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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

19/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDONIA - SINDSEF/RO

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

ELTON JOSÉ ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro. (23/10/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HEIDERSON MORAESCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO MORAES

Advogados

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 (13/03/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HEIDERSON MORAESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO MORAES

Advogados

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/08/2024)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HEIDERSON MORAESCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO MORAES

DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 16/02/2024. (17/02/2024)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HEIDERSON MORAESCPF

Reu

DESCONHECIDO

MARIA DO ROSARIO MORAES

Advogados

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/10/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HEIDERSON MORAESCPF

Reu

RAFAEL VIANA SALES

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Autor:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0864537-57.2016.8.10.0001. AUTOR: HEIDERSON MORAES REU: MARIA DO ROSÁRIO MORAES Advogados do(a) REU: RAFAEL VIANA SALES - MA13783-A DECISÃO Diante da inércia das partes, bem como em face do trânsito em julgado da sentença de ID. 75404590, certificado ao ID. 104775245, determino o arquivamento dos autos com as baixas de praxe. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intim... (15/02/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HEIDERSON MORAESCPF

Reu

RAFAEL VIANA SALES

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Autor:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Publicação (17/02/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 139.072,17

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO TEIXEIRACPF

FRANCISCO GILMAR DA MOTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0202200-19.2021.8.06.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, etc. I) RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por BANCO BRADESCO S... (14/01/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO NEGRÃO GOMES· OAB GO 47102· CPF 397.***.***-26

Autor:

ROSIMEIRE DA SILVA SABINO GOMES· OAB GO 75438

Último movimento: Ato ordinatório (11/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JHONATAS RODRIGUESCPF

Reu

ALISON PAULO DE AZEVEDO SILVACPF

IGOR GABRIEL RODRIGUES SILVACPF

JHONATAS RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 182414

Reu:

VITOR ALVES DE SOUZA FERREIRA

Reu:

ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 182414

Reu:

GUSTAVO CARVALHO FARIA E OLIVEIRA· OAB MG 151935

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 20.225,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO TEIXEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/10/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO TEIXEIRACPF

MARIA THEREZINHA FAJARDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEONARDO SPENCER DE OLIVEIRA FREITAS

Autor:

STEFANE MARIA ALVES RABELO

Autor:

KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO

Autor:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES· OAB MG 174178

Autor:

JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Etapa AlimentarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA

MARIA THEREZINHA FAJARDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES· OAB MG 174178· CPF 104.***.***-74

Autor:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

Autor:

KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO· OAB MG 176353· CPF 096.***.***-17

Autor:

JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 169906· CPF 089.***.***-80

Autor:

STEFANE MARIA ALVES RABELO· OAB MG 145270· CPF 089.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES· OAB MG 174178· CPF 104.***.***-74

Reu:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

Reu:

KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO· OAB MG 176353· CPF 096.***.***-17

Reu:

JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 169906· CPF 089.***.***-80

Reu:

STEFANE MARIA ALVES RABELO· OAB MG 145270· CPF 089.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/10/2023)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 20.606,00

Autor

MARIA DO ROSARIO TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. ELESBãO VELOSO, 20 de maio de 2025. JOSE DA CRUZ DUARTE FILHO Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800313-94.2023.8... (21/05/2026)

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