Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 6.583.368,87

Autor

COSME LUIZ VIANA DAMASIO

ZILDA CELESTINO DOS SANTOS

VIVALDO JOSE DOS SANTOS

VALDENICE RODRIGUES DE SOUZA

VALDEMAR DOS SANTOS

+ 133 outros

Reu

MUNICIPIO DE UBAITABA

MUNICIPIO DE UBAITABACNPJ

Advogados

Autor:

LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 9041· CPF 207.***.***-91

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ARACI

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DE ARACI

Reu

ADENILSON SANTOS DOS REIS

Advogados

Reu:

DANTE VINICIUS SANTOS ARAUJO· OAB BA 45605· CPF 994.***.***-91

Reu:

ISABELLA BRITO RODRIGUES· OAB BA 57825· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLA BRITO RODRIGUES em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA

JOAO SOUZA SILVA

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

SEBASTIAO MANOEL DE SANTANA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 77203· CPF 026.***.***-82

Autor:

JOAO SOUZA SILVA· OAB BA 40383· CPF 636.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO MANOEL DE SANTANA· OAB SP 297451· CPF 592.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 77203· CPF 026.***.***-82

Reu:

JOAO SOUZA SILVA· OAB BA 40383· CPF 636.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO MANOEL DE SANTANA· OAB SP 297451· CPF 592.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 2.000,08

Autor

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMAMU

Advogados

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Reu:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Reu:

EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA· OAB BA 53915· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 2.000,08

Autor

MUNICIPIO DE CAMAMU

MUNICIPIO DE CAMAMUCNPJ

Reu

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Reu:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

EULLA MAGALHAES CORREIACPF

Advogados

Autor:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Reu:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAMUPraça Pirajá da Silva, 437, Centro, Cidade de Camamu/BA.CEP 45.445-000. - Tel./Fax: (73) 3255-2203. Ofício n.° 191/2023Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) - Prazo 02 meses 1. Processo nº: 0300199-23.2014.8.05.0040 2. Parte Credora: MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS 2.1. CPF/CNPJ: 451.736.055-53 3. Ente Devedor: Município de Camamu 4. Valor Requisitado: R$ 4.467,07... (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

EULLA MAGALHAES CORREIACPF

Advogados

Autor:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Reu:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

04/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON CONCEICAO RIGAUDCPF

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO - BRADESCO

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

JAILTON CONCEICAO RIGAUD· OAB BA 22683· CPF 417.***.***-97

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JAILTON CONCEICAO RIGAUD· OAB BA 22683· CPF 417.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO - BRADESCO D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO Autos nº 0000543-34.2011.8.05.0250 Intime-se a parte recorrida para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Uma vez obedecido/atendido o contraditório, rem... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 1.302,87

Reu

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

RAIMUNDO ALVES DA SILVA

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SIMAO MALAQUIAS FILHO· OAB PA 5360· CPF 121.***.***-78

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 1.302,87

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

RAIMUNDO ALVES DA SILVA

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

SIMAO MALAQUIAS FILHO· OAB PA 5360· CPF 121.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (05/04/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/08/2023 23:59. (12/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59. (02/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA BARROS· OAB MT 26075· CPF 049.***.***-40

Autor:

LUCIANA ELUIZE WELTER· OAB MT 25024· CPF 024.***.***-31

Autor:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 16796· CPF 062.***.***-43

Reu:

LUCIANA ELUIZE WELTER· OAB MT 25024· CPF 024.***.***-31

Reu:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 16796· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal