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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

MARIA JOANA DOS SANTOS

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

BANCO PAN S.A

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (28/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 376.975,80

Autor

JOAO PAULO BELO MONTEIROCPF

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509· CPF 092.***.***-99

Reu:

DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS· OAB MG 103109· CPF 042.***.***-58

Outros

ALESSANDRO RODRIGUES· OAB MG 69327· CPF 717.***.***-49

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800· CPF 013.***.***-14

MARIA DA SILVA MAXIMIANO· OAB MG 156096

VITHOR HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA· OAB MG 177816

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO BELO MONTEIROCPF

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES· OAB MG 69327

Reu:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Último movimento: Transitado em Julgado (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO BELO MONTEIROCPF

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Reu:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES· OAB MG 69327

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES· OAB MG 69327

Reu:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES· OAB MG 69327

Reu:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES· OAB MG 69327

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Autor:

VITHOR HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA

Autor:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO· OAB MG 156096

Autor:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Reu:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES· OAB MG 69327

Reu:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Reu:

VITHOR HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA

Reu:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO· OAB MG 156096

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-HospitalarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 353.770,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZOLINO PEIXOTO FILHOCPF

Reu

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZOLINO PEIXOTO FILHOCPF

Reu

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 99254

Autor:

LEANDRO RIBEIRO MIRO· OAB MG 81543

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 24072

Autor:

PATRICIA ASSIS BARCELOS· OAB MG 198797

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZOLINO PEIXOTO FILHOCPF

Reu

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO RIBEIRO MIRO· OAB MG 81543

Autor:

PATRICIA ASSIS BARCELOS· OAB MG 198797

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 99254

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 24072

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZOLINO PEIXOTO FILHOCPF

Reu

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ASSIS BARCELOS· OAB MG 198797

Autor:

LEANDRO RIBEIRO MIRO· OAB MG 81543

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 99254

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 24072

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveisContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveisAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA JOANA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Documento (13/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

TAIZA AUGUSTA FEITOSA DE AMORIMCPF

Reu

ALVARO AUGUSTO CATETE DE AMORIM

MARIA JOANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SALAZAR FONSECA JUNIOR· OAB PA 7014· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MARIA JOANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Autor:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Reu:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Definitivo (21/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/1991

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CECILIA PODGURSKI

ANNA HIPKA

BRONISLAWA DUDA SIMIANKOCPF

VALDETE APARECIDA TOLEDO BOASCZIK

ANASTACIA SKWAROK

+ 224 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

ALEXANDRE PIMENTEL NEIVA DE LIMA· OAB PR 25792· CPF 962.***.***-34

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 33.379,86

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO FERNANDES MARQUES· OAB SP 106674· CPF 038.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Reu

MARIA JOANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUGO FERNANDES MARQUES· OAB SP 106674· CPF 038.***.***-82

Autor:

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Reu:

HUGO FERNANDES MARQUES· OAB SP 106674· CPF 038.***.***-82

Reu:

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Último movimento: Definitivo (29/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOANA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS· OAB PR 104030· CPF 085.***.***-28

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Reu:

ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS· OAB PR 104030· CPF 085.***.***-28

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOANA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS· OAB PR 104030· CPF 085.***.***-28

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Reu:

ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS· OAB PR 104030· CPF 085.***.***-28

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN

Reu

MARIA JOANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

DIEGO SANTA RITA· OAB SE 9552· CPF 023.***.***-23

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIEGO SANTA RITA· OAB SE 9552· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN

Reu

MARIA JOANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

DIEGO SANTA RITA· OAB SE 9552· CPF 023.***.***-23

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIEGO SANTA RITA· OAB SE 9552· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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