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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 15.622,13

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO OSORIO MAGALHAESCPF

Outros

GIOVANNI DIAS DE OLIVEIRA ALCANTARA· OAB RS 039414

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/07/2016

Distribuição

09/07/2016

Valor

R$ 15.622,13

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO OSORIO MAGALHAESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO

Reu

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 013736· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 013736· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Outros

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 013736· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72649/2025 (04/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS SOUSA SANTIAGO

JOAO VITOR RODRIGUES DE SOUSA

JHONNY FELIPE DOS SANTOS,

Advogados

Reu:

NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO· CPF 905.***.***-87

Reu:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 013736· CPF 039.***.***-52

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONNY FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS SOUSA SANTIAGO

JHONNY FELIPE DOS SANTOS,

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARCOS VINICIUS SOUSA SANTIAGO

JHONNY FELIPE DOS SANTOS,

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JOAO VITOR RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO· CPF 905.***.***-87

Reu:

NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO· CPF 905.***.***-87

Reu:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 013736· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JHONNY FELIPE DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Autor:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 13736· CPF 039.***.***-52

Autor:

NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO· OAB PI 16611· CPF 905.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Reu:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 13736· CPF 039.***.***-52

Reu:

NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO· OAB PI 16611· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCOS ANTONIO SOUSA

Advogados

Reu:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 013736· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 013736· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (23/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falta GraveAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS MARDEM DA SILVA FREITAS (AGRAVANTE)

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

3. MATHEUS MARDEM DA SILVA FREITAS (AGRAVADO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JULIO CESAR MAGALHAES SILVA· OAB PI 15918· CPF 030.***.***-89

Autor:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Autor:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 13736· CPF 039.***.***-52

Autor:

MARYELLE DA SILVA VITORIO· OAB PI 18628· CPF 063.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JULIO CESAR MAGALHAES SILVA· OAB PI 15918· CPF 030.***.***-89

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Reu:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 13736· CPF 039.***.***-52

Reu:

MARYELLE DA SILVA VITORIO· OAB PI 18628· CPF 063.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO SERGIO FONTELE PINHEIROCPF

FRANCINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RAPHAEL LEITE FERREIRACPF

SALEM DA COSTA PATRICIO

MICHAEL MOURA MENDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 13736· CPF 039.***.***-52

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Reu:

RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE· OAB PI 11227· CPF 017.***.***-19

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Reu:

JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10611· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONNY FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS SOUSA SANTIAGO

JHONNY FELIPE DOS SANTOS,

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARCOS VINICIUS SOUSA SANTIAGO

JHONNY FELIPE DOS SANTOS,

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JOAO VITOR RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO· OAB PI 16611· CPF 905.***.***-87

Reu:

NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO· OAB PI 16611· CPF 905.***.***-87

Reu:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 13736· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA DE SOUSA LIMA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 13736· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Expedição de . (05/04/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANA RITA SOUSA NUNESCPF

Outros

TATILA RAIANY DA SILVA SOUSA· OAB PI 17277· CPF 059.***.***-28

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 13736· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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