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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDENIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB CE 35968· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BERNON ALVES RIBEIRO

ROSIVALDO LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

HANDSLEY MENDES SILVA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 161.670,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) EMBARGADO: DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA - PI22437-A, KARINE COSTA BONFIM - PI9143-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração id 27680254. COOJUDPLE, em Teresina, 16 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 161.670,77

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA· OAB PI 22437· CPF 626.***.***-49

Reu:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DAVI FIGUEIREDO SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0823125-22.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Latrocínio, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Crime Tentado] Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razõ... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FIGUEIREDO SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

8 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GELDO CARNEIRO JUNIOR· OAB PI 23124· CPF 071.***.***-23

Último movimento: Expedição de intimação. (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

ARIANA LEITE E SILVACPF

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZACPF

VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSUE JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Autor:

THAIS LEITE NASCIMENTO· OAB PI 20473· CPF 064.***.***-50

Autor:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Autor:

DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA· OAB PI 4116· CPF 620.***.***-34

Autor:

HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA· OAB PI 8708· CPF 033.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA· OAB PI 4116· CPF 620.***.***-34

Autor:

BRUNNA MYLENA ALVES SILVA· OAB PI 24466· CPF 073.***.***-25

Autor:

HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA· OAB PI 8708· CPF 033.***.***-99

Autor:

THAIS LEITE NASCIMENTO· OAB PI 20473· CPF 064.***.***-50

Autor:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Autor:

MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA· OAB PI 16938· CPF 054.***.***-07

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT E § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento... (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU. (20/05/2026)

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