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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 55.010,39

Autor

MARIGELICA MARCHETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEOCIR MEAZZA· OAB SC 013382· CPF 776.***.***-72

Autor:

DALILA TRENTIN MEAZZA· OAB SC 040710· CPF 007.***.***-63

Autor:

FABIOLA TRENTIN· OAB SC 045010· CPF 083.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRES DIAS DE ABREU· OAB MG 87433· CPF 005.***.***-41

Reu:

MARIAMELIA SILVA MARTINS· CPF 057.***.***-56

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUPERMIX CONCRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRES DIAS DE ABREU· OAB MG 87433· CPF 005.***.***-41

Reu:

ANDRES DIAS DE ABREU· OAB MG 87433· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTOCPF

NUCLEO INTEGRACAO RURAL VAZEA DA EMA

Advogados

Autor:

AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 4154· CPF 226.***.***-15

Autor:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· OAB PB 12816· CPF 028.***.***-03

Autor:

MARIAMELIA SILVA MARTINS· CPF 057.***.***-56

Reu:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 545,00

Autor

JOAO DE DEUS LUNA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA· OAB PB 12066· CPF 027.***.***-12

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

MARIAMELIA SILVA MARTINS· CPF 057.***.***-56

Reu:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA· OAB PB 12066· CPF 027.***.***-12

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· OAB PB 12816· CPF 028.***.***-03

Reu:

MARIAMELIA SILVA MARTINS· CPF 057.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA· OAB PB 12066· CPF 027.***.***-12

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADOCPF

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES· OAB PB 9847· CPF 917.***.***-72

Reu:

MARIAMELIA SILVA MARTINS· CPF 057.***.***-56

Reu:

GEORGE DA SILVA RIBEIRO· OAB PB 5450· CPF 086.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 545,00

Autor

VERISCIMO LAURENTINO DE LACERDA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS· OAB PB 26980· CPF 042.***.***-26

Autor:

JOSÉ FRANCISCO XAVIER· OAB PB 14897· CPF 112.***.***-53

Reu:

MARIAMELIA SILVA MARTINS· CPF 057.***.***-56

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

MARIAMELIA SILVA MARTINS· CPF 057.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/04/2026)

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