MARIA JOSE DA FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GIL EDUARDO DE SOUSA CRUZCPF

Advogados

Reu:

INDIRA GANDHI DA SILVA LIMA· OAB PA 18282· CPF 027.***.***-90

Reu:

FERNANDO DE FREITAS FORMIGA· OAB MA 8495· CPF 864.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA FONSECA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MARIA JOSE DA FONSECA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedien... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA FONSECA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Remessa (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA FONSECA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MARIA JOSE DA FONSECA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedien... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA FONSECA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MARIA JOSE DA FONSECA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedien... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA FONSECA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MARIA JOSE DA FONSECA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedien... (09/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 88.205,90

Autor

JORGE AKIO ISHICPF

JOSEFA FERREIRA DA CUNHACPF

JOSE FERREIRA BARBOSA

ARLINDA FERREIRA SOLETTICPF

MARIA DE LOURDES TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Reu

JORGE LUIS LEITE SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

JOSE FERREIRA BARBOSA

Reu:

JOSE GILBERTO TRINDADE PIRES

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

DRUCILA ALVES GOMES

JOSE ROMILDO MARINHO COSTA

CLOVIS JOSE DE SANTANA JUNIOR

EDVAL NUNES DE BRITO FILHO

ALBANITA RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ 30 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

DRUCILA ALVES GOMESCPF

SONIA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

SULAMITA DE ATAIDE SANTOSCPF

MARIA JOSE IZIDIO DA SILVACPF

CLAUDIA BORBA DA SILVACPF

+ 30 outros

Advogados

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL GUILHERME DA SILVACPF

MARIA JOSE IZIDIO DA SILVACPF

SULAMITA DE ATAIDE SANTOSCPF

IZAIAS ROBERTO DA SILVACPF

JOAO BATISTA GREGORIOCPF

+ 30 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

ADRIANA ARCANJO DA CRUZ· OAB PE 27215· CPF 024.***.***-78

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

SONIA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

PAULO ANGELO VIDALCPF

ROSA MARIA SANTOS DE MELOCPF

MARIA JOSE IZIDIO DA SILVACPF

SILVANA MARIA DO NASCIMENTOCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

ADRIANA ARCANJO DA CRUZ· OAB PE 27215· CPF 024.***.***-78

Reu:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819· CPF 047.***.***-25

Reu:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRENI ALVES DA SILVACPF

Reu

WALTER FERREIRA CAMPOS GUIMARAES

ROSA PEREIRA MATOSCPF

JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO

JOAQUIM BORGES MOTTA

MARIA JOSE DA FONSECA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 74.570,71

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 74.570,71

Autor

AFRA AMELIA DA FONSECA ROCHA OLIVEIRACPF

EMILIA MARIA DA FONSECA ROCHACPF

MARIA JOSE DA FONSECA ROCHACPF

GUILHERMINA MARIA DA FONSECA ROCHACPF

UNIMED REGIONAL DE FLORIANO COOP DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED REGIONAL DE FLORIANO COOP DE TRABALHO MEDICOCNPJ

AFRA AMELIA DA FONSECA ROCHA OLIVEIRACPF

EMILIA MARIA DA FONSECA ROCHACPF

MARIA JOSE DA FONSECA ROCHACPF

GUILHERMINA MARIA DA FONSECA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Autor:

MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO· OAB PI 16434· CPF 024.***.***-61

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Reu:

MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO· OAB PI 16434· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRA AMELIA DA FONSECA ROCHA OLIVEIRACPF

EMILIA MARIA DA FONSECA ROCHACPF

MARIA JOSE DA FONSECA ROCHA

Reu

UNIMED REGIONAL DE FLORIANO COOP DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO· OAB PI 16434· CPF 024.***.***-61

Autor:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO· OAB PI 16434· CPF 024.***.***-61

Reu:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Reu:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRA AMELIA DA FONSECA ROCHA OLIVEIRACPF

EMILIA MARIA DA FONSECA ROCHACPF

MARIA JOSE DA FONSECA ROCHA

Reu

UNIMED REGIONAL DE FLORIANO COOP DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO· OAB PI 16434· CPF 024.***.***-61

Autor:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO· OAB PI 16434· CPF 024.***.***-61

Reu:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Reu:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE DA FONSECA ROCHA, EMILIA MARIA DA FONSECA ROCHA, AFRA AMELIA DA FONSECA ROCHA OLIVEIRA REU: UNIMED REGIONAL DE FLORIANO COOP DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 12 de dezembro de 2025. LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM Secretaria do(a) 6ª Vara Cível da... (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES BENVINDOCPF

Reu

AGENCIA INSS PIAUI

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 13618· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES BENVINDOCPF

Reu

AGENCIA INSS PIAUI

Advogados

Autor:

YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 13618· CPF 044.***.***-70

Reu:

YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 13618· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 50,00

Autor

OSORIO DE SOUSA ROCHACPF

GUILHERMINA DA FONSECA ROCHA

ANTENOR FONTINELE DE OLIVEIRA NETOCPF

AFRA AMELIA DA FONSECA ROCHA OLIVEIRACPF

MARIA JOSE DA FONSECA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

MAGNO PIRES ALVES FILHOCPF

ANGELO JOSE CHIODINICPF

CORNELIO ADRIANO SANDERSCPF

JOAO BATISTA CAVALCANTE COSTACPF

FABIO DE MELO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OSEAS OSORIO E ROCHA· OAB PI 644· CPF 003.***.***-68

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Autor:

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

Autor:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Reu:

RICARDO SOARES FREITAS· OAB PI 2065· CPF 200.***.***-68

Reu:

JOSE WILSON BARRADAS· OAB PI 1401· CPF 065.***.***-49

Reu:

MAGNO PIRES ALVES FILHO· OAB PI 3976· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRA AMELIA DA FONSECA ROCHA OLIVEIRACPF

ANTENOR FONTINELE DE OLIVEIRA NETOCPF

EMILIA MARIA DA FONSECA ROCHACPF

GUILHERMINA DA FONSECA ROCHACPF

MARIA JOSE DA FONSECA ROCHA

+ 1 outros

Reu

ANGELO JOSE CHIODINICPF

CORNELIO ADRIANO SANDERSCPF

FABIO DE MELO

JOAO BATISTA CAVALCANTE COSTA

MAGNO PIRES ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Autor:

OSEAS OSORIO E ROCHA· OAB PI 644· CPF 003.***.***-68

Autor:

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

Autor:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Autor:

MAGNO PIRES ALVES FILHO· OAB PI 3976· CPF 003.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

OSEAS OSORIO E ROCHA· OAB PI 644· CPF 003.***.***-68

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

Reu:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Reu:

MAGNO PIRES ALVES FILHO· OAB PI 3976· CPF 003.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OSORIO DE SOUSA ROCHA, GUILHERMINA DA FONSECA ROCHA, ANTENOR FONTINELE DE OLIVEIRA NETO, AFRA AMELIA DA FONSECA ROCHA OLIVEIRA, MARIA JOSE DA FONSECA ROCHA, EMILIA MARIA DA FONSECA ROCHA APELADO: MAGNO PIRES ALVES FILHO, ANGELO JOSE CHIODINI, CORNELIO ADRIANO SANDERS, JOAO BATISTA CAVALCANTE COSTA, FABIO DE MELO, RÉUS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS; DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRA AMELIA DA FONSECA ROCHA OLIVEIRACPF

ANTENOR FONTINELE DE OLIVEIRA NETOCPF

EMILIA MARIA DA FONSECA ROCHACPF

GUILHERMINA DA FONSECA ROCHACPF

MARIA JOSE DA FONSECA ROCHA

+ 1 outros

Reu

ANGELO JOSE CHIODINICPF

CORNELIO ADRIANO SANDERSCPF

FABIO DE MELO

JOAO BATISTA CAVALCANTE COSTA

MAGNO PIRES ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Autor:

OSEAS OSORIO E ROCHA· OAB PI 644· CPF 003.***.***-68

Autor:

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

Autor:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Autor:

MAGNO PIRES ALVES FILHO· OAB PI 3976· CPF 003.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

OSEAS OSORIO E ROCHA· OAB PI 644· CPF 003.***.***-68

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

Reu:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Reu:

MAGNO PIRES ALVES FILHO· OAB PI 3976· CPF 003.***.***-72

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