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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.316,52

Autor

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

Reu

MARILDA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA AILI FERREIRA DE MELO· OAB MT 17119· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 345.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841479/RO (2025/0014910-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ALZERI BORMANN AGRAVANTE: CAROLINE VIVIAN SMOZINSKI AGRAVANTE: DIOGO RAFAEL SERGEL AGRAVANTE: FELIPE VIVIAN SMOZINSKI ADVOGADOS: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN - RO004545 TANANY ARALY BARBETO - RO005582 AGRAVADO: ALZERI BORMANN ADVOGADO: MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA - BA074066 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZERI BORMANNCPF

CAROLINE VIVIAN SMOZINSKICPF

DIOGO RAFAEL SERGELCPF

FELIPE VIVIAN SMOZINSKICPF

Reu

ALZERI BORMANNCPF

Advogados

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 004545· CPF 872.***.***-00

Autor:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 005582· CPF 251.***.***-53

Reu:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 074066· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 345.000,00

Autor

DIOGO RAFAEL SERGELCPF

CAROLINE VIVIAN SMOZINSKICPF

ALZERI BORMANNCPF

FELIPE VIVIAN SMOZINSKICPF

Reu

FELIPE VIVIAN SMOZINSKICPF

DIOGO RAFAEL SERGELCPF

ALZERI BORMANNCPF

CAROLINE VIVIAN SMOZINSKICPF

Advogados

Autor:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 005582· CPF 251.***.***-53

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 004545· CPF 872.***.***-00

Autor:

MÁRCIA REJANE WAGNER· OAB ES 011231· CPF 015.***.***-23

Autor:

SUZANA MARIA SANTOS BARRETO· CPF 641.***.***-34

Reu:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 005582· CPF 251.***.***-53

Reu:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 004545· CPF 872.***.***-00

Reu:

MÁRCIA REJANE WAGNER· OAB ES 011231· CPF 015.***.***-23

Reu:

SUZANA MARIA SANTOS BARRETO· CPF 641.***.***-34

Reu:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 074066· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 286.146,44

Autor

MARCIA REJANE WAGNERCPF

Reu

ALZERI BORMANNCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA REJANE WAGNER· OAB ES 011231· CPF 015.***.***-23

Reu:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 074066· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA REJANE WAGNERCPF

Reu

ALZERI BORMANNCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA REJANE WAGNER· OAB ES 011231· CPF 015.***.***-23

Reu:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 074066· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIA REJANE WAGNER (EMBARGANTE)

Reu

2. ALZERI BORMANN (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIA REJANE WAGNER· OAB ES 11231· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 74066· CPF 026.***.***-81

Autor:

MÁRCIA REJANE WAGNER· OAB ES 011231· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 074066· CPF 026.***.***-81

Reu:

MÁRCIA REJANE WAGNER· OAB ES 11231· CPF 015.***.***-23

Reu:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 74066· CPF 026.***.***-81

Reu:

MÁRCIA REJANE WAGNER· OAB ES 011231· CPF 015.***.***-23

Reu:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 074066· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALZERI BORMANN (AGRAVANTE)

Reu

2. CICLO CAIRU LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉDER TIMÓTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

PRISCILA MORAES BORGES· OAB RO 6263· CPF 011.***.***-09

Autor:

JONATAS DA SILVA ALVES· OAB RO 6882· CPF 006.***.***-21

Autor:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 74066· CPF 026.***.***-81

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉDER TIMÓTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

PRISCILA MORAES BORGES· OAB RO 6263· CPF 011.***.***-09

Reu:

JONATAS DA SILVA ALVES· OAB RO 6882· CPF 006.***.***-21

Reu:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 74066· CPF 026.***.***-81

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

AGNO SOUZA DA CRUZCPF

Reu

MAGNO SOUZA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SEIXAS PAIVA· OAB BA 71166· CPF 066.***.***-23

Autor:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 74066· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de AGNO SOUZA DA CRUZ em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 127.275,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 127.275,00

Autor

ALZERI BORMANNCPF

Reu

CICLO CAIRU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REJANE WAGNER· OAB ES 11231· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 026.***.***-81

Reu:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (07/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 127.275,00

Autor

ALZERI BORMANNCPF

Reu

CICLO CAIRU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REJANE WAGNER· OAB ES 11231· CPF 015.***.***-23

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Autor:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 026.***.***-81

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CICLO CAIRU LTDA em 19/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 345.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: DIOGO RAFAEL SERGEL, CPF nº 71638288291, FELIPE VIVIAN SMOZINSKI, CPF nº 89838793272, CAROLINE VIVIAN SMOZINSKI, CPF nº 90389662291, ALZERI BORMANN, CPF nº 05371443827 ADVOGADOS DOS APELANTES: SUZANA MARIA SANTOS BARRETO, OAB nº BA14859, TANANY ARALY BARBETO, OAB nº RO5582, ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545A APELADOS: ALZERI BORMANN, CPF nº 05371443827, CAROLINE VIVIAN SMOZINSKI, CPF nº 90389662291, DIOGO RAFAEL SERGEL, CPF nº... (01/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZERI BORMANNCPF

CAROLINE VIVIAN SMOZINSKICPF

DIOGO RAFAEL SERGELCPF

FELIPE VIVIAN SMOZINSKICPF

Reu

ALZERI BORMANNCPF

Advogados

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Autor:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Reu:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 345.000,00

Autor

DIOGO RAFAEL SERGELCPF

CAROLINE VIVIAN SMOZINSKICPF

ALZERI BORMANNCPF

FELIPE VIVIAN SMOZINSKICPF

Reu

FELIPE VIVIAN SMOZINSKICPF

DIOGO RAFAEL SERGELCPF

ALZERI BORMANNCPF

CAROLINE VIVIAN SMOZINSKICPF

Advogados

Autor:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Autor:

MARCIA REJANE WAGNER· OAB ES 11231· CPF 015.***.***-23

Autor:

SUZANA MARIA SANTOS BARRETO· CPF 641.***.***-34

Reu:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Reu:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Reu:

MARCIA REJANE WAGNER· OAB ES 11231· CPF 015.***.***-23

Reu:

SUZANA MARIA SANTOS BARRETO· CPF 641.***.***-34

Reu:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

ALZERI BORMANNCPF

Reu

MARCIANE ROSSICPF

Advogados

Autor:

MARCIA REJANE WAGNER· OAB ES 11231· CPF 015.***.***-23

Autor:

SUZANA MARIA SANTOS BARRETO· CPF 641.***.***-34

Autor:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 026.***.***-81

Reu:

LUCAS MELLO RODRIGUES· OAB RO 6528· CPF 846.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA· OAB RO 700· CPF 136.***.***-91

Reu:

AURIMAR LACOUTH DA SILVA· OAB RO 602· CPF 139.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZERI BORMANNCPF

Reu

MARCIANE ROSSICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 1.468.559,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 286.146,44

Último movimento: Juntada de outras peças (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REJANE WAGNERCPF

Reu

ALZERI BORMANNCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REJANE WAGNER· OAB ES 11231· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 74066· CPF 026.***.***-81

Reu:

MARCIA REJANE WAGNER· OAB ES 11231· CPF 015.***.***-23

Reu:

MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 74066· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 6ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7035276-78.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCIA REJANE WAGNER Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA REJANE WAGNER - ES11231 EXECUTADO: ALZERI BORMANN Advogado do(a) EXECUTADO: MARILDA MARIA TELES DOS SANTOS OLIVEIRA - BA74066 INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO D... (16/07/2026)

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