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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 20.218,73

Autor

IVANILDA LUCAS DE BARROSCPF

ROSANGELA SIMAO DEODATO DE SOUZACPF

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOSCPF

CLAUDIA MARIA COSTACPF

JOSE ALVES BARBOZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIROCNPJ

Outros

RICARDO LUIZ DE MOURA FILGUEIRA DUARTE· OAB PE 17714· CPF 799.***.***-15

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA SIMAO DEODATO DE SOUZA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

POLYANNA VIANA DE MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· CPF 022.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· CPF 034.***.***-38

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 047605· CPF 064.***.***-55

Reu:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 014115· CPF 625.***.***-63

Outros

MAYARA DE MORAIS LIRA· OAB PE 039868

Último movimento: Determinado o arquivamento (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE INGAZEIRA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

Reu

POLYANNA VIANA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 014115· CPF 625.***.***-63

Reu:

MAYARA DE MORAIS LIRA· CPF 082.***.***-56

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 047605· CPF 064.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

Reu

POLYANNA VIANA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 014115· CPF 625.***.***-63

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 047605· CPF 064.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· CPF 034.***.***-38

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· CPF 022.***.***-52

Reu:

MAYARA DE MORAIS LIRA· CPF 082.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAISCPF

JOSE ROMILDO MENDES

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELOCPF

Reu

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAYARA DE MORAIS LIRA· OAB PE 039868

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 047605· CPF 064.***.***-55

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 014115· CPF 625.***.***-63

Reu:

MAYARA DE MORAIS LIRA· OAB PE 039868

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 047605· CPF 064.***.***-55

Reu:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 014115· CPF 625.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE INGAZEIRA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRA APELADO(A): POLYANNA VIANA DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se m... (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE INGAZEIRA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

Reu

ROSEMARY VERAS DE MORAIS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

Reu

ROSEMARY VERAS DE MORAIS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELOCPF

Reu

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Definitivo (04/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELOCPF

Reu

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE INGAZEIRA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRA DESPACHO Analisando a petição ID 206960367, verifico que o pedido de isenção de custas não deve prosperar, posto que a isenção da Fazenda Público apenas se aplica na fase inicial do processo, mas que deve ser recolhido pelo vencido, conforme entendimento do E. Tribunal de Justiça de Pernambuco: PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA DESIS... (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSINEIDE DA SILVA ARRUDACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Autor:

MAYARA DE MORAIS LIRA· OAB PE 39868· CPF 082.***.***-56

Reu:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA ARRUDA em 01/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

Reu

ROSINEIDE DA SILVA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (28/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 400,00

Autor

MARIA JOSE VICENTE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Autor:

MAYARA DE MORAIS LIRA· OAB PE 39868· CPF 082.***.***-56

Reu:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE VICENTE DA SILVA em 02/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (29/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 2.200,00

Autor

MARIA DAS NEVES NUNES DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 2.200,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES NUNES DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES NUNES DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Reativação (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE INGAZEIRA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRA APELADO(A): MIRELLY PATRICIA DE MORAIS VERAS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário. RECIFE, 12 de dezembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau... (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

Reu

MIRELLY PATRICIA DE MORAIS VERASCPF

Advogados

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 2.200,00

Autor

MARIA IEDA FREIRES DE BRITO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Autor:

MAYARA DE MORAIS LIRA· OAB PE 39868· CPF 082.***.***-56

Reu:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 2.200,00

Autor

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

Reu

MARIA IEDA FREIRES DE BRITO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

MAYARA DE MORAIS LIRA· OAB PE 39868· CPF 082.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 2.100,00

Autor

MARIA LUCIENE FERREIRA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Autor:

KARLA BEATRIZ DA SILVA MENDES· CPF 129.***.***-17

Reu:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 2.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (03/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIENE FERREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Autor:

KARLA BEATRIZ DA SILVA MENDES· OAB PE 68269

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIENE FERREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Autor:

KARLA BEATRIZ DA SILVA MENDES· OAB PE 68269

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIENE FERREIRA BATISTA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE INGAZEIRA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tuparetama R MONSEHOR RABELO, 1, Forum Pedro Leite Ferreira, Centro, TUPARETAMA - PE - CEP: 56760-000 - F:(87) 38281921 Processo nº 0000061-62.2020.8.17.3540 Vistos. Defiro o pedido de dilaçã... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 4.100,00

Autor

NIVONEIDE GOMES VENTURA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

KLENIO PIRES DE MORAIS· OAB PE 21754· CPF 020.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVONEIDE GOMES VENTURA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGAZEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

KLENIO PIRES DE MORAIS· OAB PE 21754· CPF 020.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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