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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 12.948,64

Autor

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RSCNPJ

Reu

R ZANATTA CONFECCOES LTDACNPJ

MARIANA ZANATTACPF

Advogados

Autor:

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA· OAB RS 037567· CPF 455.***.***-15

Autor:

RODRIGO FONSECA MADEIRA· OAB RS 124209· CPF 034.***.***-19

Autor:

CAROLINA LAURINDO MONTEIRO· CPF 141.***.***-98

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214 (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

Z & M PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· CPF 653.***.***-00

Reu:

MURILO CESAR M. GODOY

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

Z & M PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

MURILO CESAR M. GODOY

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Z & M PARTICIPACOES LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ EX OFFICIO

Reu

CALCENTER CALCADOS CENTRO OESTE LTDA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO CESAR M. GODOY

Autor:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· CPF 653.***.***-00

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Reu:

JAIME CALDEIRA JHUNHYOR

Último movimento: Autos Físicos Devolvidos à Comarca de Origem (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 9.252,20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ZANATTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 9.252,21

Autor

MARIO ZANATTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 15055· CPF 016.***.***-05

Autor:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 76.518,47

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALMA MARIA LIMA BRANDAO ZANATTACPF

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

MARIO ZANATTACPF

Advogados

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2025 23:59 (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 9.980,34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 9.980,34

Autor

MARIO ZANATTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

BRUNO BANDEIRA VIEIRA· OAB MT 27944· CPF 038.***.***-56

Autor:

ANA VARELA REGGES· OAB SC 47359· CPF 024.***.***-16

Autor:

ANDRE PERUZZOLO· OAB SC 15707· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 71.205,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

MARIO ZANATTACPF

WALMA MARIA LIMA BRANDAO ZANATTACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2026 23:59 (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FloraDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 9.547,22

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

MARIO ZANATTACPF

Reu

MARIO ZANATTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 19464· CPF 065.***.***-43

Autor:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

ANA VARELA REGGES· OAB SC 47359· CPF 024.***.***-16

Reu:

ANDRE PERUZZOLO· OAB SC 15707· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ZANATTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 15055· CPF 016.***.***-05

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO LOPES· OAB MT 20499· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2021 (22/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 9.547,22

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.109.633,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

MARIO ZANATTACPF

WALMA MARIA LIMA BRANDAO ZANATTACPF

MARIO ZANATTA JUNIORCPF

JULIANO BRANDAO ZANATTACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 38.445,89

Autor

ZOCKUN & FLEURY ADVOGADOSCNPJ

WALMA MARIA LIMA BRANDAO ZANATTACPF

MARIO ZANATTACPF

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 2.539,86

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Reu

WALMA MARIA LIMA BRANDAO ZANATTACPF

MARIO ZANATTACPF

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

TANIA DE FATIMA FANTE CRUZ· OAB MT 3378· CPF 162.***.***-04

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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