MARIA DAS MERCES CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 12.930,09

Autor

MARIA DAS MERCES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES· OAB PA 21633· CPF 799.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS MERCES CARVALHO

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES· OAB PA 21633· CPF 799.***.***-78

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES· OAB PA 21633· CPF 799.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

14/02/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Relator: Des. James No dia 10/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE SO... (20/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NEIVA FILHOCPF

MARIA DAS MERCES CARVALHO

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB PI 12516· CPF 043.***.***-01

Autor:

HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA· OAB PI 13306· CPF 043.***.***-95

Autor:

JACKSON JOSE DOS SANTOS· OAB PI 13420· CPF 049.***.***-67

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Avaliação / ReavaliaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RAIMUNDO NEIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA· OAB PI 13306· CPF 043.***.***-95

Autor:

TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB PI 12516· CPF 043.***.***-01

Autor:

JACKSON JOSE DOS SANTOS· OAB PI 13420· CPF 049.***.***-67

Autor:

JOAO VITOR RODRIGUES MONTEIRO· OAB PI 18301· CPF 068.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA· OAB PI 13306· CPF 043.***.***-95

Reu:

TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB PI 12516· CPF 043.***.***-01

Reu:

JACKSON JOSE DOS SANTOS· OAB PI 13420· CPF 049.***.***-67

Reu:

JOAO VITOR RODRIGUES MONTEIRO· OAB PI 18301· CPF 068.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI EMBARGADO: RAIMUNDO NEIVA FILHO, MARIA DAS MERCES CARVALHO Advogado(s) do reclamado: TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO, HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA, JACKSON JOSE DOS SANTOS RELATOR(A): Juíza Convocada Maria Luiza de Moura Mello e Freitas EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. DESISTÊNCIA A... (21/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de RPV. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE JOANA DE SOUSA SANTANACPF

AILENE SILVA DE SOUZACPF

ALAIDE SILVINA DE CARVALHOCPF

ALBETIZA OLIVEIRA DE SOUSACPF

ALDENIZA BRAGA SANTANACPF

+ 188 outros

Reu

MUNICIPIO DE JAICOS

Advogados

Autor:

MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO· OAB PI 7834· CPF 014.***.***-05

Autor:

ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA· OAB PI 6655· CPF 004.***.***-24

Autor:

HIGO SAMUEL DE CARVALHO LEITE· OAB PI 20706· CPF 038.***.***-10

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Reu:

HANNA LEAL RIBEIRO DIAS· OAB PI 12947· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Documento (09/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS MERCES CARVALHO

Reu

MARIA DAS MERCES CARVALHO

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ DA SILVA LANNA· OAB MG 116706· CPF 553.***.***-53

Autor:

THAIS STEPHANI DOS SANTOS· OAB MG 208954· CPF 124.***.***-64

Autor:

PAULO JORGE PROCOPIO· OAB MG 36520· CPF 045.***.***-00

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· OAB MG 102604· CPF 054.***.***-40

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

EDUARDO LUIZ DA SILVA LANNA· OAB MG 116706· CPF 553.***.***-53

Reu:

THAIS STEPHANI DOS SANTOS· OAB MG 208954· CPF 124.***.***-64

Reu:

PAULO JORGE PROCOPIO· OAB MG 36520· CPF 045.***.***-00

Reu:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· OAB MG 102604· CPF 054.***.***-40

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Tutela Antecipada Antecedente (Vara Cível) Nº 1002844-04.2021.4.01.3815/MG REQUERENTE: MARIA DAS MERCES CARVALHO ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ DA SILVA LANNA (OAB MG116706) ADVOGADO(A): THAIS STEPHANI DOS SANTOS (OAB MG208954) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes sobre o retorno dos autos do TRF6 a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito, bem como para que efetue(m) o pagamento das custas finais, em sendo o cas... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

OncológicoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS MERCES CARVALHO

Reu

MARIA DAS MERCES CARVALHO

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ DA SILVA LANNA· OAB MG 116706· CPF 553.***.***-53

Autor:

THAIS STEPHANI DOS SANTOS· OAB MG 208954· CPF 124.***.***-64

Autor:

PAULO JORGE PROCOPIO· OAB MG 36520· CPF 045.***.***-00

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· OAB MG 102604· CPF 054.***.***-40

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

EDUARDO LUIZ DA SILVA LANNA· OAB MG 116706· CPF 553.***.***-53

Reu:

THAIS STEPHANI DOS SANTOS· OAB MG 208954· CPF 124.***.***-64

Reu:

PAULO JORGE PROCOPIO· OAB MG 36520· CPF 045.***.***-00

Reu:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· OAB MG 102604· CPF 054.***.***-40

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Tutela Antecipada Antecedente (Vara Cível) Nº 1002844-04.2021.4.01.3815/MG REQUERENTE: MARIA DAS MERCES CARVALHO ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ DA SILVA LANNA (OAB MG116706) ADVOGADO(A): THAIS STEPHANI DOS SANTOS (OAB MG208954) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes sobre o retorno dos autos do TRF6 a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito, bem como para que efetue(m) o pagamento das custas finais, em sendo o cas... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

Reu

LUIZ CARLOS SOEIRO

MARIA DA GRACA SOARES

MARIA DAS MERCES CARVALHO

MARIA LAURA BAPTISTA RODRIGUESCPF

TEREZA CRISTINA CASTRO GONCALVES

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 079707· CPF 041.***.***-07

Reu:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Reu:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 079707· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0027297-43.2012.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG APELADO: LUIZ CARLOS SOEIRO ADVOGADO(A): FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL (OAB MG079707) APELADO: MARIA LAURA BAPTISTA RODRIGUES ADVOGADO(A):... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

Reu

LUIZ CARLOS SOEIRO

MARIA DA GRACA SOARES

MARIA DAS MERCES CARVALHO

MARIA LAURA BAPTISTA RODRIGUESCPF

TEREZA CRISTINA CASTRO GONCALVES

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 079707· CPF 041.***.***-07

Reu:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Reu:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 079707· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0027297-43.2012.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG APELADO: LUIZ CARLOS SOEIRO ADVOGADO(A): FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL (OAB MG079707) APELADO: MARIA LAURA BAPTISTA RODRIGUES ADVOGADO(A):... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 97.584,63

Autor

DENISE CARVALHO MACHADOCPF

MARIA DAS MERCES CARVALHO MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANI BRAZ DA SILVA· OAB SP 86897· CPF 011.***.***-04

Autor:

IVAN BRAZ DA SILVA· OAB SP 76764· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 97.584,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DAS MERCES CARVALHO MACHADOCPF

DENISE CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

IVANI BRAZ DA SILVA· OAB SP 86897· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS MERCES CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

IVAN BRAZ DA SILVA· OAB SP 76764· CPF 875.***.***-68

Autor:

IVANI BRAZ DA SILVA· OAB SP 86897· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS MERCES CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

IVAN BRAZ DA SILVA· OAB SP 76764· CPF 875.***.***-68

Autor:

IVANI BRAZ DA SILVA· OAB SP 86897· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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