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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 147.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CIPOCNPJ

ROMILDO FERREIRA SANTOSCPF

MULTYDEIAS CONCURSO & CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

ERICO DA CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Reu:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

Reu:

DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO· OAB BA 44892· CPF 879.***.***-68

Reu:

DEBORAH CARDOSO GUIRRA· OAB BA 14622· CPF 564.***.***-87

Reu:

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Expedição de intimação. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO DA CRUZ SANTOSCPF

GILENILDA GAMA SANTOS REIS DE ANDRADECPF

LUISETE LISBOA SANTOS DE SANTANACPF

SILEZIA MARIA DE SANTANA SANTOS DE SOUZACPF

IONATO MIRANDA DOS SANTOSCPF

+ 50 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 147.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CIPOCNPJ

ERICO DA CRUZ SANTOSCPF

GILENILDA GAMA SANTOS REIS DE ANDRADECPF

MARLON DE JESUS SILVA

TARCISIA JESUS SILVA

+ 56 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59. (14/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 147.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CIPOCNPJ

MULTYDEIAS CONCURSO & CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

ROMILDO FERREIRA SANTOSCPF

ERICO DA CRUZ SANTOSCPF

GILENILDA GAMA SANTOS REIS DE ANDRADECPF

+ 58 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Autor:

DEBORAH CARDOSO GUIRRA· OAB BA 14622· CPF 564.***.***-87

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Autor:

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59. (26/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 147.000,00

Autor

TARCISIA JESUS SILVACPF

MAIANE SOUSA DE SANTANACPF

FRANCIELE SOUSA DE SANTANACPF

MARLON DE JESUS SILVA

LUANA SILVA MATOSCPF

+ 103 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Autor:

DEBORAH CARDOSO GUIRRA· OAB BA 14622· CPF 564.***.***-87

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Autor:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2024 (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2004

Distribuição

19/04/2004

Valor

R$ 1.044,00

Autor

LICEU SALESIANO DO SALVADORCNPJ

Reu

MARIA MADALENA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE BARROCO FONTES CUNHA· OAB BA 28274· CPF 789.***.***-49

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Felipe Barroco Fontes Cunha (OAB:BA28274) Interessado: Maria Madalena Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 1º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

MARIA MADALENA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

MARIA MADALENA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MARIA MADALENA DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8010592-22.... (23/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 20,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILVANA FERREIRA CARNEIROCPF

JOEL GOMES MENEZESCPF

JOSE FRANCA DOS SANTOSCPF

ORLANDO BARBOSA TAVARESCPF

ANDRE GONCALVESCPF

+ 13 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

SILVANA FERREIRA CARNEIROCPF

JOEL GOMES MENEZESCPF

JOSE FRANCA DOS SANTOSCPF

ORLANDO BARBOSA TAVARESCPF

ANDRE GONCALVESCPF

+ 13 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GONCALVES

ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS PIRES

ANTONIO JORGE FERREIRA CONCEICAOCPF

CEDENTE JOHON ROBSON BRANDAO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOHON ROBSON BRANDAO DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON· OAB SP 70645· CPF 007.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON· OAB SP 70645· CPF 007.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILVAN LOPES REIS

PABLO HENRIQUE SAMPAIO PORTELACPF

THIAGO PONTES LIRACPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE SAMPAIO PORTELA· OAB MA 11886· CPF 025.***.***-83

Autor:

THIAGO PONTES LIRA· OAB MA 24640· CPF 026.***.***-81

Reu:

PABLO HENRIQUE SAMPAIO PORTELA· OAB MA 11886· CPF 025.***.***-83

Reu:

THIAGO PONTES LIRA· OAB MA 24640· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO CAMPOS ROCHACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS· OAB DF 68057· CPF 045.***.***-90

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Resposta) (29/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CAMPOS ROCHA

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

MARIA MADALENA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CINTIA SANTOS DE ABREU· OAB DF 59638· CPF 736.***.***-00

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

CANDIDA LUCIA REBOUCAS· OAB DF 9322

Autor:

GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS· OAB DF 68057· CPF 045.***.***-90

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Reu:

CINTIA SANTOS DE ABREU· OAB DF 59638· CPF 736.***.***-00

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

CANDIDA LUCIA REBOUCAS· OAB DF 9322

Reu:

GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS· OAB DF 68057· CPF 045.***.***-90

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SIMONE HELEN VIDAL DE SOUSACPF

MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIMCPF

Reu

MARIA MADALENA DOS SANTOSCPF

JOSE ADILSON DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

JOSE GERALDO DOS SANTOSCPF

MARIA NILZA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO· CPF 789.***.***-63

Autor:

ROBERTO RIVELINO MONTEIRO DE MOURA· CPF 021.***.***-08

Autor:

HERBERT HERIK DOS SANTOS· OAB DF 25650· CPF 859.***.***-87

Reu:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Reu:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Reu:

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA· OAB DF 25194· CPF 222.***.***-34

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 49773· CPF 009.***.***-45

Reu:

ANA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DOS SANTOS

Reu

MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIM

Advogados

Autor:

CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB PI 11613· CPF 789.***.***-63

Autor:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Autor:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 49773· CPF 009.***.***-45

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Autor:

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA· OAB DF 25194· CPF 222.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB PI 11613· CPF 789.***.***-63

Reu:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 49773· CPF 009.***.***-45

Reu:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Reu:

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA· OAB DF 25194· CPF 222.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DOS SANTOS

Reu

MARIA DE LOURDES FERNANDES AMORIM

Advogados

Autor:

CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB PI 11613· CPF 789.***.***-63

Autor:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Autor:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 49773· CPF 009.***.***-45

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Autor:

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA· OAB DF 25194· CPF 222.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB PI 11613· CPF 789.***.***-63

Reu:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 49773· CPF 009.***.***-45

Reu:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Reu:

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA· OAB DF 25194· CPF 222.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710592-45.2018.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi solicitado o desarquivamento do processo no Balcão Presencial para poder acessar os autos, o que foi feito, ficando cientes de que terão o prazo de 05 (cinco) dias para acess... (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FREDSOM RODRIGUES SILVA

Outros

AMANDA MESQUITA MENDES· OAB GO 33455· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (11/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ODARCINO ROMA ALVESCPF

Reu

JUVENTINO PINHEIRO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DA SILVA RODRIGUES

GILSON PINHEIRO DA SILVA

LUCIENE PINHEIRO MARTINS

GILBERTO P. DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SÁVIO MALVEIRA BARBOSA· OAB GO 52750

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB GO 68793

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 35.431,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 35.431,28

Autor

MARIA MADALENA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MERCON· OAB MA 11523· CPF 001.***.***-70

Autor:

ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA· OAB MA 13256· CPF 018.***.***-60

Autor:

JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8841· CPF 010.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DOS SANTOS

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA· OAB MA 13256· CPF 018.***.***-60

Autor:

JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8841· CPF 010.***.***-10

Autor:

EDUARDO SILVA MERCON· OAB MA 11523· CPF 001.***.***-70

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA· OAB MA 13256· CPF 018.***.***-60

Reu:

JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8841· CPF 010.***.***-10

Reu:

EDUARDO SILVA MERCON· OAB MA 11523· CPF 001.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA MADALENA DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. D ES P A C H O Intimem-se os causídicos da parte exequente para informar os dados bancários para confecção do alvará no prazo de cinco dias, logo após expeça-se, via Siscondj, retendo as custas necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direi... (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DOS SANTOS

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA· OAB MA 13256· CPF 018.***.***-60

Autor:

JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8841· CPF 010.***.***-10

Autor:

EDUARDO SILVA MERCON· OAB MA 11523· CPF 001.***.***-70

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA· OAB MA 13256· CPF 018.***.***-60

Reu:

JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8841· CPF 010.***.***-10

Reu:

EDUARDO SILVA MERCON· OAB MA 11523· CPF 001.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/11/2023)

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