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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2000

Distribuição

29/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GEORGE LUIS DO NASCIMENTO· OAB BA 46199· CPF 818.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Manoel Rocha Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000605-42.2000.8.05.0256 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MANOEL ROCHA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0000605-42.2000.8.05.0256 Apel... (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROCHA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROCHA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (14/12/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 15.651,00

Último movimento: Processo Arquivado (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 5583340-29.2023.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento(a) ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça... (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILCEIA ALVES DE SOUZACPF

SANDRA LUIZA BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RUDI PAETZOLDCPF

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Reu:

SIMONE ANTUNES MOLINA· OAB MS 9981· CPF 957.***.***-00

Reu:

JAQUELINE SOARES· OAB MS 16764· CPF 024.***.***-89

Outros

SINGARA LETICIA GAUTO KRAIEVSKI· OAB MS 9726· CPF 711.***.***-72

SIMONE ANTUNES MULINA· OAB MS 9981· CPF 957.***.***-00

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Documento Digitalizado (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONICA XAVIER

ROSANA SOARES IBARRACPF

HILARIA MARTINS

SIRLENE CARVALHO DE SOUZA

VIVIANE PERALTA CANHETE

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SÍNGARA LETÍCIA GAUTO KRAIEVSKI· OAB MS 9726

Autor:

SINGARA LETICIA GAUTO KRAIEVSKI· OAB MS 9726· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

R$ 26.517,97

Autor

MARIA ROSA BARBOSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇASCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO· OAB GO 25383· CPF 962.***.***-49

Reu:

CHRYS KELLEN MARTINS RIBEIRO· OAB MT 20323· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 26.517,97

Autor

MARIA ROSA BARBOSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇASCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO· OAB GO 25383· CPF 962.***.***-49

Reu:

CHRYS KELLEN MARTINS RIBEIRO· OAB MT 20323· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA BARBOSA

Advogados

Autor:

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO· OAB GO 25383· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 383, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, CENTRO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): n. 0000129-97.2012.8.11.0035 Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC e Provimento 56/2007-CGJ/MT, IMPULSIONO o feito às PARTES para CIENTIFICÁ-LAS do retorno dos autos da Superior Instância e, c... (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA BARBOSA

Advogados

Autor:

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO· OAB GO 25383· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Documento (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARIA ROSA BARBOSA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI· CPF 325.***.***-32

Reu:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Reu:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARIA ROSA BARBOSA MOREIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSA BARBOSA MOREIRACPF

Reu

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Autor:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

Reu:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 262063· CPF 325.***.***-32

Último movimento: Suspensão do Prazo (27/09/2025)

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