MARILAINE DOS SANTOS FERRAZ — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILAINE FERRAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Reu:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILAINE FERRAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Reu:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 41.521,59

Autor

CASSIANE PONSE AGUIARCPF

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

SILVIA MORAIS SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 14.291,71

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/09/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 14.291,71

Autor

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Certidão (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Outros

AGNALDO FLORENCIANO· OAB MS 15611· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 7.025,92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WILSON CLAUDINO BEZERRACPF

DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIASCPF

DRIELY DE SOUZA DA SILVACPF

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 71.593,28

Autor

DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIASCPF

DRIELY DE SOUZA DA SILVACPF

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

WILSON CLAUDINO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIASCPF

DRIELY DE SOUZA DA SILVACPF

MARILAINE DOS SANTOS SOUZA

WILSON CLAUDINO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Ba... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIASCPF

DRIELY DE SOUZA DA SILVACPF

MARILAINE DOS SANTOS SOUZA

WILSON CLAUDINO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Ba... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 68.040,37

Autor

DRIELY DE SOUZA DA SILVACPF

MARILAINE DOS SANTOS SOUZACPF

WILSON CLAUDINO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (07/05/2026)

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