Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Arbitramento / MajoraçãoValor da CausaAtos Processuais+2

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Certidão Expedida (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CLEBER MARTINS BORGESCPF

MARIA LUIZA BORGES

WALFRIDO LEANDRO BORGESCPF

Último movimento: Negado seguimento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CLEBER MARTINS BORGESCPF

WALFRIDO LEANDRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES DE MENDONCA PINHEIRO· CPF 282.***.***-30

Autor:

FELIPE GRANADO GONZALES· CPF 293.***.***-88

Autor:

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO· CPF 064.***.***-87

Reu:

MARIO CESAR MENEZES· CPF 777.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0182622552004809010720260416120215 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arbitramento / MajoraçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO (EMBARGANTE)

Reu

2. CLEBER MARTINS BORGES (EMBARGADO)

3. WALFRIDO LEANDRO BORGES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO· OAB SP 273904· CPF 282.***.***-30

Autor:

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12702

Autor:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB SP 239869· CPF 293.***.***-88

Autor:

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

Autor:

EMERSON MARTINS CARDOSO· OAB GO 19705

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO· OAB SP 273904· CPF 282.***.***-30

Reu:

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12702

Reu:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB SP 239869· CPF 293.***.***-88

Reu:

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

Reu:

EMERSON MARTINS CARDOSO· OAB GO 19705

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3008765/GO (2025/0283534-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO ADVOGADOS: EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO012702 RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO - SP273904 FELIPE GRANADO GONZALES - SP239869 EMBARGADO: CLEBER MARTINS BORGES EMBARGADO: WALFRIDO LEANDRO BORGES ADVOGADO: MÁRIO CÉSAR MENEZES - GO031051 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arbitramento / MajoraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO (EMBARGANTE)

Reu

2. CLEBER MARTINS BORGES (EMBARGADO)

3. WALFRIDO LEANDRO BORGES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO· OAB SP 273904· CPF 282.***.***-30

Autor:

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12702

Autor:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB SP 239869· CPF 293.***.***-88

Autor:

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

Autor:

EMERSON MARTINS CARDOSO· OAB GO 19705

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO· OAB SP 273904· CPF 282.***.***-30

Reu:

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12702

Reu:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB SP 239869· CPF 293.***.***-88

Reu:

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

Reu:

EMERSON MARTINS CARDOSO· OAB GO 19705

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 3.268.985,80

Autor

MARIA LUIZA BORGES

Reu

MANOEL MARTINS DE SOUZA (ESPOLIO)CPF

Outros

CLÉSIO DIVINO DE OLIVEIRA· OAB GO 12072· CPF 069.***.***-72

ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN· OAB GO 16570· CPF 054.***.***-34

EUSÉBIO FERREIRA FREITAS· OAB GO 14665· CPF 475.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723

Autor:

VANTUIR PASINI DE SOUSA· OAB MG 120914

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 4 CAMARA CRIMINAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS SANTOS· OAB MG 218969

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA LUIZA BORGESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA SANTOS· OAB RO 10315· CPF 031.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA BORGES em 07/12/2023 23:59. (16/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA BORGES

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA SANTOS· OAB RO 10315· CPF 031.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

ALLAN OLIVEIRA SANTOS· OAB RO 10315· CPF 031.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA BORGES

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA SANTOS· OAB RO 10315· CPF 031.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

ALLAN OLIVEIRA SANTOS· OAB RO 10315· CPF 031.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA LUIZA BORGES Advogado do(a) REQUERENTE: ALLAN OLIVEIRA SANTOS - RO10315 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 19 de dezembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ROND... (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIRA MARIA SILVEIRA BORGES

Reu

IGNACIO LUIZ BORGESCPF

MARIA LUIZA BORGES

Advogados

Autor:

LUANDA CAIAFFO LUZ MAZZUCCO· OAB RS 58268· CPF 881.***.***-91

Autor:

RENATA KERKHOFF· OAB RS 59197· CPF 701.***.***-53

Autor:

JEFFERSON CARDOSO· OAB RS 60903· CPF 374.***.***-72

Autor:

FERNANDO DUARTE ELYSEU· OAB RS 80512· CPF 914.***.***-15

Autor:

LETICIA SALDANHA CAIAFFO· OAB RS 24293· CPF 166.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANDA CAIAFFO LUZ MAZZUCCO· OAB RS 58268· CPF 881.***.***-91

Reu:

RENATA KERKHOFF· OAB RS 59197· CPF 701.***.***-53

Reu:

JEFFERSON CARDOSO· OAB RS 60903· CPF 374.***.***-72

Reu:

FERNANDO DUARTE ELYSEU· OAB RS 80512· CPF 914.***.***-15

Reu:

LETICIA SALDANHA CAIAFFO· OAB RS 24293· CPF 166.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (08/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rural (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOVANDIRA FERREIRA DE BRITO MACANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 023940· CPF 012.***.***-93

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 023940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 169.911,69

Último movimento: Juntada de Decisão (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 169.911,69

Autor

BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

DISTARCTICA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPPCNPJ

EDSON ARROTEIACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Autor:

FABIO SUGUIMOTO· OAB SP 190204· CPF 172.***.***-10

Autor:

CARINA ANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27213· CPF 017.***.***-16

Reu:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Reu:

EMILI GALVAO ARANHA· OAB MT 26233· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 33.112,80

Autor

ALEXANDRA BORGES ALMEIDA POLITACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 33.112,80

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRA BORGES ALMEIDA POLITACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA BORGES ALMEIDA POLITACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA BORGES ALMEIDA POLITACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal