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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

164 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LIGIA DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE UCHOA CASTELO BRANCOCPF

MARIA ESTELA DA COSTA FEITOSACPF

MARIA ENILDA SANTIAGO DA SILVACPF

MARIA DOLORES FREITAS LOPESCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO· OAB DF 001777· CPF 001.***.***-53

Reu:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO· OAB DF 001777· CPF 805.***.***-00

Reu:

JOSE PEDRO BRITO DA COSTA· OAB DF 039532· CPF 033.***.***-02

Outros

ASSIS JOSÉ COUTO DO NASCIMENTO· OAB DF 021163

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LUCIA MARQUES CARDOSOCPF

LUCIMAR LACY DA SILVACPF

MARIA ANALIA DA COSTACPF

MARIA APARECIDA DE FREITAS RIBEIROCPF

MARIA CRISTIANE UCHOA CASTELO BRANCOCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

JOSE PEDRO BRITO DA COSTA· OAB DF 039532· CPF 033.***.***-02

Reu:

ASSIS JOSE COUTO DO NASCIMENTO· CPF 561.***.***-34

Reu:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO· OAB DF 001777· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LUCIA MARQUES CARDOSOCPF

LUCIMAR LACY DA SILVACPF

MARIA ANALIA DA COSTACPF

MARIA APARECIDA DE FREITAS RIBEIROCPF

MARIA CRISTIANE UCHOA CASTELO BRANCOCPF

+ 15 outros

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 11/03/2021 23:59. (12/03/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

LUCIA MARQUES CARDOSO

LUCIMAR LACY DA SILVACPF

MARIA ANALIA DA COSTA

MARIA APARECIDA DE FREITAS RIBEIRO

MARIA CRISTIANE UCHOA CASTELO BRANCOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO BRITO DA COSTA· OAB DF 039532· CPF 033.***.***-02

Autor:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO· OAB DF 001777· CPF 001.***.***-53

Autor:

ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO· OAB DF 015013

Autor:

ASSIS JOSÉ COUTO DO NASCIMENTO· OAB DF 021163

Reu:

JOSE PEDRO BRITO DA COSTA· OAB DF 39532· CPF 033.***.***-02

Reu:

ASSIS JOSÉ COUTO DO NASCIMENTO· OAB DF 21163· CPF 561.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO· OAB DF 15013· CPF 805.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO· OAB AC 222· CPF 001.***.***-53

Reu:

JOSE PEDRO BRITO DA COSTA· OAB DF 039532· CPF 033.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0032998-60.2008.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA LIGIA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - DF39532, ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - DF15013 e ASSIS JOSE COUTO DO NASCIMENTO - DF21163 DESPACHO Id 2202382799: Os embargados apresentam pl... (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA DESPACHO Verifica-se que o valor atribuído à causa não corresponde, com exatidão, à soma dos pedidos formulados na petição inicial, havendo pequena divergência aritmética. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02we... (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414 STJ (25/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 726,25

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Maria do Socorro dos Santos em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 22.578,95

Último movimento: Decorrido prazo de Maria do Socorro dos Santos em 13/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 22.578,95

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Reu:

ADRIANO SILVA DE SOUZA· OAB AP 3750· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Autor:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Autor:

LETICIA THAYS LIMA FURTADO· OAB AP 6148· CPF 045.***.***-80

Autor:

ADRIANO SILVA DE SOUZA· OAB AP 3750· CPF 865.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Reu:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Reu:

LETICIA THAYS LIMA FURTADO· OAB AP 6148· CPF 045.***.***-80

Reu:

ADRIANO SILVA DE SOUZA· OAB AP 3750· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056292-02.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Há guia do DJO juntado sob id 26263017, desse modo, cumpra-se conforme determinado no id 23975464, ítem 2 e 4. Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de sanea... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Autor:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Autor:

LETICIA THAYS LIMA FURTADO· OAB AP 6148· CPF 045.***.***-80

Autor:

ADRIANO SILVA DE SOUZA· OAB AP 3750· CPF 865.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Reu:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Reu:

LETICIA THAYS LIMA FURTADO· OAB AP 6148· CPF 045.***.***-80

Reu:

ADRIANO SILVA DE SOUZA· OAB AP 3750· CPF 865.***.***-72

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.324,67

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LAYCE FROTA FAGUNDESCPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

DANIELLE MELO DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLE MELO DANTAS

JOSE ANTONIO MARTINS

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

DANIELLE MELO DANTAS· OAB BA 47482· CPF 016.***.***-08

Autor:

CARMEM LAYCE FROTA FAGUNDES· OAB BA 72726· CPF 041.***.***-08

Reu:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

DANIELLE MELO DANTAS· OAB BA 47482· CPF 016.***.***-08

Reu:

CARMEM LAYCE FROTA FAGUNDES· OAB BA 72726· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LAYCE FROTA FAGUNDESCPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

DANIELLE MELO DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLE MELO DANTAS

JOSE ANTONIO MARTINS

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

DANIELLE MELO DANTAS· OAB BA 47482· CPF 016.***.***-08

Autor:

CARMEM LAYCE FROTA FAGUNDES· OAB BA 72726· CPF 041.***.***-08

Reu:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

DANIELLE MELO DANTAS· OAB BA 47482· CPF 016.***.***-08

Reu:

CARMEM LAYCE FROTA FAGUNDES· OAB BA 72726· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARMEM LAYCE FROTA FAGUNDES (OAB:BA72726), NUBIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB:BA40393) RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), DANIELLE MELO DANTAS registrado(a) civilmente como DANIELLE MELO DANTAS (OAB:BA47482), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Outros

MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA· OAB CE 19091· CPF 754.***.***-91

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 37.480,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Reu

CICERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA· OAB CE 19091· CPF 754.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2004

Distribuição

10/11/2004

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRUNO FERREIRA

ANA LUCIA GONZAGA ARARUNA

TERESA MARTA VALE FARIAS

MARIA ZILMAR DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

IPM- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC SABOIA LINS MELO· OAB CE 12141· CPF 491.***.***-00

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA· OAB CE 18728· CPF 898.***.***-34

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Reu:

SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA· OAB CE 5127· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/10/2024)

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