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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LEON BIALSKICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Autor:

DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA· OAB SP 468942· CPF 090.***.***-12

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LEON BIALSKICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Autor:

DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA· OAB SP 468942· CPF 090.***.***-12

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresHabeas Corpus

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL LEON BIALSKI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA· OAB SP 468942· CPF 090.***.***-12

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Reu:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Reu:

DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA· OAB SP 468942· CPF 090.***.***-12

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO SAKAGUCHI· OAB RJ 062943· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

JANIELY KELLY DA SILVA MEDEIROSCPF

RONILSO SOUSA RODRIGUESCPF

Em segredo de justiça

NATACHA HORANA SILVACPF

FRANCISCO ALVERNE DE SOUZA ALMEIDACPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Reu:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO· OAB GO 61676· CPF 163.***.***-91

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Reu:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· CPF 183.***.***-72

Reu:

GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA· CPF 789.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 27ª PROMOTORIA NATAL

Reu

ADEMIR BARRETO JUNIORCPF

DEISE PATRICIA RIBEIRO DA SILVACPF

GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRACPF

IGOR DE CASTRO BESERRACPF

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL GOULART TERRA FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 15493· CPF 048.***.***-02

Autor:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO BASSI PEREIRA· OAB PR 67389· CPF 076.***.***-67

Reu:

KALIANE DUARTE CAMILO· OAB RN 21194· CPF 093.***.***-84

Reu:

GABRIEL GOULART TERRA FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Reu:

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RN 21697· CPF 110.***.***-31

Reu:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, conforme determinado na Decisão de ID nº185453801, intimo as defesas de VALDECI ALVES DOS SANTOS, AMELIA DEODATO DA SILVA, JANIELY KELLY DA SILVA MEDEIROS, MARCUS VINICIUS VELOSO DA SILVA, NILSON DA SIL... (07/05/2026)

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE D ALOIACPF

GUSTAVO ALVARES CRUZCPF

DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRACPF

NATACHA HORANA SILVACPF

RONILSO SOUSA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

COLEGIADO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA· OAB SP 468942· CPF 090.***.***-12

Autor:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO· OAB GO 61676· CPF 163.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrantes: Dr. Daniel Leon Bialski (OAB/SP nº 125.000) e outros. Paciente: Natacha Horana Silva. Autoridade Coatora: UJUDOCrim. Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes. Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU SUBSTITUIÇÃO DESTA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ORDEM CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas Corpus impetrado... (28/03/2025)

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

NATACHA HORANA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Reu:

DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA· OAB SP 468942· CPF 090.***.***-12

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Reu:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (23/01/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSO SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO· OAB GO 61676· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/06/2025)

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. NATACHA HORANA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA· OAB SP 468942· CPF 090.***.***-12

Autor:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO· OAB GO 61676· CPF 163.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Reu:

DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA· OAB SP 468942· CPF 090.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Reu:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Reu:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO SAKAGUCHI· OAB GO 061676

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3107022/RN (2025/0435544-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: NATACHA HORANA SILVA ADVOGADOS: DANIEL LEON BIALSKI - SP125000 GUSTAVO ALVARES CRUZ - SP386305 DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA - SP468942 LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA - SP336319 CORRÉU: VALDECI ALVES DOS SANTOS CORRÉU: ANA PAULA RAMOS CORRÉU: ELIAS ESTEVAO DA SILVA CORRÉU: JANIELY KELLY DA SILVA MEDEIROS CORRÉU: RONILSO... (26/12/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO ROGERIO VICTORINO. Justiça gratuita: Requerida. (07/05/2026)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA CASTILHOS BASSANICPF

FLAVIO ADRIANO ROSACPF

JOSE RENATO DA COSTACPF

JOSE SERGIO OLIVEIRACPF

MONIQUE CRISTIANE DA SILVA BARBICPF

+ 21 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/05/2026)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA TERESINHA DA COSTACPF

SANDRO ROGERIO VICTORINOCPF

JULIANA DA SILVACPF

CHRISTIANE VENUS DE MELOCPF

HELENA BORBA CAVALHEIROCPF

+ 37 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/04/2019)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

FLAVIO ADRIANO ROSACPF

JOSE RENATO DA COSTACPF

JOSE SERGIO OLIVEIRACPF

MONIQUE CRISTIANE DA SILVA BARBICPF

+ 24 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0 (07/05/2026)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANESSA CASTILHOS BASSANI (RECORRENTE)

10. JULIANA DA SILVA (RECORRENTE)

11. CHRISTIANE VENUS DE MELO (RECORRENTE)

12. HELENA BORBA CAVALHEIRO (RECORRENTE)

13. MARIA NOLETE DA SILVA (RECORRENTE)

+ 21 outros

Reu

27. CAIXA SEGURADORA S/A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 17605

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 14073· CPF 017.***.***-55

Autor:

LUIZ ARMANDO CAMISÃO· OAB SC 2498· CPF 018.***.***-04

Autor:

GILBERTO ALVES DA SILVA· OAB SC 013668· CPF 116.***.***-28

Autor:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 014073· CPF 017.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 17605

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 14073· CPF 017.***.***-55

Reu:

LUIZ ARMANDO CAMISÃO· OAB SC 2498· CPF 018.***.***-04

Reu:

GILBERTO ALVES DA SILVA· OAB SC 013668· CPF 116.***.***-28

Reu:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 014073· CPF 017.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2152748/SC (2024/0228254-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: VANESSA CASTILHOS BASSANI OUTRO NOME: VANESSA CASTILHOS BASSANI WASTOWSKI RECORRENTE: FLÁVIO ADRIANO ROSA RECORRENTE: JOSÉ RENATO DA COSTA RECORRENTE: JOSÉ SERGIO OLIVEIRA RECORRENTE: MONIQUE CRISTIANE DA SILVA BARBI RECORRENTE: EROTIDES PEREIRA RECORRENTE: VALDENIR HENRIQUE RECORRENTE: SILVANA TERESINHA DA COSTA RECORRENTE: SANDRO ROGERIO VICTORINO RECORRENTE: JULIANA DA SIL... (07/04/2026)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANESSA CASTILHOS BASSANI (RECORRENTE)

10. JULIANA DA SILVA (RECORRENTE)

11. CHRISTIANE VENUS DE MELO (RECORRENTE)

12. HELENA BORBA CAVALHEIRO (RECORRENTE)

13. MARIA NOLETE DA SILVA (RECORRENTE)

+ 21 outros

Reu

27. CAIXA SEGURADORA S/A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 17605

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 14073· CPF 017.***.***-55

Autor:

LUIZ ARMANDO CAMISÃO· OAB SC 2498· CPF 018.***.***-04

Autor:

GILBERTO ALVES DA SILVA· OAB SC 013668· CPF 116.***.***-28

Autor:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 014073· CPF 017.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 17605

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 14073· CPF 017.***.***-55

Reu:

LUIZ ARMANDO CAMISÃO· OAB SC 2498· CPF 018.***.***-04

Reu:

GILBERTO ALVES DA SILVA· OAB SC 013668· CPF 116.***.***-28

Reu:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 014073· CPF 017.***.***-55

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