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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA PESSOA

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

GEDEAO GOMES DE SOUZA· OAB RO 11024· CPF 891.***.***-04

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

GEDEAO GOMES DE SOUZA· OAB RO 11024· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 1.587,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOAO WALACE DA SILVACPF

IUNA VARELA DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.587,18

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

IUNA VARELA DOS SANTOS SILVACPF

JOAO WALACE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Reu:

BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 15775· CPF 050.***.***-64

Reu:

FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES· OAB RN 17126· CPF 098.***.***-86

Reu:

MONIKE DANIELLY CUNHA MACHADO· OAB RN 18112· CPF 055.***.***-79

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de IUNA VARELA DOS SANTOS SILVA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2014

Distribuição

17/05/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - 0101111-98.2014.8.20.0100 Partes: HELDER CORTES ALVES x GIVANILDO DE MEDEIROS DESPACHO Determino o aprazamento da audiência de instrução para o dia 08 de abril 2025, às 10:00 horas, a se realizar na sala de audiências da 1ª Vara de Assu, onde se dará de forma híbrida, podendo as partes, testemunha... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GIVANILDO DE MEDEIROS

GIVANILDO DE MEDEIROSCPF

Reu

HELDER CORTES ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANSELMO RIBEIRO DA COSTA JUNIORCPF

ANSELMO RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE ARAUJO BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Autor:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Reu:

PEDRO NETO DE LIMA· OAB RN 12578· CPF 328.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELISANGELA FRUTUOSO CABRALCPF

Reu

FRANCISCO FRUTUOSOCPF

FRANCISCO FRUTUOSO

Advogados

Autor:

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO· OAB RN 4790· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO - 0102211-20.2016.8.20.0100 Partes: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL x FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Defiro o pleito de dilação de prazo e para tanto concedo 20 (vinte) dias para que a inventariante apresente as últimas declarações / plano de partilha amigável. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANUZIA FRUTUOSOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Intimem-se os herdeiros para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o plano de partilha apresentado ao ID n. 187711558. Em caso de concordância ou inércia, retornem os autos conclusos para sentença. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE D... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA GABRIELI DA ROCHA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ELIANA GABRIELI DA ROCHA OLIVEIRA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca dos comprovantes de validação AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JU... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA GABRIELI DA ROCHA OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

97 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN

Reu

ANTONIO MATHEUS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELIZABETE ZACARIAS DE LIMACPF

Reu

FRANCISCO ALDECI MATEUS DE LIMA

FRANCISCO ALDECIR MATHEUS DE LIMA

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 67.966,27

Autor

JOSE MARIA DE AMORIM MACEDO JUNIORCPF

Reu

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

Outros

EDUARDO JERONIMO DE SOUZA· OAB RN 13576· CPF 530.***.***-15

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 79.509,05

Autor

VALESCA MARIA BEZERRA FONSECACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RN 870· CPF 063.***.***-08

MARIA LUCILIA GOMES· OAB RN 389· CPF 933.***.***-20

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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