MARILAINE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 41.521,59

Autor

CASSIANE PONSE AGUIARCPF

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

SILVIA MORAIS SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 14.291,71

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 14.291,71

Autor

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Certidão (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Outros

AGNALDO FLORENCIANO· OAB MS 15611· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 7.025,92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WILSON CLAUDINO BEZERRACPF

DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIASCPF

DRIELY DE SOUZA DA SILVACPF

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 71.593,28

Autor

DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIASCPF

DRIELY DE SOUZA DA SILVACPF

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

WILSON CLAUDINO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIASCPF

DRIELY DE SOUZA DA SILVACPF

MARILAINE DOS SANTOS SOUZA

WILSON CLAUDINO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Ba... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIASCPF

DRIELY DE SOUZA DA SILVACPF

MARILAINE DOS SANTOS SOUZA

WILSON CLAUDINO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Ba... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 68.040,37

Autor

DRIELY DE SOUZA DA SILVACPF

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

WILSON CLAUDINO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANA PAULA BARRETO COSTACPF

MANUELA APARECIDA COSTA BUSSCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILAINE DOS SANTOS VOLTZ· OAB RS 114253· CPF 008.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MANUELA APARECIDA COSTA BUSSCPF

ANA PAULA BARRETO COSTACPF

Reu

OS MESMOS

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILAINE DOS SANTOS VOLTZ· OAB RS 114253· CPF 008.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256099569 (Custas Finais ou Complementares) (28/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 62.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 62.000,00

Autor

ALEXANDRE MARIGACPF

ENGE+ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARILAINE DOS SANTOS VOLTZ· OAB RS 114253· CPF 008.***.***-06

Autor:

CAMILA BEZ BATISTA· OAB SC 031975· CPF 051.***.***-62

Autor:

BRUNO RAMOS· OAB SC 022416· CPF 033.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0 (16/12/2023)

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