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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCA DE CARVALHO JESUSCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

GENIVALDO SANTOS

JAIRA DE TAL

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRACPF

GENIVALDO SANTOS LIMACPF

Advogados

Reu:

TIAGO PORCINO DE SANTANA· OAB BA 57255· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE MARQUES DOS SANTOS

ALAELSON DA HORA BARRETO

ANDERSON NERIS

ROBSON FERREIRA DE FRANCA

Advogados

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

Reu:

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 36269· CPF 351.***.***-34

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

Autor:

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 36269· CPF 351.***.***-34

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2004

Distribuição

03/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLA ACRUX MIRANDA

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

CRISTHIANE ACRUX MIRANDA

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22109· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOSE LEAO CARNEIRO· OAB BA 3380· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Assembleia Legislativa Do Estado Da Bahia Advogado: Marcelo Souza Oliveira (OAB:BA22109) Embargado: Carla Acrux Miranda Advogado: Jose Leao Carneiro (OAB:BA3380) Embargado: Maria Das Gracas Oliveira Advogado: Jose Leao Carneiro (OAB:BA3380) Embargado: Cristhiane Acrux Miranda Advogado: Jose Leao Carneiro (OAB:BA3380) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora,... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZCPF

MARIA DE LOURDES G RESSUREICAO

MARIA DE FATMA DA SILVA PINTO

MARIA DE FATIMA B CARDOSO

MARIA DAS GRACAS S DE ARAUJO

+ 163 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CRUZ MORAES· OAB BA 23937· CPF 007.***.***-83

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

AMARILDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 16994· CPF 781.***.***-00

Autor:

MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA· OAB BA 5161· CPF 316.***.***-53

Outros

EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 32366· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Miguel De Assis Sampaio Advogado: Lucas Cruz Moraes (OAB:BA23937-A) Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041-A) Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Advogado: Jose Amando Sales Mascarenhas Junior (OAB:BA16994-A) Advogado: Emilly Andrade Figueiredo (OAB:BA32366-A) Requerente: Carmen De Castro Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Advogado: Lucas Cruz Moraes (OAB:BA23937-A) Advoga... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANI COSTA LEITECPF

IVANA DORIA MARTINEZ CABRALCPF

JOSE MIGUEL DE ASSIS SAMPAIOCPF

CARMEN DE CASTROCPF

JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

+ 97 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 16.678,92

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ANGELO RIZZO JUNIOR· OAB BA 32944· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Juntada de alvará judicial (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 16.678,92

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/11/2024 (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANGELO RIZZO JUNIOR· OAB BA 32944· CPF 004.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ANGELO RIZZO JUNIOR· OAB BA 32944· CPF 004.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Documento (Alvará) (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANGELO RIZZO JUNIOR· OAB BA 32944· CPF 004.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ANGELO RIZZO JUNIOR· OAB BA 32944· CPF 004.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Maria Das Gracas Oliveira Advogado: Angelo Rizzo Junior (OAB:BA32944) Recorrente: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Proces... (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

07/03/2007

Valor

R$ 6.283,35

Autor

LUIS VASCONCELOS ARAUJO

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

Outros

JOSE ISAC SILVEIRA· OAB CE 4894· CPF 041.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200316-17.2024.8.06.0108. APELANTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). CONTRATAÇÃO NÃO INFORMADA DE FORMA CLARA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente proce... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 40.715,03

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRACPF

Reu

SORAYA MILANI BRITO DE SOUSA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Autor:

ALBERTO ELTHON DE GOIS· OAB DF 30288· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Autor:

ALBERTO ELTHON DE GOIS· OAB DF 30288· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 246.566,94

Autor

ROSIMEIRE NOIA DE CARVALHO ARAUJOCPF

RUBENS NOIA DE CARVALHOCPF

MARIA DAS GRACAS CARVALHOCPF

RUBENS NOIA DE CARVALHO

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES ATLETICA BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA· OAB ES 16409· CPF 031.***.***-47

Reu:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

RODRIGO ZACCHE SCABELLO· OAB ES 9835· CPF 031.***.***-50

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

WALTER PIEDADE DENSER· OAB DF 11764· CPF 061.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL e outros (2) APELADO: ROSIMEIRE NOIA DE CARVALHO ARAUJO e outros (2) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. CANCELAMENTO POR INADIMPLEMENTO. AUSÊN... (02/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 246.566,94

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES ATLETICA BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ROSIMEIRE NOIA DE CARVALHO ARAUJOCPF

RUBENS NOIA DE CARVALHOCPF

MARIA DAS GRACAS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

WALTER PIEDADE DENSER· OAB DF 11764· CPF 061.***.***-49

Autor:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA· OAB ES 16409· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS NOIA DE CARVALHO em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 292.815,22

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL

Reu

NOIA TRANSPORTES LTDACNPJ

AILTON NOIA DE OLIVEIRACPF

NOIA TRANSPORTES LTDA ME

FABIANA GONCALVES CASTROCPF

RUBENS NOIA DE CARVALHO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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