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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 5.751,90

Autor

FLAVIA SAVANA DA SILVA VILLARCPF

Reu

DOUGLAS DA SILVA FERREIRA GOMES DE JESUSCPF

LAURA MARIA OLIVEIRA DE JESUSCPF

Outros

CLARA VILLAR RIBEIRO· OAB RJ 255495

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 41.344,60

Autor

MARIA AUGUSTA DE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA· CPF 892.***.***-20

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Autor:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· CPF 056.***.***-89

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190209/MA (2024/0487112-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: MARIA AUGUSTA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES - MA022283 RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - MA022965A Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 41.344,60

Autor

MARIA AUGUSTA DE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento (16/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUGUSTA DE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 40.142,10

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

MARIA ANA CABRALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· CPF 056.***.***-89

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (09/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANA CABRALCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 40.142,10

Autor

MARIA ANA CABRALCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 44.820,00

Autor

DINALVA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· CPF 056.***.***-89

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DINALVA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 44.820,00

Autor

DINALVA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· CPF 056.***.***-89

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 59.620,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA· CPF 892.***.***-20

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Autor:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· CPF 056.***.***-89

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO· CPF 080.***.***-55

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2188226/MA (2024/0473510-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO AGUIAR ANDRADE ADVOGADO: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES - MA022283 RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR ANDRADE, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MA... (04/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 59.620,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Autor:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· CPF 056.***.***-89

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO· CPF 080.***.***-55

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (29/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 40.441,00

Autor

TADEU LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· CPF 056.***.***-89

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· CPF 946.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PB 029671· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TADEU LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PB 029671· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 40.441,00

Autor

TADEU LIMA DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

TADEU LIMA DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TADEU LIMA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· OAB PI 15605· CPF 056.***.***-89

Autor:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· OAB PI 15605· CPF 056.***.***-89

Reu:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807336-80.2023.8.10.0060. EXEQUENTE: TADEU LIMA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, LAURA MARIA REGO OLIVEIRA - PI15605 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO - PI5914-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expe... (08/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 53.119,68

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Autor:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· CPF 056.***.***-89

Autor:

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA· CPF 892.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Outros

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB MA 019736

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 53.119,68

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Autor:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· CPF 056.***.***-89

Autor:

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUGUSTA DE SOUSA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA· OAB PI 15252· CPF 892.***.***-20

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· OAB PI 15605· CPF 056.***.***-89

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA· OAB PI 15252· CPF 892.***.***-20

Reu:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· OAB PI 15605· CPF 056.***.***-89

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Augusta de Sousa Silva Advogada: Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Embargado: Banco PAN S/A Advogado: Gilvan Melo de Sousa (OAB/CE 16.383) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Tendo em vista o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal, com a fixação de teses jurídicas aplicáveis à controvérsia dos autos,... (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 92.064,30

Último movimento: Decorrido prazo de LAURA MARIA REGO OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 92.064,30

Autor

GERLENE ALVES ROCHACNPJ

Reu

MACIEL LOPES RODRIGUESCPF

LIBERTY SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIANO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PI 7243· CPF 220.***.***-36

Reu:

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA

Reu:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· OAB PI 15605· CPF 056.***.***-89

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2018

Distribuição

23/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· OAB PI 15605· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· OAB PI 15605· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/02/2023)

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