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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE SOARES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Autor:

GUSTAVO POLDO DE SOUZA· OAB PR 117783· CPF 061.***.***-97

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Reu:

GUSTAVO POLDO DE SOUZA· OAB PR 117783· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARLENE SOARES REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO POLDO DE SOUZA - PR117783 Advogado do(a) REU: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES - MG71885 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar nos termos do despacho ID 82022688, como segue: 3. Pré-saneamento 3.1. Apresentada réplica... (18/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 11.532,24

Autor

MARLENE SOARES

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB GO 66470

Outros

ANA PAULA CASTILHO GOMES· OAB GO 63333

ROBERTA SOUZA ALMEIDA· OAB GO 69389

Último movimento: Intimação Efetivada (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 49.358,50

Autor

JEANILDO GOMES FERNANDESCPF

ELIANE DOS SANTOS SILVACPF

EDILZA DO NASCIMENTOCPF

MARLUCE MARQUES DOS SANTOS DUARTECPF

ROBERTO RIBEIRO DE FARIASCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Autor:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 49.358,50

Autor

JEANILDO GOMES FERNANDES

ELIANE DOS SANTOS SILVA

EDILZA DO NASCIMENTO

MARLUCE MARQUES DOS SANTOS DUARTE

ROBERTO RIBEIRO DE FARIAS

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE DE LIMA MARTINSCPF

Reu

JAMILE SOARES

MARLENE SOARES

Advogados

Autor:

JUVENAL JOSE DE SOUSA· OAB PI 13528· CPF 349.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO· OAB PI 15455· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE DE LIMA MARTINSCPF

Reu

MARLENE SOARES

JAMILE SOARES

Advogados

Autor:

JUVENAL JOSE DE SOUSA· OAB PI 13528· CPF 349.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO· OAB PI 15455· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ADAO DA ROSACPF

Reu

LYRIS ESTHER KRAEMER DE CAMPOS

VERGILIO ANTONIO VIANA PEREIRA PACHECO DE CAMPOSCPF

TANIA ELISABETE FLORES PIRES

ROSANGELA RAMOS MARIANTE

MARLENE SOARES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL GOULART DA SILVA· OAB RS 080168· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARLENE SOARESCPF

MARTA NAPOLEAO DOS SANTOSCPF

MAYSA RODRIGUES FRANCOCPF

MILTON BENTOCPF

NILTON SILVA PEREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

DIOGO DA CRUZ BRANDAO FONT· OAB RJ 157266· CPF 055.***.***-21

Reu:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 004241· CPF 774.***.***-49

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (19/12/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA

DESTILARIA AMERICANA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ECOVERDE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

JOAO OSWALDO BAGGIOCPF

JOSE ABILIO BAGGIOCPF

+ 5 outros

Reu

A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA

DESTILARIA AMERICANA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ECOVERDE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

JOAO OSWALDO BAGGIOCPF

JOSE ABILIO BAGGIOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ NUNES DA SILVA· OAB PR 27255· CPF 137.***.***-44

Autor:

RENATO LUIZ SBROGLIO ZANIN· OAB PR 48171· CPF 044.***.***-10

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Autor:

ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 121133· CPF 128.***.***-05

Reu:

JOSE LUIZ NUNES DA SILVA· OAB PR 27255· CPF 137.***.***-44

Reu:

RENATO LUIZ SBROGLIO ZANIN· OAB PR 48171· CPF 044.***.***-10

Reu:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Reu:

ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 121133· CPF 128.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MYRIAN ACCACIO BAGGIO (12/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARLENE SOARES

Advogados

Autor:

SILVANA NAOMI SAKAI· OAB SP 172111· CPF 080.***.***-60

Autor:

ANDERSON PIASESKI· OAB SC 27494· CPF 008.***.***-71

Autor:

MUNIR ANTONIO GUZATTI· OAB SC 27335· CPF 027.***.***-60

Reu:

SILVANA NAOMI SAKAI· OAB SP 172111· CPF 080.***.***-60

Reu:

ANDERSON PIASESKI· OAB SC 27494· CPF 008.***.***-71

Reu:

MUNIR ANTONIO GUZATTI· OAB SC 27335· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Petição (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 20.195,00

Autor

SIDMAURO SANTOS DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARLENE SOARES BORGES· OAB RJ 161822· CPF 688.***.***-68

Autor:

NUBIA SOARES VIEIRA· OAB ES 21134· CPF 098.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Provas em geralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDMAURO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA SOARES VIEIRA· OAB ES 21134· CPF 098.***.***-10

Autor:

MARLENE SOARES BORGES· OAB RJ 161822· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 640,08

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA MOURACPF

JOAO BATISTA DA SILVA MOURA

Advogados

Reu:

MARLENE SOARES BORGES· OAB RJ 161822· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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