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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAUTINA MARIA DAS GRACAS MARIA (AGRAVANTE)

Reu

MARIA DA LUZ BARBOSA

Advogados

Autor:

SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA· OAB SC 037968· CPF 025.***.***-78

Autor:

JULIANO KUNTZE· OAB SC 028108· CPF 041.***.***-71

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA· OAB SC 37968· CPF 025.***.***-78

Autor:

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS· OAB RJ 150049· CPF 024.***.***-19

Reu:

JULIANO KUNTZE· OAB SC 28108· CPF 041.***.***-71

Reu:

SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA· OAB SC 37968· CPF 025.***.***-78

Reu:

SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA· OAB SC 037968· CPF 025.***.***-78

Reu:

JULIANO KUNTZE· OAB SC 028108· CPF 041.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO IMISSÃO NA POSSE Nº 0304663-89.2019.8.24.0039/SC RÉU: MARIA DA LUZ BARBOSA ADVOGADO(A): JULIANO KUNTZE (OAB SC028108) ADVOGADO(A): SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA (OAB SC037968) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a ré obteve êxito ao final desta ação [AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2595809 - SC (2024/0079367-5)], trânsito em julgado em 05/08/2025, proceda-se o cancelamento das custas geradas em desfavor de Maria da Luz Barbosa. Sendo a pretensão... (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE ALEXANDRINO BARBOSA

SEVERINA ALEXANDRINO BARBOSA

IRACI ALEXANDRINO DA SILVA

MARIA MARREIRA DA SILVA

JOSE MARREIRA DA SILVA

+ 6 outros

Reu

MARIA DOS ANJOS DA CONCEICAO

FRANCISCO ALEXANDRINO BARBOSA

MARIA DA LUZ BARBOSA

MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDMILSON PEDRO DOS SANTOS· OAB PB 7665· CPF 161.***.***-34

Autor:

LETICIA QUEIROGA BATISTA· OAB PB 26949

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRINO BARBOSA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRINO BARBOSA

Advogados

Autor:

EDMILSON PEDRO DOS SANTOS· OAB PB 7665· CPF 161.***.***-34

Autor:

LETICIA QUEIROGA BATISTA· OAB PB 26949· CPF 090.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ BARBOSA

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR BORGES SILVA· OAB PE 52253· CPF 102.***.***-18

Autor:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 46839· CPF 793.***.***-06

Autor:

EVERALDO JOSE DA SILVA· OAB PE 31471· CPF 341.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: C DIAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar a distribuição da Carta Precatória, enviada via Malote... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCIMAR COSTA BARBOSACPF

JOSE BARBOSACPF

JOAO ANTONIO BARBOSACPF

VALDENOR BARBOSACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAGNOLIA MACEDO MORORO· OAB PI 23239· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA VIEIRA BARBOSA

BENEDITO BARBOSA

FRANCIMAR COSTA BARBOSA

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA NETO

JOAO ANTONIO BARBOSA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MAGNOLIA MACEDO MORORO· OAB PI 23239· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ BARBOSA

Advogados

Autor:

MAGNOLIA MACEDO MORORO· OAB PI 23239· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA LUZ BARBOSACPF

Reu

UNICAR ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DE SOCORROS MUTUOS PATRIMONIAL E BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA· OAB RJ 75477· CPF 009.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 224470· CPF 131.***.***-42

Outros

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Último movimento: Redistribuição (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Reu

MARIA DA LUZ BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 33.410,39

Autor

MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DO VALE BARRETTO· OAB BA 36079· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Da Luz Barbosa Damasceno Advogado: Fabricio Do Vale Barretto (OAB:BA36079-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8035200-82.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENO Advogado(s): FABRICIO DO VALE BARRETTO (OAB:BA36079-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advo... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 33.410,39

Autor

MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 33.410,39

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DO VALE BARRETTOCPF

MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABRICIO DO VALE BARRETTO· OAB BA 36079· CPF 014.***.***-37

Reu:

FABRICIO DO VALE BARRETTO· OAB BA 36079· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/02/2026)

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