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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (03/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 62.700,00

Autor

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

MARIA DE LOURDES ANDRADE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (01/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Autor:

ADRIANA ANDRADE AZEVEDO· OAB RN 21883· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE AZEVEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 4.400,00

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE AZEVEDOCPF

VANCINAR RAMOS DE OLIVEIRA MORAISCPF

LIGIA PATRICIA CORDEIRO RAMOS JALESCPF

LINDALVA MARIA DA SILVACPF

VERIDIANA XAVIER DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 4.400,00

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE AZEVEDOCPF

LIVANIZE MACARIO DA SILVACPF

LINDALVA MARIA DA SILVACPF

EDILENE ALVES DA SILVA AMARALCPF

ZENALDA FERNANDES DE OLIVEIRA RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGACPF

MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO GUEDES

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815294-57.2015.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO GUEDES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 312 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte contrária, para se manifestar acerca do requerimento retro, em 15 d... (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO GUEDES

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.079,22

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.079,22

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Reu:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Reu:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (19/11/2025)

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