MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2004

Distribuição

12/05/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Autor:

AIRTON BRUNO MENEZES CAMPOS GUEDES· OAB BA 77146· CPF 044.***.***-01

Autor:

LORENA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 50602· CPF 001.***.***-86

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2004

Distribuição

12/05/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 13.135,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 13.135,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado: Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para conhecimento do retorno dos auto... (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA MARIA DAS NEVESCPF

JOSE FLORENCIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JUDITE FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

MARIA DE FATIMA RAMALHOCPF

+ 6 outros

Reu

AIRTON SILVACPF

RAYMUNDA DE ALBUQUERQUE VIEIRA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO BARBOSA DOS SANTOS

GILSINHO PEREIRA DOS SANTOS

IRACEMA MARIA DAS NEVES

JOAO DE DEUS GOMES

JOSE FLORENCIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

AIRTON SILVACPF

RAYMUNDA DE ALBUQUERQUE VIEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM URBANO PACHECO RESENDE

Reu:

RENATO LARANJO SILVA

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO BARBOSA DOS SANTOS

GILSINHO PEREIRA DOS SANTOS

IRACEMA MARIA DAS NEVES

JOAO DE DEUS GOMES

JOSE FLORENCIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

AIRTON SILVACPF

RAYMUNDA DE ALBUQUERQUE VIEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM URBANO PACHECO RESENDE

Reu:

RENATO LARANJO SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO BARBOSA DOS SANTOS

VALDIRO RAMALHO RODRIGUESCPF

JOAO DE DEUS GOMES

GILSINHO PEREIRA DOS SANTOS

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

AIRTON SILVACPF

RAYMUNDA DE ALBUQUERQUE VIEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM URBANO PACHECO RESENDE

Reu:

RENATO LARANJO SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO BARBOSA DOS SANTOS

VALDIRO RAMALHO RODRIGUESCPF

JOAO DE DEUS GOMES

GILSINHO PEREIRA DOS SANTOS

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

AIRTON SILVACPF

RAYMUNDA DE ALBUQUERQUE VIEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM URBANO PACHECO RESENDE

Reu:

RENATO LARANJO SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 17.035,74

Autor

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA MONTEIRO FOFFANO· OAB MG 82562· CPF 030.***.***-67

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA MONTEIRO FOFFANO

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

Último movimento: Transitado em Julgado (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA MONTEIRO FOFFANO

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GEORGIA STUART DIAS· OAB MG 45641· CPF 590.***.***-72

Autor:

WILLIAM COLPANI SANTOS· OAB MG 162557· CPF 114.***.***-13

Autor:

LORRANY DE LUCENA LUZ· OAB MG 44079

Autor:

ROBERTO PASSOS BOTELHO· OAB MG 54422· CPF 520.***.***-53

Reu:

GEORGIA STUART DIAS· OAB MG 45641· CPF 590.***.***-72

Reu:

WILLIAM COLPANI SANTOS· OAB MG 162557· CPF 114.***.***-13

Reu:

LORRANY DE LUCENA LUZ· OAB MG 44079

Reu:

ROBERTO PASSOS BOTELHO· OAB MG 54422· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GEORGIA STUART DIAS· OAB MG 45641· CPF 590.***.***-72

Autor:

WILLIAM COLPANI SANTOS· OAB MG 162557· CPF 114.***.***-13

Autor:

LORRANY DE LUCENA LUZ· OAB MG 44079

Autor:

ROBERTO PASSOS BOTELHO· OAB MG 54422· CPF 520.***.***-53

Reu:

GEORGIA STUART DIAS· OAB MG 45641· CPF 590.***.***-72

Reu:

WILLIAM COLPANI SANTOS· OAB MG 162557· CPF 114.***.***-13

Reu:

LORRANY DE LUCENA LUZ· OAB MG 44079

Reu:

ROBERTO PASSOS BOTELHO· OAB MG 54422· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Autos Eliminados (21/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 94.585,82

Autor

CLAUDINEI ANTONIO SIQUEIRACPF

CLAUDIEIA SIQUEIRACPF

CLEITON JOSE SIQUEIRACPF

MARIA APARECIDA DIAS DE BRITO SIQUEIRACPF

SILVAL SIQUEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE SONORACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Autor:

EDILSON MAGRO· OAB MS 7316· CPF 447.***.***-72

Autor:

LUCAS HENRIQUE LIMA· OAB MS 26730· CPF 056.***.***-01

Autor:

ALENCAR SCHIO· OAB MS 15427· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DIAS DE BRITO SIQUEIRACPF

SILVAL SIQUEIRACPF

CLAUDINEI ANTONIO SIQUEIRACPF

CLAUDIEIA SIQUEIRACPF

CLEITON JOSE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS· OAB MS 11963

Reu:

ALENCAR SCHIO· OAB MS 15427· CPF 017.***.***-61

Reu:

LUCAS HENRIQUE LIMA· OAB MS 26730· CPF 056.***.***-01

Reu:

EDILSON MAGRO· OAB MS 7316· CPF 447.***.***-72

Reu:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CACHOEIRA DO ARARI

Reu

SAMIYAH OLIVEIRA PEREIRACPF

NATALIA DE JESUS MARTINS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 1.020.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.020.000,00

Autor

JOSE MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR

JOSE MATIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

TERESA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

JOSE NILSON DO NASCIMENTOCPF

MARCOS ANTONIO NASCIMENTOCPF

MARIA KELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Autor:

ANA PAULA REIS SILVA· CPF 789.***.***-87

Reu:

CAIO HENRIQUE SILVA DA SILVA· OAB PA 24879· CPF 010.***.***-51

Reu:

RITA DE CASSIA MONTEIRO DO AMARAL· OAB PA 20419· CPF 841.***.***-49

Reu:

MAURICIO CEZAR TEIXEIRA GAMA· OAB PA 28034· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR

Reu

ANTONIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

ANTONIO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO

BENEDITO AUGUSTO DO NASCIMENTO

JOSE NILSON DO NASCIMENTO

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Autor:

MAURICIO CEZAR TEIXEIRA GAMA· OAB PA 28034· CPF 010.***.***-57

Autor:

CAIO HENRIQUE SILVA DA SILVA· OAB PA 24879· CPF 010.***.***-51

Autor:

RITA DE CASSIA MONTEIRO DO AMARAL· OAB PA 20419· CPF 841.***.***-49

Autor:

ANA PAULA REIS SILVA· OAB PA 40887

Reu:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Reu:

MAURICIO CEZAR TEIXEIRA GAMA· OAB PA 28034· CPF 010.***.***-57

Reu:

CAIO HENRIQUE SILVA DA SILVA· OAB PA 24879· CPF 010.***.***-51

Reu:

RITA DE CASSIA MONTEIRO DO AMARAL· OAB PA 20419· CPF 841.***.***-49

Reu:

ANA PAULA REIS SILVA· OAB PA 40887

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE MATIAS DO NASCIMENTO, JOSÉ MATIAS DO NASCIMENTO JÚNIOR APELADO: ANTONIO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO, ANTONIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, BENEDITO AUGUSTO DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO, MARIA JOSE DO NASCIMENTO NETA, MARIA KELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO, JOSE NILSON DO NASCIMENTO, TERESA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO, MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador ALEX PIN... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR

Reu

ANTONIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

ANTONIO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO

BENEDITO AUGUSTO DO NASCIMENTO

JOSE NILSON DO NASCIMENTO

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Autor:

MAURICIO CEZAR TEIXEIRA GAMA· OAB PA 28034· CPF 010.***.***-57

Autor:

CAIO HENRIQUE SILVA DA SILVA· OAB PA 24879· CPF 010.***.***-51

Autor:

RITA DE CASSIA MONTEIRO DO AMARAL· OAB PA 20419· CPF 841.***.***-49

Autor:

ANA PAULA REIS SILVA· OAB PA 40887

Reu:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Reu:

MAURICIO CEZAR TEIXEIRA GAMA· OAB PA 28034· CPF 010.***.***-57

Reu:

CAIO HENRIQUE SILVA DA SILVA· OAB PA 24879· CPF 010.***.***-51

Reu:

RITA DE CASSIA MONTEIRO DO AMARAL· OAB PA 20419· CPF 841.***.***-49

Reu:

ANA PAULA REIS SILVA· OAB PA 40887

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE MATIAS DO NASCIMENTO, JOSÉ MATIAS DO NASCIMENTO JÚNIOR APELADO: ANTONIO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO, ANTONIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, BENEDITO AUGUSTO DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO, MARIA JOSE DO NASCIMENTO NETA, MARIA KELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO, JOSE NILSON DO NASCIMENTO, TERESA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO, MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador ALEX PIN... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Reu:

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES· OAB SE 12600· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

Reu

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Autor:

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES· OAB SE 12600· CPF 060.***.***-05

Reu:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Reu:

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES· OAB SE 12600· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

Reu

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Autor:

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES· OAB SE 12600· CPF 060.***.***-05

Reu:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Reu:

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES· OAB SE 12600· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para requerer o de direito em 10 (dez) dias. (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2001

Distribuição

11/10/2001

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MACIEL ARRUDA CARDOSOCPF

MARIA DO SOCORRO CARDOSOCPF

MARIA DE JESUS CARDOSO SANTIAGOCPF

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTOCPF

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CLEMENTINO JOSE CARDOSOCPF

CLEMENTINO JOSE CARDOZO

SEVERINA BENISIA DE ARRUDA

SEVERINA BENISIA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CESAR FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 22508· CPF 025.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Autor:

LUIZ CARLOS SEGUNDO DE LUNA COUTINHO· OAB PE 33600· CPF 025.***.***-66

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 14536· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/10/2001

Distribuição

11/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL ARRUDA CARDOSOCPF

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

MARIA DE JESUS CARDOSO SANTIAGO

MARIA DO SOCORRO CARDOSO

MARLENE MARIA CARDOSO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Autor:

LUIZ CARLOS SEGUNDO DE LUNA COUTINHO· OAB PE 33600· CPF 025.***.***-66

Autor:

HENRIQUE CESAR FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 22508· CPF 025.***.***-90

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 14536· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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