MARILY AMARTE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILY DOS SANTOS

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 1071· CPF 922.***.***-53

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Autor:

WILLIAM SOUZA ARAÚJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 1071· CPF 922.***.***-53

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

WILLIAM SOUZA ARAÚJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 35038/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601128866 NÚMERO ÚNICO: 0060737-56.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202440904808 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª T... (13/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILY DOS SANTOS

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 1071· CPF 922.***.***-53

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Autor:

WILLIAM SOUZA ARAÚJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 1071· CPF 922.***.***-53

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

WILLIAM SOUZA ARAÚJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 35038/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601128866 NÚMERO ÚNICO: 0060737-56.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202440904808 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª T... (13/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILY DOS SANTOS

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 1071· CPF 922.***.***-53

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Autor:

WILLIAM SOUZA ARAÚJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 1071· CPF 922.***.***-53

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

WILLIAM SOUZA ARAÚJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 35038/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601128866 NÚMERO ÚNICO: 0060737-56.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202440904808 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª T... (13/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 15.755,46

Autor

MARILY DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SOUZA ARAUJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Reu:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS· OAB DF 76568· CPF 044.***.***-98

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (26/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 15.755,46

Autor

MARILY DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SOUZA ARAUJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Reu:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS· OAB DF 76568· CPF 044.***.***-98

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILY DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

WILLIAM SOUZA ARAUJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Reu:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS· OAB DF 76568· CPF 044.***.***-98

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º do CPC, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimo as partes para que se manifestem nos presentes nos seguintes termos: Considerando que o presente feito se encontra suspenso em razão da decisão... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILY DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

WILLIAM SOUZA ARAUJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Reu:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS· OAB DF 76568· CPF 044.***.***-98

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º do CPC, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimo as partes para que se manifestem nos presentes nos seguintes termos: Considerando que o presente feito se encontra suspenso em razão da decisão... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 32.022,89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 32.022,89

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

IGOR DONATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

MARILY DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 22424· CPF 097.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.400,00

Autor

ANTONIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

MARILY DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 22424· CPF 097.***.***-79

Autor:

RAQUEL BEZERRA FONSECA· OAB PB 23252· CPF 097.***.***-12

Autor:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA PINTO· OAB PB 23767· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

ANTONIO SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 21.400,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Reu

ANTONIO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Reu:

RAQUEL BEZERRA FONSECA· OAB PB 23252· CPF 097.***.***-12

Reu:

MARILY DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 22424· CPF 097.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJOCPF

Reu

DIEGO CABRAL MIRANDA

Advogados

Autor:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJOCPF

Reu

DIEGO CABRAL MIRANDA

Advogados

Autor:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: REQUERENTE: ANTONIO SANTOS DA SILVA Executado: MUNICIPIO DE SANTA RITA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0803655-37.2017.8.15.0331 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Considerando que a Fazenda Pública foi intimada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos mesmos autos, de acordo com o art. 535 do CPC. Apo... (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 3.451,55

Autor

VALMIRA DOS SANTOS SOARESCNPJ

Reu

GILVANIA KERSIA BEZERRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARILY DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 22424· CPF 097.***.***-79

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 1.800,80

Autor

VALMIRA DOS SANTOS SOARESCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DUARTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARILY DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 22424· CPF 097.***.***-79

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 2.179,86

Autor

VALMIRA DOS SANTOS SOARESCNPJ

Reu

SUELY NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILY DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 22424· CPF 097.***.***-79

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 106.655,04

Autor

JORGE HENRIQUE BANDEIRA LOPESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARILY DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 22424· CPF 097.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 21.835,49

Autor

EDSON LOPES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Advogados

Autor:

MARILY DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 22424· CPF 097.***.***-79

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

PAULO SILVA LIMA WU· OAB PE 33544· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 21.835,49

Autor

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Reu

EDSON LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARILY DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 22424· CPF 097.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRegulamentação da Convivência Familiar

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.800,00

Autor

JARDEL CANDIDO DA SILVACPF

Reu

GEISA DE LIMA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARILY DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 22424· CPF 097.***.***-79

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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