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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA DA SILVA

ABEL CAVALCANTE DE SOUZA

ADEMAR TRAJANO DA SILVA

AILDA BEZERRA GOMES

ALTAMIRA MARIA GALVAO GOMES

+ 78 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL CAVALCANTE DE SOUZA

ADEMAR TRAJANO DA SILVA

AILDA BEZERRA GOMES

ALTAMIRA MARIA GALVAO GOMES

ANA ELIZA VIEIRA CHIANCA

+ 78 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001280-19.2006.8.15.2001. AUTOR: ABEL CAVALCANTE DE SOUZA, ADEMAR TRAJANO DA SILVA, AILDA BEZERRA GOMES, ALTAMIRA MARIA GALVAO GOMES, ANA ELIZA VIEIRA CHIANCA, ANTONIA ELIZA FERREIRA, ANTONIO VELOSO DA SILVA, CARMELITA CABRAL DE LIMA, CARMEM LUCIA ALMEIDA DA SILVA, CLAUDECI XAVIER DE LIMA, CREUZA FELIX DOS SANTOS, DANIEL PONTES DE FRANCA, DORES JANE CAVALCANTI GALVAO VIANA, DOUGLAS DE LIMA SOUSA, EDALMIO ANDRADE DE OLIVEIRA, EDNA... (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 51.024,43

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZINETE CARDOSO BRAZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

MARIA LUZINETE CARDOSO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 053352· CPF 009.***.***-44

Autor:

ANDRÉA GUSMÃO SANTOS· OAB BA 017551

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 053352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANDRÉA GUSMÃO SANTOS· OAB BA 017551

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA LUZINETE CARDOSO DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistas a parte demandante para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição do Estado da Bahia noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. Sem manifestação, considerar-se-á cumprida a obrigação. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D... (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 5.118,18

Autor

MARIA LUZINETE CARDOSO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 15.415,14

Autor

MARIA LUZINETE CARDOSO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 15.415,14

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA LUZINETE CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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