MARIA EMILIA FERNANDES DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB PA 013381· CPF 798.***.***-72

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB PA 013381· CPF 798.***.***-72

Autor:

ANDREA ROBERTA DE AZEVEDO VIANA· OAB RJ 097754· CPF 018.***.***-54

Autor:

EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO· OAB RJ 117357· CPF 127.***.***-87

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2002

Distribuição

21/10/2002

Valor

R$ 1.049.576,32

Autor

CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICASCNPJ

EMILIA MARIA FERNANDESCPF

ISA CRISTINA DA ROCHA LOPESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 013393· CPF 006.***.***-15

Autor:

DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 056034· CPF 640.***.***-34

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2000

Distribuição

31/01/2000

Valor

R$ 2.585.753,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 013393· CPF 006.***.***-15

Reu:

DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 056034· CPF 640.***.***-34

Reu:

CAROLINE SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO ALBANO· OAB RJ 095118· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 355 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 2.585.753,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICASCNPJ

Advogados

Reu:

CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 013393· CPF 006.***.***-15

Reu:

CAROLINE SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO ALBANO· OAB RJ 095118· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 2.585.753,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 013393· CPF 006.***.***-15

Reu:

CAROLINE SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO ALBANO· OAB RJ 095118· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 2.637.234,77

Autor

CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICASCNPJ

SERGIO LUIZ ALVES DRAGOCPF

VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLACPF

EMILIA MARIA FERNANDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 013393· CPF 006.***.***-15

Autor:

DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 056034· CPF 640.***.***-34

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 2.637.234,77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICASCNPJ

EMILIA MARIA FERNANDESCPF

SERGIO LUIZ ALVES DRAGOCPF

VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLACPF

Advogados

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 013393· CPF 006.***.***-15

Reu:

DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 056034· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 62.197,34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 62.197,34

Autor

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

MARIA EMILIA FERNANDESCPF

Reu

MARIA EMILIA FERNANDESCPF

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Advogados

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMILIA FERNANDES

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMILIA FERNANDES

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA EMILIA FERNANDES Advogado do(a) RECORRENTE: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - PB16732 MUNICIPIO DE UIRAUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN O presente expediente visa intimar todos os interessados para, em 05(cinco) dias, tomarem conhecimento da(s) RPV(s) e PRECATÓRIO(S) expedido(s) nos autos, conforme determina o §2º, do art. 2º da Resolução nº 50-2013 do TJPB. Sousa (PB), 2 de fevereiro de 2026 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judi... (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMILIA FERNANDES

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA EMILIA FERNANDES Advogado do(a) RECORRENTE: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - PB16732 MUNICIPIO DE UIRAUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN O presente expediente visa intimar todos os interessados para, em 05(cinco) dias, tomarem conhecimento da(s) RPV(s) e PRECATÓRIO(S) expedido(s) nos autos, conforme determina o §2º, do art. 2º da Resolução nº 50-2013 do TJPB. Sousa (PB), 2 de fevereiro de 2026 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judi... (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA IVONA LOPES DE ARAUJO FIELCPF

MARIA IRANETE FERREIRACPF

MARIA ESTER DA SILVACPF

MARIA EMILIA FERNANDES

Advogados

Reu:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA EMILIA FERNANDES

MARIA ESTER DA SILVA

MARIA IRANETE FERREIRA

MARIA IVONA LOPES DE ARAUJO FIELCPF

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Definitivo (13/07/2025)

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