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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 127.476,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003726-25.2017.8.03.0002. REQUERENTE: LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI, MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE JURUTI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Trata Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (07/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 127.476,19

Autor

LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTICNPJ

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

MUNICIPIO DE JURUTICNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· CPF 862.***.***-06

Autor:

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS· OAB ES 10166· CPF 053.***.***-79

Reu:

ANDRE DANTAS COELHO· CPF 646.***.***-20

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

GILMAR ANDRADE DINIZ JUNIOR· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 127.476,19

Autor

LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· CPF 862.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (27/06/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTICNPJ

MUNICIPIO DE JURUTI

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

GILMAR ANDRADE DINIZ JUNIOR· OAB PA 16205· CPF 691.***.***-87

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Autor:

ANDRE DANTAS COELHO· OAB PA 11328· CPF 646.***.***-20

Autor:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· OAB ES 5842· CPF 862.***.***-06

Autor:

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS· OAB ES 10166· CPF 053.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMAR ANDRADE DINIZ JUNIOR· OAB PA 16205· CPF 691.***.***-87

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

ANDRE DANTAS COELHO· OAB PA 11328· CPF 646.***.***-20

Reu:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· OAB ES 5842· CPF 862.***.***-06

Reu:

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS· OAB ES 10166· CPF 053.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003726-25.2017.8.03.0002. REQUERENTE: LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI, MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE JURUTI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Comprovado o pagamento das custas (ID 28345917) e inexistindo outras pendências, arquivem-se os autos, nos termos da sentença de ID 25989496. Santana/AP, 30 de junho de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juíza de Direito 1ª... (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTICNPJ

MUNICIPIO DE JURUTI

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

GILMAR ANDRADE DINIZ JUNIOR· OAB PA 16205· CPF 691.***.***-87

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Autor:

ANDRE DANTAS COELHO· OAB PA 11328· CPF 646.***.***-20

Autor:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· OAB ES 5842· CPF 862.***.***-06

Autor:

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS· OAB ES 10166· CPF 053.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMAR ANDRADE DINIZ JUNIOR· OAB PA 16205· CPF 691.***.***-87

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

ANDRE DANTAS COELHO· OAB PA 11328· CPF 646.***.***-20

Reu:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· OAB ES 5842· CPF 862.***.***-06

Reu:

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS· OAB ES 10166· CPF 053.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 46.718,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GLEUSON SILVA DA SILVA REU: MARIA SOLENE MARTINS DA ROCHA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0028592-90.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 46.718,83

Autor

GLEUSON SILVA DA SILVACPF

Reu

MARIA SOLENE MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA SOLENE MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 561.576,02

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

CHARLES PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 27314· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 104.610,10

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

IRACIMAR MONTEIRO DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA PEIXOTO DE SOUSACPF

Reu

ESPOLIO - DEOLINDA PEIXOTO DA SILVA

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA PEIXOTO DE SOUSACPF

Reu

E. -. D. P. D. S.

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Autor:

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Autor:

ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA· OAB AP 143· CPF 126.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA· OAB AP 143· CPF 126.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 44.803,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005270-72.2022.8.03.0002. REQUERENTE: CENILDA PEREIRA CARDOSO REQUERIDO: DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Cumprimento de sentença. Vieram-me os autos conclusos para análise dos pedidos subsidiári Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 44.803,35

Autor

CENILDA PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 44.803,35

Autor

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CENILDA PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (15/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENILDA PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENILDA PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005270-72.2022.8.03.0002. REQUERENTE: CENILDA PEREIRA CARDOSO REQUERIDO: DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Cumprimento de sentença. O exequente pugna novamente pela penha de imóveis do executado. Decido. Nada há a prover em relação ao petitório juntado às fls. id. 27946183, porquanto as questões já foram expostas e resolvidas na decisão anterior (id. 27423356). Considerando que a exequente informou a habilitaçã... (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

Reu

LUCINEIDE ALMEIDA COHENCPF

Advogados

Autor:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001551-38.2026.8.03.0002. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA EXECUTADO: LUCINEIDE ALMEIDA COHEN DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se o executado, para, em 05 (cinco) dias, pagar a dívida, acrescid... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415· CPF 928.***.***-00

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001119-19.2026.8.03.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTANA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Publicação Automática - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal. Considerando o bloqueio sisbajud no valor de... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato contra IdosoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ISAEL NOBRE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6094529-71.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ISAEL NOBRE SOUZA DECISÃO INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS 6003261-02.2026.8.03.0000 Paciente: ISAEL NOBRE SOUZA Impetrante: MARCELO ISACKSSON PACHECO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ROMMEL ARAÚJO Informo que o Paciente ISAEL NOBRE SOUZA responde neste Juízo à ação penal nº 6094529-71.2025.8.03.0001, pela suposta prática dos crimes previstos no art. 171, §4... (24/07/2026)

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