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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 7.532,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 7.532,30

Autor

MARIA DAS GRACAS LEITECPF

Reu

SICOOB EXECUTIVO

BANCO BMG SACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 19407· CPF 138.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LEITE

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 19407· CPF 138.***.***-15

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 19407· CPF 138.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Certifico que o processo retornou da Segunda Instância. Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Sentença mantida. Custas pela autora. Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais. (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LEITE

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 19407· CPF 138.***.***-15

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 19407· CPF 138.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SICOOB JUDICIARIO

Reu

MARIA DAS GRACAS LEITE

VERA LUCIA NASCIMENTO ESCARLATECPF

Advogados

Autor:

MARCELA NASCIMENTO ESCARLATE· OAB DF 51382· CPF 035.***.***-42

Autor:

SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO· OAB DF 46033· CPF 023.***.***-24

Autor:

PATRICIA RIBEIRO DE BARROS· OAB DF 13908· CPF 537.***.***-20

Reu:

MARCELA NASCIMENTO ESCARLATE· OAB DF 51382· CPF 035.***.***-42

Reu:

SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO· OAB DF 46033· CPF 023.***.***-24

Reu:

PATRICIA RIBEIRO DE BARROS· OAB DF 13908· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ

Outros

WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA· OAB GO 32986· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Autos Conclusos (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LEITE

Advogados

Autor:

WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA· OAB GO 32986· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Juíza de Direito Substituta em 2º Grau Maria Cristina Costa Morgado Duplo Grau de Jurisdição e Apelação Cível nº 5907518-76.2024.8.09.0158 Comarca de Município de Santo Antônio do Descoberto Apelante: Município De Santo Antônio Do Descoberto Apelada: Maria Das Graças Leite Relatora: Maria Cristina Costa Morgado – Juíza Substituta... (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LEITE

Advogados

Autor:

WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA· OAB GO 32986· CPF 002.***.***-27

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2008

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS LEITE

MARIA DAS GRACAS LEITECPF

DAMIANA LEITE CORDEIRO

DAMIANA LEITE CORDEIROCPF

MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/01/2012

Distribuição

02/01/2012

Valor

R$ 1.569.600,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

RISONEIDE DE ARAUJO GOMES DE LIMACPF

EDILEUSA FRANCISCO DA SILVACPF

LUCIANA FERREIRA DA SILVA LIRACPF

SIMONE CONCEICAO DE AZEVEDO SOUZACPF

MONICA MARIA DO NASCIMENTOCPF

+ 139 outros

Advogados

Reu:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.569.600,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

MARIA ROSELANE URBANO DOS SANTOSCPF

MICHELSON GOMES DA SILVACPF

ANDREZA EDVANIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

GERDILENE MEDEIROS DE LACERDACPF

MIRIAM DE SIQUEIRA FELICIANOCPF

+ 139 outros

Advogados

Reu:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:4ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Reu

ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Reu:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Petição (Contra-razões) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OutrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Reu

ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Reu:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO VA SENA, JAILTON MARTINS DA SILVA, MARIA JOSE ALVES, SANDRA MARIA RODRIGUES LESSA DE ANDRADE, GRACINETE MARIA DO NASCIAPELADO(A): ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MAURICEIA JOSE AMORIM DO NASCIMENTO, DANIELLE GONCALVES DE LIRA, JACIARA DOS SANTOS, SEVERINA BENEDITA DA SILVA, CELMA JAEL DE LIMA FARIAS, UBERLANDIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA, JOSINEIDE BATISTA DUARTE, CLAUDIA CANDIDO DA SILVA, CRISTIANE MIGUEL DA SILV... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LEITE

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARIA DAS GRACAS LEITE· OAB PE 10590

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA DAS GRACAS LEITE· OAB PE 10590

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - parte demandada Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 241186254, conforme segue transcrito abaixo: "No mais, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - C... (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABROBOCNPJ

MUNICIPIO DE CABROBO

Reu

MARIA DAS GRACAS LEITECPF

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Reu:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Reu:

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO· OAB CE 28834· CPF 067.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LEITE

Reu

EDSON CARLOS LOPES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Autor:

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO· OAB CE 28834· CPF 067.***.***-59

Reu:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Reu:

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO· OAB CE 28834· CPF 067.***.***-59

Reu:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LEITE

Reu

EDSON CARLOS LOPES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Autor:

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO· OAB CE 28834· CPF 067.***.***-59

Reu:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Reu:

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO· OAB CE 28834· CPF 067.***.***-59

Reu:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS LEITE EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CABROBO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os cálculos rea... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO LUIS DE LIMACPF

MARIA DAS GRACAS LIMA LEITECPF

Reu

ANA SIMONE DOS SANTOS LIMA

MARIA DAS DORES LIMA

NAIARA LIMA DE SALES

JORGE DOS SANTOS LIMA

JOSE SAVIO DE LIMA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROLANDIA GOMES BARROS· OAB PI 4455· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LEITE

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LEITE

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GOMES DE FREITAS CASTRO· OAB RN 10419· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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