MARIA HELENA GUIMARAES ACESSORIOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

IRANE COSTA FONSECA

IRANE COSTA FONSECACPF

ANTONIO ALVES FONSECACPF

Reu

ROCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· CPF 117.***.***-68

Autor:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 007569· CPF 005.***.***-77

Reu:

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB MA 010539· CPF 801.***.***-00

Outros

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO· OAB MA 010571

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 020081· CPF 009.***.***-78

KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA· OAB MA 017868· CPF 059.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES FONSECACPF

Reu

ROCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

IRANE COSTA FONSECACPF

ANTONIO ALVES FONSECACPF

Reu

ROCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 007569· CPF 005.***.***-77

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· CPF 117.***.***-68

Reu:

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB MA 010539· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO MARCELL FONSECA FILGUEIRASCPF

Reu

SONIA APARECIDA DA SILVA FILGUEIRASCPF

Advogados

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· OAB GO 3895

Reu:

SERGIO AUGUSTO DIVINO SAMPAIO

Último movimento: Juntada de Documento (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERDEIRO - DIEGO MARCELL FONSECA FILGUEIRAS

Reu

2. INVENTARIANTE - SONIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· OAB MA 3895· CPF 117.***.***-68

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· OAB GO 3895

Reu:

DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO· OAB GO 24864· CPF 589.***.***-00

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO DIVINO SAMPAIO· OAB GO 25925· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL BRAGA CHAGASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· OAB MA 3895· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL BRAGA CHAGASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· OAB MA 3895· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA JOSE COSTA FONSECACPF

IRANEIDE COSTA FONSECACPF

IRANE COSTA FONSECACPF

IRATAN COSTA FONSECACPF

IRATONE COSTA FONSECACPF

+ 3 outros

Reu

ROCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· CPF 021.***.***-32

Reu:

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO· OAB MA 10571· CPF 207.***.***-49

Reu:

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB MA 10539· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA JOSE COSTA FONSECACPF

IRANEIDE COSTA FONSECACPF

IRANE COSTA FONSECACPF

IRAN COSTA FONSECACPF

IRATAN COSTA FONSECACPF

+ 3 outros

Reu

ROCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· OAB MA 3895· CPF 117.***.***-68

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Autor:

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES· OAB MA 12556· CPF 035.***.***-09

Autor:

LUIZA MARIA CAMPOS ALVES· OAB MA 19487· CPF 040.***.***-50

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· CPF 021.***.***-32

Reu:

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO· OAB MA 10571· CPF 207.***.***-49

Reu:

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB MA 10539· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

IVANESSA DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

FRANKLIN DOS SANTOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· OAB MA 3895· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRANE COSTA FONSECACPF

IRATONE COSTA FONSECACPF

IRANEIDE COSTA FONSECACPF

IRATAN COSTA FONSECACPF

IRAN COSTA FONSECACPF

Reu

ANA MARIA MENEZES RODRIGUESCPF

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCOCPF

Advogados

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· OAB MA 3895· CPF 117.***.***-68

Autor:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

Reu:

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB MA 10539· CPF 801.***.***-00

Reu:

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO· OAB MA 10571· CPF 207.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRANE COSTA FONSECACPF

IRAN COSTA FONSECACPF

IRANEIDE COSTA FONSECACPF

IRATAN COSTA FONSECACPF

IRATONE COSTA FONSECACPF

Reu

ANA MARIA MENEZES RODRIGUESCPF

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

Reu:

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB MA 10539· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRANE COSTA FONSECACPF

IRANEIDE COSTA FONSECACPF

IRAN COSTA FONSECACPF

IRATAN COSTA FONSECACPF

IRATONE COSTA FONSECACPF

Reu

ANA MARIA MENEZES RODRIGUESCPF

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· OAB MA 3895· CPF 117.***.***-68

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· OAB MA 3895· CPF 117.***.***-68

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA JOSE LUSTOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO· OAB MA 18160· CPF 118.***.***-24

Reu:

IRAN COSTA FONSECA· OAB MA 3895· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 85.210,41

Autor

CLEMILSON MARIO SANTOS BRAGACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· OAB MA 3895· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMILSON MARIO SANTOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· OAB MA 3895· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES FONSECACPF

Reu

ROCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

IRANE COSTA FONSECACPF

ANTONIO ALVES FONSECACPF

Reu

ROCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Autor:

IRAN COSTA FONSECA· OAB MA 3895· CPF 117.***.***-68

Reu:

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB MA 10539· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN COSTA FONSECACPF

Reu

2. ROCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Autor:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

Autor:

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO· OAB MA 10571· CPF 207.***.***-49

Autor:

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB MA 10539· CPF 801.***.***-00

Autor:

KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA· OAB MA 17868· CPF 059.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Reu:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

Reu:

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO· OAB MA 10571· CPF 207.***.***-49

Reu:

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB MA 10539· CPF 801.***.***-00

Reu:

KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA· OAB MA 17868· CPF 059.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820788-14.2021.8.10.0001. AUTOR: IRANE COSTA FONSECA ESPÓLIO DE: ANTONIO ALVES FONSECA Advogado do(a) AUTOR: IRAN COSTA FONSECA - MA3895-A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: GABRIEL AHID COSTA - MA7569-A REU: ROCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ANA MARIA MENEZES RODRIGUES - MA10539-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso X... (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN COSTA FONSECACPF

Reu

2. ROCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Autor:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

Autor:

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO· OAB MA 10571· CPF 207.***.***-49

Autor:

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB MA 10539· CPF 801.***.***-00

Autor:

KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA· OAB MA 17868· CPF 059.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Reu:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

Reu:

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO· OAB MA 10571· CPF 207.***.***-49

Reu:

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB MA 10539· CPF 801.***.***-00

Reu:

KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA· OAB MA 17868· CPF 059.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820788-14.2021.8.10.0001. AUTOR: IRANE COSTA FONSECA ESPÓLIO DE: ANTONIO ALVES FONSECA Advogado do(a) AUTOR: IRAN COSTA FONSECA - MA3895-A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: GABRIEL AHID COSTA - MA7569-A REU: ROCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ANA MARIA MENEZES RODRIGUES - MA10539-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso X... (12/03/2026)

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