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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

JOAO BOSCO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ANDERSON DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

GALILEU FERNANDO GRISI FILHO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Proferida (27/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Expedição de tipo_de_documento. (11/03/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ANDERSON DA SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (15/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA DIASCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALERIO CESAR MILANI E SILVA· OAB RO 3934· CPF 817.***.***-06

Autor:

DANIELA DE OLIVEIRA MARIN· OAB RO 4395· CPF 835.***.***-72

Autor:

DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA· OAB RO 004395· CPF 835.***.***-72

Autor:

VALERIO CESAR MILANI E SILVA· OAB RO 003934· CPF 817.***.***-06

Reu:

VALERIO CESAR MILANI E SILVA· OAB RO 3934· CPF 817.***.***-06

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA MARIN· OAB RO 4395· CPF 835.***.***-72

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA· OAB RO 004395· CPF 835.***.***-72

Reu:

VALERIO CESAR MILANI E SILVA· OAB RO 003934· CPF 817.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000286-16.2017.4.01.4101. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000286-16.2017.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO3934-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via siste... (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0143507-18.2016.8.06.0001. APELANTE: COMERCIAL MAR-TREE DE ALIMENTOS LTDA APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EP2/A1 EMENTA: Processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Alegação de omissão quanto à manifestação da COHAB/CE nos autos. Pedido de desistência baseado no acordo celebrado entre o autor e a COHAB/CE. Não concordância do Município de Fortaleza. Fundamentação razoável. in... (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMERCIAL MAR-TREE DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

DIANA DE LIMA MACHADO· OAB CE 15732· CPF 057.***.***-04

Autor:

JOSE WILSON FERREIRA MACHADO· OAB CE 3670· CPF 050.***.***-87

Autor:

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 30827· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMERCIAL MAR-TREE DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL· OAB CE 4872· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

EDILSON RODRIGUES MANCO

Reu

RAIMUNDO LUCIANO AZEVEDO

MARIA LUCIA MANCO LIMA

TEREZINHA DE JESUS MATOS

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

JOSE RODRIGUES MANCO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LINDOMAR RODRIGUES MONTE· OAB CE 40148· CPF 019.***.***-13

Reu:

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 174489624 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

MARIA DE FATIMA RODRIGUESCPF

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186926526 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

Reu

FRANCISCO GILBERTO FERREIRA GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

MICHELLY BRAGA CANDIDO· OAB CE 38385· CPF 057.***.***-05

Autor:

ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO· OAB CE 30694· CPF 043.***.***-51

Autor:

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI· OAB CE 8978· CPF 228.***.***-00

Autor:

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 37596· CPF 035.***.***-01

Reu:

MICHELLY BRAGA CANDIDO· OAB CE 38385· CPF 057.***.***-05

Reu:

ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO· OAB CE 30694· CPF 043.***.***-51

Reu:

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI· OAB CE 8978· CPF 228.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 37596· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria de Fatima RodriguesB0 - REQUERIDO: B1Francisco Gilberto Ferreira GonçalvesB0 - Intimação - ADV: MICHELLY BRAGA CÂNDIDO (OAB 38385/CE), ADV: ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO (OAB 30694/CE) - Processo 0003270-76.2015.8.06.0159 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Vistos. Com o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor... (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

Reu

FRANCISCO GILBERTO FERREIRA GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

MICHELLY BRAGA CANDIDO· OAB CE 38385· CPF 057.***.***-05

Autor:

ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO· OAB CE 30694· CPF 043.***.***-51

Autor:

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI· OAB CE 8978· CPF 228.***.***-00

Autor:

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 37596· CPF 035.***.***-01

Reu:

MICHELLY BRAGA CANDIDO· OAB CE 38385· CPF 057.***.***-05

Reu:

ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO· OAB CE 30694· CPF 043.***.***-51

Reu:

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI· OAB CE 8978· CPF 228.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 37596· CPF 035.***.***-01

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUESCPF

Reu

FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEBCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 6.578,31

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

FRANCISCO FERREIRA

JURANDI RODRIGUES DE SOUSA

Reu

JOSE RODRIGUES DE SOUZA

MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

LUIS ANTONIO FURTADO BRITO· OAB DF 12570· CPF 062.***.***-34

Autor:

GLEDSTON MACHADO VIANA· OAB PB 10310· CPF 018.***.***-90

Autor:

CLAUDIA SILVA VAZ· OAB DF 23515· CPF 726.***.***-00

Autor:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

LUIS ANTONIO FURTADO BRITO· OAB DF 12570· CPF 062.***.***-34

Reu:

GLEDSTON MACHADO VIANA· OAB PB 10310· CPF 018.***.***-90

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Reu:

FERNANDO AROUCHA BRITO· OAB DF 36391· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 18.167,94

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA· OAB DF 62240· CPF 059.***.***-90

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA· OAB DF 62240· CPF 059.***.***-90

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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