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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO DA SILVA BRAGACPF

Reu

MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTACPF

ALAM COELHO FERREIRACPF

LUCIANA CABRAL DA COSTACPF

LUIZ ALBERTO PINHEIRO DA COSTACPF

BIRANILSON PINHEIRO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501

Reu:

JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO· OAB AP 3829· CPF 515.***.***-87

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (28/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO MOREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JULIO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARINETE AMANAJAS DUARTE DE SOUSA REQUERENTE: MA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017082-03.2011.8.03.0001 (PJe) Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUN... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MARINETE AMANAJAS DUARTE DE SOUSACPF

Reu

MARIO FERREIRA DUARTE

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARINETE AMANAJAS DUARTE DE SOUSA REQUERENTE: MARIO FERREIRA DUARTE Certifico que finalizei os Alvarás de levantamento no sistema SisconDJ, aguardando assinatura pela magistrada. Como celeridade e economia processual INTIMO a INVENTARIANTE, na pessoa de seu Advogado, para, os termos do item 3 da Decisão ID 28358410 de 13.05.2026, abaixo transcrito. Em tempo, encaminho para cumprimento do item 4 - nova pesquisa sisbajud. 3. Intimaç... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

RENILDA NASCIMENTO BRUNOCPF

Reu

MARIO AMANAJAS DUARTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELEN PATRÍCIA DA COSTA COELHO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2006

Distribuição

25/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEIDMARIO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL COELHO LEAL· OAB BA 24700· CPF 015.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGMAR OLIVEIRA DA CRUZCPF

Reu

SENHOR NA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.337.530,06

Autor

MARIO BARBOSA FILHOCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIO BARBOSA

Advogados

Autor:

ANA MARCIA MOREIRA BARBOSA· CPF 074.***.***-83

Autor:

OSVALDO RENO CAMPOS· OAB MG 24884· CPF 044.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 6.868,05

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

MOREIRA & ALENCAR LTDA - MECNPJ

MARIO RENATO VIEIRA ALENCARCPF

ELBSON ANTONIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Reu:

CASSÃO JURÊ FERREIRA SALES· OAB MT 9372· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA COSTACPF

ANA MARIA DE SOUSACPF

GIOVANNY ALEXANDRO DE SOUZA SILVERIOCPF

MAYLSON MUNIZ VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 25119· CPF 017.***.***-97

Autor:

EDERSON DA SILVA LOURENCO· CPF 020.***.***-33

Autor:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Autor:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Autor:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNY ALEXANDRO DE SOUZA SILVERIOCPF

MAYLSON MUNIZ VIEIRACPF

Reu

ANA MARIA DE SOUSA

ANDRE LUIS DA SILVA COSTA

FRANCISCO DAS CHAGAS MELO JUNIOR

GIOVANNY ALEXANDRO DE SOUZA SILVERIOCPF

MAYLSON MUNIZ VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDERSON DA SILVA LOURENCO· OAB MS 20420· CPF 020.***.***-33

Autor:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Autor:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Autor:

MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 251190· CPF 017.***.***-97

Autor:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 14445· CPF 007.***.***-22

Reu:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Reu:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Reu:

MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 251190· CPF 017.***.***-97

Reu:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Reu:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 14445· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNY ALEXANDRO DE SOUZA SILVERIOCPF

MAYLSON MUNIZ VIEIRACPF

Reu

ANA MARIA DE SOUSA

ANDRE LUIS DA SILVA COSTA

FRANCISCO DAS CHAGAS MELO JUNIOR

GIOVANNY ALEXANDRO DE SOUZA SILVERIOCPF

MAYLSON MUNIZ VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDERSON DA SILVA LOURENCO· OAB MS 20420· CPF 020.***.***-33

Autor:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Autor:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Autor:

MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 251190· CPF 017.***.***-97

Autor:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 14445· CPF 007.***.***-22

Reu:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Reu:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Reu:

MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 251190· CPF 017.***.***-97

Reu:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Reu:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 14445· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Documento (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANTONIMAR MARINHO DOS SANTOSCPF

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MTCNPJ

LAYR MOTA DA SILVACPF

Reu

JACIEL ALVES BUENOCPF

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVACPF

EDILEUZA SOUZA SANTOSCPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA MATOGROSSENSE DE AGRICULTURA FAMILIARCNPJ

MLT - MOVIMENTO DA LUTA PELA TERRA

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-32

Autor:

EDSON ANTONIO DE ALMEIDA· OAB MT 7543· CPF 086.***.***-53

Autor:

MARCIO GLEY DA SILVA· OAB MT 13803· CPF 419.***.***-49

Autor:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Autor:

TELMA APARECIDA DE MELO SOEHN· OAB MT 15587· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WELBER COSTA BAIMA· OAB MT 7870· CPF 798.***.***-97

Reu:

MARCELLO BIAGGIO NORBIATTO· OAB MT 21144· CPF 878.***.***-53

Reu:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Reu:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO CASTRO DA SILVA· OAB MT 22352· CPF 023.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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