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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação de IncentivoRecurso Especial

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE LIMA SOUSA

AURO DE SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

CLEONICE DE MORAES

DENISE ANGELICA VALENZICPF

ESCOLASTICA MARIA DE OLIVEIRA

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Reu:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Reu:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: Estado de São Paulo - Agravante: Socorro das Graças Almeida de Moraes - Agravante: Rosely Aparecida da Silva Feltran - Agravante: Maria Ignez Salvadori de Aguiar - Agravante: Maria Jose Santana Pimentel - Agravante: Maria Luiza da Silva - Agravante: Maria Rosivane Batista Madeiro - Agravante: Marinete Balbino da Silva - Agravante: Rosangela dos Santos - Agravante: Maria da Penha Almeida Bizarro - Agravante: Sandra Brambila de Oliv... (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA

Reu

2. MARIA LUIZA DA SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 4071· CPF 005.***.***-50

Autor:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 004071· CPF 005.***.***-50

Reu:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 004071· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA LUIZA DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: DIOGO DORIA PINTO - SE4071 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Este Juízo indeferiu a petição inicial, declarando a impossibilidade de prosseguir neste cumprimento de sentença, seja em relação à obrigação de fazer, seja quanto à obrigação de pagar quantia certa, id. 4058500.8231685. 2. O eg. TRF5 deu provimento à apelação da exequente, para determinar o p... (22/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 31.300,00

Autor

MARIA LUIZA DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ERIKA VAZ BORGES· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ERIKA VAZ BORGES· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEDSON LIMA DOS SANTOS

MARIA LUIZA DA SILVA

Reu

ARENILTON DA SILVA

Advogados

Autor:

JOEDSON LIMA DOS SANTOS· OAB BA 40233· CPF 452.***.***-04

Reu:

JOEDSON LIMA DOS SANTOS· OAB BA 40233· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.180,00

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 21/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Autor:

CAROLINA SEIXAS CARDOSO· OAB BA 57509· CPF 055.***.***-48

Autor:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Reu:

CAROLINA SEIXAS CARDOSO· OAB BA 57509· CPF 055.***.***-48

Reu:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA LUIZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROZIMEIRE FERNANDES DIAS· OAB BA 30137· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorAlvará Judicial

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROZIMEIRE FERNANDES DIAS· OAB BA 30137· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 140.000,00

Autor

FRANCISCO NUNES MACIELCPF

Reu

MARIA LUIZA DA SILVA

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO· OAB CE 15377· CPF 560.***.***-04

Autor:

LUANNA CAVALCANTE PEREIRA· OAB CE 36551· CPF 603.***.***-26

Reu:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 23.720,00

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. Documento: 202588799 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0200303-06.2023.8.06.0091. AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em autoinspeção judicial, conforme Portaria nº 03/2026 - C561VCIV002. I. RELATÓRIO. Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por MARIA LUIZA DA SILVA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, ambas as pa... (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 19.575,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 19.575,42

Autor

MARIA LUIZA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GASPAR DA SILVA· OAB DF 12981· CPF 297.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME GASPAR DA SILVA· OAB DF 12981· CPF 297.***.***-15

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GUILHERME GASPAR DA SILVA· OAB DF 12981· CPF 297.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724152-39.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MARIA LUIZA DA SILVA EXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. 2023 SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas. Dispensado o... (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME GASPAR DA SILVA· OAB DF 12981· CPF 297.***.***-15

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GUILHERME GASPAR DA SILVA· OAB DF 12981· CPF 297.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.984.550,59

Autor

MARIA LUIZA DA SILVACPF

TANIA MARA TAQUETTE BISICPF

MAIZA COUTO DA SILVACPF

ERIKA COUTO DA SILVA BRITOCPF

MAIZA COUTO DA SILVA

+ 2 outros

Reu

MARIA LUIZA DA SILVA

ESPOLIO DE ALICINIO DAMIANI

ESPOLIO DE CLEIDE TEIXEIRA DAMIANI

Advogados

Autor:

RAMIRO DA SILVA MARCAL· CPF 099.***.***-43

Autor:

LUZIA APARECIDA DE MEDEIROS· OAB ES 5487· CPF 394.***.***-04

Autor:

GERUZA LEBRANCK DE PAULA· OAB ES 9812· CPF 080.***.***-70

Autor:

JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL· OAB ES 5649· CPF 578.***.***-49

Reu:

RONE MARCIO MOROZESKI· OAB ES 19367· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (18/04/2026)

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