MARINALVA ISMERIA DAMASCENO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 11.437.876,62

Autor

AGNALDO SERGIO RAMOS ROCHACPF

AILTON DE OLIVEIRA SOUSACPF

ALAN ROBERTO DIASCPF

ARI SILVA COSTACPF

ARINALDO SANTA BARBARA SUZARTCPF

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 11.437.876,62

Autor

JUIZ DE DIREITO 7 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Reu

AGNALDO SERGIO RAMOS ROCHACPF

AILTON DE OLIVEIRA SOUSACPF

ALAN ROBERTO DIASCPF

ALBINO DE ALMEIDA AZEVEDOCPF

ANA RITA SILVA SACRAMENTOCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERMINDA DURAN RODRIGUEZ BRITOCPF

ISMENIA MAJDALANI DAMASCENOCPF

JORGE TADEU COSTA DOS SANTOSCPF

WILSON ROBERTO SOUZA SAMPAIOCPF

ZILMAR DA SILVA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

LINDIANE BOMFIM FERNANDES· OAB BA 68143· CPF 032.***.***-55

Autor:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS· OAB BA 72795· CPF 862.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 387.471,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 387.471,55

Autor

ALOISIO MEIRELES NETOCPF

ALZIRA LORDELO SANCHESCPF

ANTONIO CEZAR ANDRADE BARBOSACPF

GLAUCIO DORIACPF

INOCENCIA OLIVEIRA ALCANTARACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 387.471,55

Autor

ALOISIO MEIRELES NETOCPF

ALZIRA LORDELO SANCHESCPF

ANTONIO CEZAR ANDRADE BARBOSACPF

GLAUCIO DORIACPF

INOCENCIA OLIVEIRA ALCANTARACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Complementar de VencimentoPetição Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO MEIRELES NETOCPF

ALZIRA LORDELO SANCHESCPF

ANTONIO CEZAR ANDRADE BARBOSACPF

ANTONIO RAMOS DAMASCENO

GLAUCIO DORIACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO· OAB BA 75514· CPF 069.***.***-50

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO· OAB BA 75514· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON ROBERTO SOUZA SAMPAIOCPF

EDMUNDO NEVES DA SILVACPF

CARMELIA PEREIRA GONCALVESCPF

ISMENIA MAJDALANI DAMASCENOCPF

ANDERSON PEIXOTO SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LINDIANE BOMFIM FERNANDES· OAB BA 68143· CPF 032.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

LUANA FERREIRA SOUZA· OAB BA 57801· CPF 360.***.***-06

Autor:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS· OAB BA 72795· CPF 862.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BARRETO MIRANDA

ISMENIA MAJDALANI DAMASCENOCPF

IVANA MARIA MELO BARBOSA

JACKSON DAVI SILVACPF

JOAIAS MENEZES NETO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO· OAB BA 75514· CPF 069.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO· OAB BA 75514· CPF 069.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IARA FONSECACPF

ISMENIA DAMASCENO BEZERRACPF

JACIRA CARNEIRO DA CRUZCPF

ILANA FERNANDES RIBEIRO DANTAS MAIACPF

IRACEMA DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISMENIA DAMASCENO BEZERRACPF

IRACEMA DANTASCPF

ILANA FERNANDES RIBEIRO DANTAS MAIACPF

JACIRA CARNEIRO DA CRUZCPF

IARA FONSECACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2024)

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