA 23202· CPF 055.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Idelson Correia Damasceno Advogado: Cleonice Carneiro Da Silva (OAB:BA7748) Advogado: Jose Erivan Max Rocha (OAB:BA909-A) Vitima: José Vicente Correia Damasceno Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000009-03.2004.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA AUTORIDADE: MINISTERIO PÚBLIC... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILIVALDO PEREIRA

Advogados

Reu:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Reu:

JOSE ERIVAN MAX ROCHA· OAB BA 909· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gilivaldo Pereira Advogado: Cleonice Carneiro Da Silva (OAB:BA7748) Advogado: Jose Erivan Max Rocha (OAB:BA909-A) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Zemir Da Silva Moreira Testemunha: Roberto Paixão Da Silva De Jesus Testemunha: José Paixão Testemunha: Jociano Cardoso Da Silva Testemunha: Ivonilson Da Silva Sampaio Testemunha: Rogério Coutinho Paixão Terceiro Interessado: Ordem Dos Advogados Do Brasil Secao Da Bahia Terceiro Interess... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILIVALDO PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Autor:

JOSE ERIVAN MAX ROCHA· OAB BA 909· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalPetição Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CAEM

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 55497· CPF 030.***.***-77

Autor:

DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO· OAB BA 62580· CPF 859.***.***-07

Autor:

EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA· OAB BA 28100· CPF 185.***.***-24

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 55497· CPF 030.***.***-77

Reu:

DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO· OAB BA 62580· CPF 859.***.***-07

Reu:

EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA· OAB BA 28100· CPF 185.***.***-24

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

WALLYSSON VIANA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALLYSSON VIANA SILVA

Advogados

Autor:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 69.922,98

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA SILVA DA COSTA· OAB CE 22039· CPF 002.***.***-09

Autor:

MILENNA HEMYLLE DA COSTA FARIAS· OAB CE 44795· CPF 065.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 149813976 (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 69.922,98

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENNA HEMYLLE DA COSTA FARIASCPF

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LIGIA SILVA DA COSTA· OAB CE 22039· CPF 002.***.***-09

Autor:

MILENNA HEMYLLE DA COSTA FARIAS· OAB CE 44795· CPF 065.***.***-03

Reu:

LIGIA SILVA DA COSTA· OAB CE 22039· CPF 002.***.***-09

Reu:

MILENNA HEMYLLE DA COSTA FARIAS· OAB CE 44795· CPF 065.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento em PecúniaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENNA HEMYLLE DA COSTA FARIASCPF

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LIGIA SILVA DA COSTA· OAB CE 22039· CPF 002.***.***-09

Autor:

MILENNA HEMYLLE DA COSTA FARIAS· OAB CE 44795· CPF 065.***.***-03

Reu:

LIGIA SILVA DA COSTA· OAB CE 22039· CPF 002.***.***-09

Reu:

MILENNA HEMYLLE DA COSTA FARIAS· OAB CE 44795· CPF 065.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati Intime-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 dias. Exp. necessários. Expedientes necessários. ARACATI/CE, data de inserção no sistema. Juliana Bragança Fernandes Lopes Juíza de Direito (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento em PecúniaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENNA HEMYLLE DA COSTA FARIASCPF

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LIGIA SILVA DA COSTA· OAB CE 22039· CPF 002.***.***-09

Autor:

MILENNA HEMYLLE DA COSTA FARIAS· OAB CE 44795· CPF 065.***.***-03

Reu:

LIGIA SILVA DA COSTA· OAB CE 22039· CPF 002.***.***-09

Reu:

MILENNA HEMYLLE DA COSTA FARIAS· OAB CE 44795· CPF 065.***.***-03

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 642,96

Autor

MB COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

THARYK ARMO VALE FERREIRA· OAB GO 52979

Outros

VITOR KANO CASTRO· OAB GO 57032· CPF 350.***.***-12

PHILLIPE CARLO CASTRO ALVES· OAB GO 55974· CPF 051.***.***-60

CAMILLA DE CASSIA VITA FERREIRA· OAB GO 52047· CPF 262.***.***-38

Último movimento: Ofício Efetivado (13/01/2026)

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