MARIA JOSE CUNHA NETA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 114.435,63

Autor

MARIA JOSE CUNHA NETACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

CHEUMO EUGENIO MENDES· OAB PA 26172· CPF 005.***.***-90

Autor:

MARCELIA DOS REIS SANTIAGO OLIVEIRA· OAB PA 26608· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER· OAB PA 24542· CPF 279.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 114.435,63

Autor

MARIA JOSE CUNHA NETACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER

Autor:

CHEUMO EUGENIO MENDES· OAB PA 26172

Autor:

MARCELIA DOS REIS SANTIAGO OLIVEIRA· OAB PA 26608

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHACPF

JOSE MARIA CUNHACPF

Reu

ANTONIO ROSIVALDO SANTOS VIANACPF

REUS DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

FELIPE MORRISSAY ROCHA DE SOUZA· OAB PA 24522· CPF 004.***.***-17

Reu:

JEFF LAUNDER MARTINS MORAES· OAB PA 12283· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 108.563,76

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BEAU RIVAGECNPJ

Reu

JOSE MARIA CUNHACPF

GENGIS FREIRE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

FELIPE MORRISSAY ROCHA DE SOUZA· OAB PA 24522· CPF 004.***.***-17

Reu:

DANIELY MOREIRA PIMENTEL· OAB PA 18764· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 108.563,76

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BEAU RIVAGECNPJ

Reu

JOSE MARIA CUNHACPF

GENGIS FREIRE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

FELIPE MORRISSAY ROCHA DE SOUZA· OAB PA 24522· CPF 004.***.***-17

Reu:

DANIELY MOREIRA PIMENTEL· OAB PA 18764· CPF 834.***.***-34

Reu:

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA· OAB PA 23949· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 60.521,40

Reu

JOSE MARIA CUNHACPF

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Outros

ALEX SANDRO DA SILVA· OAB SP 254225· CPF 277.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 60.521,40

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

JOSE MARIA CUNHACPF

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO DA SILVA· CPF 277.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 77.348,50

Autor

JOSE MARIA CUNHACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIORCPF

ERIK HENRIQUE SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MORRISSAY ROCHA DE SOUZA· OAB PA 24522· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 2.520,00

Autor

JOSE MARIA CUNHACPF

Reu

JOAQUM DUARTE PASSOS

ADALBERTO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Reu:

RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA· OAB PA 14120· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO LOPES DA SILVA em 19/12/2024 23:59. (29/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 2.158,66

Autor

CONDOMINIO TORRE TRIUNFOCNPJ

Reu

JOSE MARIA CUNHACPF

Outros

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA· OAB PA 20503· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 182.290,20

Último movimento: Juntada de sentença (14/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 182.290,20

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Reu

JOSE MARIA CUNHACPF

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

FELIPE MORRISSAY ROCHA DE SOUZA· OAB PA 24522· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 259.182,24

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Reu

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHACPF

JOSE MARIA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 259.182,24

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARIA CUNHACPF

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 259.182,24

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHACPF

JOSE MARIA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. JOSE MARIA CUNHA (RECORRIDO)

3. MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB PA 247319

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2227213/PA (2025/0283321-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 RECORRIDO: JOSE MARIA CUNHA RECORRIDO: MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de... (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. JOSE MARIA CUNHA (RECORRIDO)

3. MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB PA 247319

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2227213/PA (2025/0283321-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 RECORRIDO: JOSE MARIA CUNHA RECORRIDO: MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de... (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIO JOSE DE SOUSA CUNHACPF

Reu

JOSE MARIA CUNHACPF

Advogados

Autor:

IVONE SILVA DA COSTA LEITAO· OAB PA 6769· CPF 166.***.***-04

Autor:

POLLYANE TAYSE COSTA LEITAO· OAB PA 23573· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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