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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 905.969,46

Autor

COOPERATIVA A1CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Outros

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 081710· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189914/SC (2024/0483776-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: COOPERATIVA A1 ADVOGADOS: MARCIO MACIEL PLETZ - RS058405 MARIANA TONIOLO CANDIDO - RS081710 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 905.969,46

Autor

COOPERATIVA A1CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (06/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 905.969,46

Autor

COOPERATIVA A1CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 139.646,95

Autor

COOPERATIVA TRITICOLA FREDERICO WESTPHALEN LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Outros

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 081710· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 139.646,95

Autor

COOPERATIVA TRITICOLA FREDERICO WESTPHALEN LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001638192024404710520250326115620 (26/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 139.646,95

Autor

COOPERATIVA TRITICOLA FREDERICO WESTPHALEN LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (07/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPMED-RS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUIZ HEGNER BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE LIMA CRUZ· OAB RS 044478· CPF 459.***.***-49

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 081710· CPF 014.***.***-38

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE LIMA CRUZ· OAB RS 044478· CPF 459.***.***-49

Reu:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 081710· CPF 014.***.***-38

Reu:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005808-14.2015.8.21.0001/RS EMBARGANTE: COOPMED-RS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): MARIANA TONIOLO CANDIDO (OAB RS081710) ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) EMBARGADO: LUIZ HEGNER BORGES ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE LIMA CRUZ (OAB RS044478) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno do Egr. Tribunal de Justiça. (05/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Especial

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOP AGRÍCOLA AGUA SANTA LTDA

COOPERATIVA AGRÍCOLA AGUA SANTA LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 81710· CPF 014.***.***-38

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 58405· CPF 941.***.***-91

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 081710· CPF 014.***.***-38

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Reu:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 081710· CPF 014.***.***-38

Reu:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000844-40.2020.4.04.7104/RS RELATOR: FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI EXEQUENTE: COOP AGRÍCOLA AGUA SANTA LTDA ADVOGADO(A): MARIANA TONIOLO CANDIDO (OAB RS081710) ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) EXEQUENTE: COOP AGRÍCOLA AGUA SANTA LTDA ADVOGADO(A): MARIANA TONIOLO CANDIDO (OAB RS081710) ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) EXEQUENTE: COOP AGRICOLA AGUA SANTA LTDA ADVOGA... (15/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA CAIRU LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 58405· CPF 941.***.***-91

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 081710· CPF 014.***.***-38

Reu:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Reu:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 081710· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003687-27.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE: COOPERATIVA AGRICOLA CAIRU LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. (24/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOP AGRICOLA AGUA SANTA LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 81710· CPF 014.***.***-38

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 58405· CPF 941.***.***-91

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 081710· CPF 014.***.***-38

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Reu:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 81710· CPF 014.***.***-38

Reu:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 58405· CPF 941.***.***-91

Reu:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 081710· CPF 014.***.***-38

Reu:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 58405· CPF 941.***.***-91

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 81710· CPF 014.***.***-38

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 081710· CPF 014.***.***-38

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Reu:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 58405· CPF 941.***.***-91

Reu:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 81710· CPF 014.***.***-38

Reu:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 081710· CPF 014.***.***-38

Reu:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 100.734,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N°5051357-23.2024.8.08.0024 Trata-se de recurso extraordinário (id. 18836986) interposto por COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA, com fulcro no... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 100.734,77

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 58405· CPF 941.***.***-91

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 81710· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 1.499.555,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.499.555,01

Autor

MUNICIPIO DE ARAPUTANGACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE LATICINIOS LACBOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE ANDREOTTO JUNIOR· OAB MT 9207· CPF 925.***.***-49

Autor:

IGOR CHRISTIAN ADRIANO SALGUEIRO· OAB MT 24525· CPF 044.***.***-86

Reu:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 81710· CPF 014.***.***-38

Reu:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 58405· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE LATICINIOS LACBOM S/A

Reu

INDUSTRIA DE LATICINIOS LACBOM S/A

Advogados

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 81710· CPF 014.***.***-38

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 58405· CPF 941.***.***-91

Autor:

ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ· OAB MT 8311· CPF 926.***.***-72

Reu:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 81710· CPF 014.***.***-38

Reu:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 58405· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca dos espelhos, para, querendo, manifestarem/impugnarem no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que, após transcorrido o prazo in albis prazo serão distribuídas para pagamento. (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE LATICINIOS LACBOM S/A

Reu

INDUSTRIA DE LATICINIOS LACBOM S/A

Advogados

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 81710· CPF 014.***.***-38

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 58405· CPF 941.***.***-91

Autor:

ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ· OAB MT 8311· CPF 926.***.***-72

Reu:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 81710· CPF 014.***.***-38

Reu:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 58405· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 99.562,83

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA15CVFCESS -> CCALC (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 99.562,83

Autor

COOPMED-RS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ HEGNER BORGESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Autor:

MARIANA TONIOLO CANDIDO· OAB RS 081710· CPF 014.***.***-38

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE LIMA CRUZ· OAB RS 044478· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 99.562,83

Autor

COOPMED-RS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ HEGNER BORGESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (09/05/2025)

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