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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 134.751,18

Autor

SANDRO LUIS OLIVERA RITTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Autor:

MILENE FEIJO INACIO· CPF 940.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SANDRO LUIS OLIVERA RITTCPF

Advogados

Reu:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SANDRO LUIS OLIVERA RITTCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Reu:

MILENE FEIJO INACIO· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17 (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 73.846,69

Autor

MARIO JOEL AMORIM DOS SANTOSCPF

MARELIN MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Autor:

MILENE FEIJO INACIO· CPF 940.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 73.846,69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIO JOEL AMORIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 73.846,69

Autor

MARIO JOEL AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Autor:

MILENE FEIJO INACIO· CPF 940.***.***-91

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU01 (15/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 63.209,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2843900/RS (2025/0025364-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: IARATI SANTOS DE MORAES ADVOGADO: MARINES SIMON - RS133825 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, que visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. É o rela... (12/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 63.209,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IARATI SANTOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Reu:

MILENE FEIJO INACIO· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 63.209,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IARATI SANTOS DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. LUCIANO DA SILVA VARGAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Reu:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 961.227,35

Autor

VERA LUCIA FERREIRA PINHEIROCPF

JOAO CASSIANO BAIRROS OYARZABALCPF

Reu

LOURENCO ARI AZEVEDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SHALOM ROSA HAIM· OAB RS 061688· CPF 920.***.***-68

Reu:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO ATZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINES SIMON

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Autor:

MATHEUS SIMON BRUM· OAB RS 138028

Autor:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 88298· CPF 940.***.***-91

Autor:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MATHEUS SIMON BRUM· OAB RS 138028

Reu:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

Reu:

MARINES SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019295-35.2021.8.21.0003/RS RELATOR: Caio Eduardo Rohenkohl AUTOR: MARINES SIMON ADVOGADO(A): MARINES SIMON (OAB RS133825) ADVOGADO(A): MATHEUS SIMON BRUM (OAB RS138028) ADVOGADO(A): MILENE FEIJO INACIO (OAB RS088298) ADVOGADO(A): MARINES SIMON ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 16/04/2026 - RENÚNCIA AO PRAZO (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 59.945,03

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (16/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 59.945,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MARINES SIMON· CPF 497.***.***-53

Reu:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20 (06/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARINES SIMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 14634

Autor:

MARINÊS SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Autor:

MARINES SIMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 014634· CPF 409.***.***-91

Autor:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

Reu:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (16/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARINES SIMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 14634

Autor:

MARINÊS SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Autor:

MARINES SIMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 014634· CPF 409.***.***-91

Autor:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

Reu:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5058755-90.2018.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARINES SIMON (OAB RS133825) ADVOGADO(A): MARINES SIMON ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada (31/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 58.157,68

Autor

MAURO PEDROSO DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

Autor:

MARINES SIMON· CPF 497.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 58.157,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURO PEDROSO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

Reu:

MARINES SIMON· CPF 497.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 (27/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. IARATI SANTOS DE MORAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINÊS SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Autor:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

Reu:

MARINÊS SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Reu:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (22/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. IARATI SANTOS DE MORAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINÊS SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Autor:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

Reu:

MARINÊS SIMON· OAB RS 133825· CPF 497.***.***-53

Reu:

MILENE FEIJO INACIO· OAB RS 088298· CPF 940.***.***-91

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