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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

MARIA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GOMES em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GOMESCPF

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARIA GOMES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANDERLI SOETHECPF

Reu

MARIA GOMES

Advogados

Autor:

MALENA DE SOUZA GOMES· OAB BA 27547· CPF 008.***.***-01

Autor:

MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL· OAB BA 58953· CPF 047.***.***-80

Autor:

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 50038· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MARIA GOMES

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

COORDENACAO DE DEFESA CIVIL-CORDEC

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICLINICA DE ITIUBA LTDACNPJ

PROCURADORIA MUNICIPAL DE BRUMADO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Reu:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MARIA GOMES

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

COORDENACAO DE DEFESA CIVIL-CORDEC

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICLINICA DE ITIUBA LTDACNPJ

PROCURADORIA MUNICIPAL DE BRUMADO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Reu:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAJUSTA DF TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EVARISTO BORGES LEALCPF

MARIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAJUSTA DF TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

EVARISTO BORGES LEAL

MARIA GOMES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 9.700,00

Autor

ADRIANY SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA GOMES

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 9.700,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ADRIANY SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA GOMES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2002

Distribuição

25/03/2002

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA GOMES

MARIA GOMES FREIRECPF

Reu

O MESMO

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 8952· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GOMES FREIRE em 15/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM

Reu

MARIA GOMES

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Autor:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM

Reu

MARIA GOMES

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Autor:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM RECORRIDO: MARIA GOMES SENTENÇA extinçãoProcesso n.º 0801728-79.2019.8.14.0012 Trata-se de cumprimento de sentença voluntário, no qual a parte requerente concordou com o valor depositado judicialmente pelo requerido. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo pelo pagamento, nos termos do art. 526, §3º, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado em Juízo, com os acréscimos legais, em n... (25/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 21.376,34

Autor

MARIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 11/02/2025 23:59. (15/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 21.376,34

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

MARIA GOMESCPF

Reu

MARIA GOMESCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Autor:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GOMES

Reu

BANCO VOTORANTIM

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Autor:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Decurso de Prazo (15/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GOMES

Reu

BANCO VOTORANTIM

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Autor:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n.º 0801730-49.2019.8.14.0012 RECLAMANTE: MARIA GOMES RECLAMADO: BANCO VOTORANTIM SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença voluntário, no qual a parte requerente concordou com o valor depositado judicialmente pelo requerido. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo pelo pagamento, nos termos do art. 526, §3º, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado em Juízo, com os acréscimos legais, em nome do a... (27/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GOMES

Advogados

Autor:

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE· OAB RN 13252· CPF 088.***.***-08

Autor:

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA· OAB PB 27069· CPF 103.***.***-62

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ANA MARIA GOMES DE LIMACPF

MARIA GOMES

Advogados

Reu:

NATANAEL CAFE TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 49679· CPF 079.***.***-21

Reu:

ROBERTO DUTRA DE AMORIM JÚNIOR· OAB PE 29612· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Reu

ANA MARIA GOMES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DUTRA DE AMORIM JÚNIOR· OAB PE 29612· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARIA GOMES DE LIMA

Advogados

Reu:

ROBERTO DUTRA DE AMORIM JÚNIOR· OAB PE 29612· CPF 010.***.***-29

Reu:

NATANAEL CAFE TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 49679· CPF 079.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: ANA MARIA GOMES DE LIMA RELATOR: DES. RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara de Direito Público 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO N° 0001189-78.2020.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de recurso de Apelação (ID n° 54342362) interposto em face da sentença (ID n° 54342358) proferida na ação de reintegração de posse com... (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARIA GOMES DE LIMA

Advogados

Reu:

ROBERTO DUTRA DE AMORIM JÚNIOR· OAB PE 29612· CPF 010.***.***-29

Reu:

NATANAEL CAFE TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 49679· CPF 079.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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