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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 102.258,14

Autor

ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.CNPJ

Reu

THIAGO GOUVEIA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ELIZA TREVISAN PELZER· OAB TO 6524· CPF 017.***.***-77

Autor:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Autor:

ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ· OAB TO 795· CPF 246.***.***-53

Autor:

AMANDA GAUTERIO MACHADO· OAB RS 97802· CPF 839.***.***-15

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61 (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2002

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 31.721,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NASTAN COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

THIAGO GOUVEIA MACEDOCPF

EDUARDO MARCIO BATALHA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000726-52.2002.8.27.2729/TO EXECUTADO: THIAGO GOUVEIA MACEDO ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GOUVEIACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 8.255,59

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CASA DE JOIAS E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO MARCIO BATALHA MACEDOCPF

PAULO ANTONIO RODRIGUES GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000924-55.2003.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: CASA DE JOIAS E COMERCIO LTDA EXECUTADO: EDUARDO MARCIO BATALHA MACEDO EXECUTADO: PAULO ANTONIO RODRIGUES GOUVEIA (Espólio) (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 1.832,62

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DARCY JERONIMA CABRAL GOUVEIACPF

CARMEN MARIA GOUVEIACPF

D J CABRAL GOUVEIA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000589-27.2011.8.27.2706/TO RÉU: D J CABRAL GOUVEIA E CIA LTDA ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fisca (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 339.000,00

Autor

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDOCPF

Reu

AMELQUIADES SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Autor:

JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Reu:

LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE· OAB TO 5324· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0034766-52.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00068807820198272729/TO) RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA REQUERENTE: MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO ADVOGADO(A): JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO (OAB MT04340B) ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 11/02/2026 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO... (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES MARCOS RODRIGUES GOUVEIACPF

CARMEN MARIA GOUVEIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 23.064,54

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NASTAN COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

THIAGO GOUVEIA MACEDOCPF

EDUARDO MARCIO BATALHA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001083-56.2007.8.27.2729/TO EXECUTADO: THIAGO GOUVEIA MACEDO ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por THIAGO GOUVEIA MACEDO, qualificado, executado nestes autos, por intermédio de sua defesa, requerendo a reconsideração da decisão constante no evento 208, DECDESPA1, na qual indeferiu o desbloqueio de parte do valor constrito em sua conta bancária. Eis o relato do e... (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

07/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO GOUVEIA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 005705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO GOUVEIA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 005705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001083-56.2007.8.27.2729/TO EXECUTADO: THIAGO GOUVEIA MACEDO ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por THIAGO GOUVEIA MACEDO em que alega, em síntese, sua ilegitimidade passiva em razão de não possuir poderes de gerência (ev. 231.1). Instada a se manifestar, a Fazenda Pública exequente impugnou integralmente a exceção, pelo que requereu a sua reje... (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GOUVEIACPF

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GOUVEIA

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 71.881,33

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CASA DE JOIAS E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO MARCIO BATALHA MACEDOCPF

PAULO ANTONIO RODRIGUES GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003524-34.2012.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: CASA DE JOIAS E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 27/02/2026 - PETIÇÃO (03/03/2026)

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